DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho: 10.303.0701.2.045 - Assistência Farmacêutica; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00 - Material de bem ou serv para distribuidora gratuita. Fonte de Recurso: 0500 Recursos não vinculados. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 236/2023 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material permanente, a fim de garantir a execução da emenda especial, firmado com o Ministério da Economia com o intuito de atender as atividades culturais da Central Única das Favelas - CUFA, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - FGB. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 26 de dezembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes- e.com.br Nº 1031711. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12 de dezembro de 2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco/Acre, 11 de dezembro de 2023. RAILENE FERNANDES BOAVENTURA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 233/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis - PAUTA ALIMENTAR 2024 (ANEXO 02) BISCOITO, com intuito de atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (PNAEC, PNAEF E PNAEJA) da rede Municipal de Ensino desta Secretaria Municipal de Educação - SEME, identificando e analisando os cenários para o atendimento da demanda, bem como demostrar a viabilidade técnica e econômica das soluções identificadas, fornecendo as informações necessárias para subsidiar o respectivo processo de contratação. Propostas: Serão recebidas até às 11h (horário de Brasília) do dia 26 de dezembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13 de dezembro de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 1031381 da licitação ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco/AC, 11 de dezembro de 2023. CLAUDIA MARCELA BASTOS DA COSTA Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023 - CPL/PMRB Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude com respaldo no art. 71, III, da Lei nº 14.133/2021, ANULAM-SE todos os atos praticados, a partir do início da fase externa, pelo Agente de Contratação e pela Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitações - CPL01/PMRB, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 008/2023, Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação com tijolo maciço, drenagem, meio fio e sarjeta, rede de distribuição de água, passeio público e sinalização nas ruas do bairro Jorge Lavocat, no município de Rio Branco - AC., em decorrência de instabilidade sistêmicas insanáveis ocorridas no sistema Compras.gov.com durante a abertura do certame, devidamente certificadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, conforme consta no processo administrativo nº 165/2023 - CPL/PMRB. Rio Branco/AC, 11 de dezembro de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 235/2023 OBJETO: Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de consumo (material esportivo), para atender exclusivamente aos Convênios nº 897503/2020, Realização de Torneios Regionais de Futebol Amador no Município de Rio Branco/AC e N° 852992/2017 - Apoio à Realização do Circuito de Capoeira, Artes Marciais, Esportes Radicais e Atletismo no Município de Rio Branco/AC através da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - FGB Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 26/12/2023, e logo após terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes- e.com.br, através do número 1031468. Edital: estará disponível a todos os interessados a partir de 13/12/2023, nos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900- 631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco/Acre, 11 de dezembro de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA Pregoeira JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 - CPL 01 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de unidade básica de saúde, no bairro Panorama, no município de Rio Branco - Acre, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. A Comissão julgou Comissão julgou HABILITADAS: 1) EMOT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.909.332/0001-03; 2) NEO CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.155.291/0001-00 e 3) EURO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.687.069/0001-59. A Comissão informa ainda que os licitantes inconformados com a decisão adotada terão prazo previsto em lei, para que, querendo, apresentem razões de recurso. E não havendo manifestação, a comissão marcará uma nova data para a abertura da Proposta de Preços das concorrentes habilitadas. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC, e- mail: [email protected], das 8h às 12h e das 13h às 17h. Rio Branco/Acre, 11 de dezembro de 2023. ANA PAULA XAVIER DA SILVA VASCONCELOS FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação/CPL 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023 O Município de Sena Madureira/AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço por item, cujo OBJETO: Aquisição de Espargidor hidrostático, em conformidade com o convênio nº 904309/2020 - Ministério da Defesa, para atender as necessidades da Prefeitura de Sena Madureira/Acre, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Retirada do Edital: do dia 11/12 a 20/12/2023 no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação de Segunda à quinta-feira, no horário das 07h00min às 13h00min e sexta-feira de 08h00min as 13h00min ou através do e-mail: [email protected] ou [email protected], no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 21/11/2023 às 11h00min (horário de Brasília- DF) LOCAL: COMPRASNET. Sena Madureira/AC, 11 de dezembro de 2023. MICHELLE DO SACRAMENTO RAMOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023 O Município de Sena Madureira/AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço por item, cujo OBJETO: Aquisição de Espargidor hidrostático, em conformidade com o convênio nº 904309/2020 - Ministério da Defesa, para atender as necessidades da Prefeitura de Sena Madureira/Acre, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I2. Retirada do Edital: do dia 12/12 a 22/12/2023 no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação de Segunda à quinta-feira, no horário das 07h00min às 13h00min e sexta-feira de 08h00min as 13h00min ou através do e-mail: [email protected] ou [email protected], no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 27/12/2023 às 11h00min (horário de Brasília- DF) LOCAL: COMPRASNET. Sena Madureira/AC, 11 de dezembro de 2023. MICHELLE DO SACRAMENTO RAMOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 O Município de Sena Madureira/AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço global, cujo OBJETO: Implantação de sistema de geração fotovoltaica de energia elétrica, em conformidade com o convênio nº 906925/2020, para atender as necessidades da Prefeitura de Sena Madureira/Acre, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Retirada do Edital: do dia 12/12 a 22/12/2023 no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação de Segunda à quinta-feira, no horário das 07h00min às 13h00min e sexta-feira de 08h00min as 13h00min ou através do e-mail: [email protected] ou [email protected], no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 26/11/2023 às 11h00min (horário de Brasília- DF) LOCAL: COMPRASNET. Sena Madureira/AC, 11 de dezembro de 2023. MICHELLE DO SACRAMENTO RAMOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 O Município de Sena Madureira/AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço global, cujo OBJETO: Implantação de sistema de geração fotovoltaica de energia elétrica, em conformidade com o convênio nº 906925/2020, para atender as necessidades da Prefeitura de Sena Madureira/Acre, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Retirada do Edital: do dia 12/12 a 22/12/2023 no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação de Segunda à quinta-feira, no horário das 07h00min às 13h00min e sexta-feira de 08h00min as 13h00min ou através do e-mail: [email protected] ou [email protected], no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 26/12/2023 às 11h00min (horário de Brasília- DF) LOCAL: COMPRASNET. Sena Madureira/AC, 11 de dezembro de 2023. MICHELLE DO SACRAMENTO RAMOS Pregoeira