DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200287 287 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato 129/2023//Base legal: art. 146, § 2º e art. 144, inciso IV, do RILC/DESO//Contratada: PRATA PIPAS (ASCENDINO PRATA FILHO EIRELI)//Objeto: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo acordado na Cláusula III do Contrato, contados a partir do dia 10/11/2023, e alterar o preço acordado na cláusula II do contrato - 24,995% (acréscimo). GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DEAPOIO AO COLEGIO ESTADUAL LAVANDEIRA, CNPJ/MF sob o nº01.136.024/0001-35, localizada na Rua Maura Sarafim, s/n - Centro Lavandeira -TO, por meio do pregoeiro (a) Ana Leia Lima Albuquerque promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 27/12/2023 às 08:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual Lavandeira, Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:25 h. Tel: (63) 3697-1050 e através do e-mail: [email protected]. Lavandeira/TO, 8 de Dezembro de 2023. LAÍDES DE FÁTIMA FONSECA SALES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio Associação de Apoio escolar Centro de Ensino Médio Castro Alves , CNPJ nº. 04.701.394/0001-66, localizada na 305 Norte (Arno 32) Apm-25 Ape 1,2, bairro Plano Diretor Norte, na cidade de Palmas/TO, por meio do pregoeiro (a) Lana Rubia Barreira de Oliveira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 18 de Dezembro de 2023 às 8h30mim. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar CEM CASTRO ALVES Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel.: (63) 3218-6267 e através do e-mail: [email protected]. Palmas/TO, 30 de novembro de 2023. KATILCE DE SOUZA GUEDES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO- REPUBLICAÇÃO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA, CNPJ/MF sob o nº. 01.181.184/0001-04, localizada na Rua Sebastião de Sousa, 352, Bairro de Areia - Babaçulândia-TO, por meio da pregoeira Graziélia Araújo Pitombeira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/SRP para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 22/12/2023 às 8h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual Rui Barbosa. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 17h. Tel: (63) 3448-1222 e através do e-mail: [email protected]. Babaçulândia/TO, 8 de dezembro de 2023 JEANE PEREIRA FERREIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL BOA VISTA DE BELÉM , CNPJ/MF sob o nº. 01.136.045/0001-50, localizada no Povoado Boa Vista de Belém, por meio do pregoeiro (a) Lurdyana dos Santos Cardoso, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 20/12/2023 às 08:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual Boa Vista de Belém, Maiores informações poderão ser obtidas das 7:00 h às 17:00h. Tel: (63) 992205658 e através do e-mail: [email protected]. Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 29 de novembro de 2023. LUZENIA ALVES FERREIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL IDALINA DE PAULA, CNPJ/MF sob o nº. 01.066.419/0001-09, localizada na Av. Paraná, n.º811, Setor Oeste - Paraíso do Tocantins -TO, por meio do pregoeiro (a) Aline Pereira Mauricio,promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 21 de Dezembro de 2023 às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Idalina De Paula Maiores informações poderão ser obtidas das 08h30min h às 17h00min. Tel: (63) 3602-1225 e através do e-mail: [email protected]. Paraiso /TO, 29 de novembro de 2023. EXCELSA NOGUEIRA LIMA NETA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL ESTEFANIO TELES DAS CHGAS, CNPJ/MF sob o nº. 01.206.219/0001- 04, localizada na Avenida Maranhão, quadra 05, lote 02 no Município de Mateiros- TO, por meio do pregoeiro (a) Elizângela Alves da Silva promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Estefanio Teles Das Chagas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura: 22 de dezembro de 2023 às 8h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel.: (63) 992351950 e através do e-mail: [email protected]. Mateiros /TO, 11 dezembro de 2023. ROBSON ALENCAR OLIVEIRA DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL ALCIDES RUFO, CNPJ/MF sob o nº 01.192.931/0001-00, localizada na Av . Primavera do Oeste Q6 L3, Setor Sul Ponte Alta do Tocantins -TO, por meio do pregoeiro(a) Aucélio Mecário de Carvalho promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Ata de Registro de Preço) para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na unidade escolar. Data de abertura: 22/12/2023 às 8h 30min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Família Agrícola. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 3378-1270 e através do e-mail: [email protected]. Porto Nacional/TO, 7 de dezembro de 2023. JAQUELINE APARECIDA BORGES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL RENASCER - APAE, CNPJ nº. 11.726.757/0001-83, localizada na Av. 13 de maio, s/nº - Centro - Fátima - TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Pammella Suely Barros Feitosa Fernandes, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Especial Renascer - APAE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 22/12/2023 às 08h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 991050857 e através do e- mail: [email protected] Fátima -TO , 11 de dezembro de 2023. DENISE RODRIGUES BARBOZA CAMPOS Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO Nº 31/2023 Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Comprasnet Nº 77/2023 Secretaria Executiva Da Governadoria - SEGOV PROCESSO Nº 2023/09010/000025 A Pregoeira da Superintendência de Compras e Central de Licitações da Secretaria da Fazenda comunica aos interessados o adiamento "Sine Die" da licitação em epígrafe, tendo como objeto a Aquisição de Material de Consumo (película/insulfilme devidamente instalado) tendo em vista que não foi possível configurar a sessão, devido as pendências no sistema do órgão requisitante. Palmas, 11 de dezembro de 2023. DORCELINA MARIA TEIXEIRA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1485/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito e cancelar parcialmente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 049/2023, em relação aos itens 05, 06, 07 e 08, descritos no Anexo I do Edital; proveniente do Processo nº 9205/2022, que tem por objeto o Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados ao consumo/uso da Secretaria da Saúde, Unidades Anexas, Redes Hospitalares e Estabelecimentos Assistenciais de Saúde. Palmas, 11 de dezembro de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 285/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestar serviço de locação de Sistema de Neurologia com Instalação, manutenção preventiva e corretiva e com disponibilidade de profissional técnico instrumentista. DANILO VELOSO OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 11/12/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Fazenda- SEFAZ/TO, através da Superintendência de Compras e Central de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico. SRP Nº 068/2023 - UASG 925957 - Processo 2023/31000/00875. Objeto: Prestação de Serviços ( locação de veículos adaptados tipo pick - up). Propostas: 26/12/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da Sefaz , fone: 063 - 3218- 2363, em Palmas-TO ou pelo e-mail: [email protected]. - Pregão Eletrônico. SRP Nº 107/2023 - UASG 925957 -Processo 2023/31000/01952. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente (ar condicionado, purificador de água, bebedouro e outros). Propostas: 26/12/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da Sefaz , fone: 063 - 3218-2363, em Palmas-TO ou pelo e-mail: [email protected]. - Pregão Eletrônico. SRP Nº 110/2023 - UASG 925957 - Processo 2023/31000/001255. Objeto: Aquisição de material de consumo (colchão, travesseiro, jogo de cama e outros). Propostas: 27/12/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da Sefaz , fone: 063 - 3218-2363, em Palmas-TO ou pelo e-mail: [email protected]. - Pregão Eletrônico. SRP Nº 125/2023 - UASG 925957 - Processo 2023/31000/02155. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente (gesso, perfil dobrado, arame e outros). Propostas: 26/12/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da Sefaz , fone: 063 - 3218-2363, em Palmas-TO ou pelo e-mail: [email protected]. Os editais também encontram-se disponíveis nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/abertura. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-2363. Palmas, 11 de dezembro de 2023. VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente