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Diário Oficial da União · 12/12/2023 · pág. 289

DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200289 289 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 15863/2023. PARTES: do município de Arapiraca, cnpj sob o nº 12.198.693/0001-58 om interveniência da secretaria municipal de infraestrutura e a empresa NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPRRENDIMENTOS LTDA, inscrita no cnpj sob o nº 00.338.885/0001-33 DO OBJETO: Obras e serviços de pavimentação e drenagem em diversas ruas nos bairros Canafístula e Povoado Cangandú, no município de Arapiraca/AL. DO VALOR: o valor global do presente contato é de R$ 3.107.923,92 (três milhões, cento e sete mil, novecentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIROS: as despesas decorrentes do presente contrato correrão á conta do programa de trabalho: 13.13.15.452.1030.1030 e elemento de despesa 4.4.9.0.51.015001000010 - 4.4.9.0.51.017001002100. DA VIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato é de 10 (dez) meses, prazo este a ser iniciado a partir da publicação do mesmo, na imprensa oficial do município. DOS SIGNATÁRIOS: José Luciano Barbosa da Silva - cpf nº 296.681.744-53 - p/contratante e Alexandre Albuquerque teixeira - cpf nº 830.192.004-15 p/contratada. DA DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 3ª Chamada Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Livros Infantis, destinados aos alunos matriculados regularmente na Rede Municipal da Prefeitura de Canapi/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 26/12/2023, às 13:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br.Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço www.bnc.org.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Canapi/AL, 11 de dezembro de 2023. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo nº 1000.013164.2023. Tipo: Empreitada de Menor Preço Global. Objeto: Construção e Implantação de um Estádio de Futebol no município de Delmiro Gouveia/AL, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, Conforme Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Data da realização: 12 de janeiro de 2024, às 10:00h. Informações/Solicitações: [email protected] ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2023 2ª Chamada Processo nº 0800.011625/2023 Tipo: Menor Preço por lote Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada em recarga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em comodato, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Delmiro Gouveia Alagoas/AL. Data de realização: 24 de janeiro de 2024 às 08:00h. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2023 Processo nº 0500.012001/2023 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais para reforma dos telhados das Escolas e Unidades Básicas de Saúde do município de Delmiro Gouveia/AL. Data de realização: 12 de janeiro de 2024 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2023 Processo n.º 0800.013040/2023 Tipo: Menor Preço por itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Aquisição de medicamentos constantes na TABELA ABC FARMA DE A à Z (disponível em https://site.abcfarma.org.br/ portal digital oficial). Para atender as demandas judiciais. Data de realização: 23 de janeiro de 2024 às 08:00h. Informações: [email protected]. ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SRP A Prefeitura de Estrela de Alagoas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, como segue: PE nº 018/2023-SRP - Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Material de Construção. Data/Horário: 22 de dezembro de 2023, às 14:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-SRP Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Kit Escolar. Data/Horário: 22 de dezembro de 2023, às 10:00h (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00h. Demais informações pelo fone (82) 99315- 8520. Estrela de alagoas/AL, 11 de dezembro de 2023. ALAN ARAUJO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 A Prefeitura Municipal de Feliz Deserto, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Excelentíssima Senhora Prefeita, torna público a suspensão para retificação no termo de referência, do Pregão Eletrônico nº 014/2023, referente Registro de preço para futura e eventual aquisição de Material de Construção, destinado as secretarias do município de Feliz Deserto/AL, para atender as necessidades das Secretarias do município de Feliz Deserto/AL. Feliz Deserto/AL, 11 de dezembro de 2023. AMANDA KARINA GUERRA ROCHA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Feliz Deserto, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Excelentíssima Senhora Prefeita, torna público a SUSPENSÃO para retificação no Projeto Básico, da Tomada de Preços nº 04/2023, referente a Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia Para Reforma da Praça Domingos Mendes, Localizada No Município de Feliz Deserto/AL, sendo posterirormente, publicada a nova data. Feliz Deserto/AL, 11 de dezembro de 2023. GLAUCIA DE FÁTIMA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de IGREJA NOVA/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 25/2023, no dia 27/12/2023, às 09:00hrs, objetivando Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de coleta de esgotamento e transporte adequado para resíduos líquidos produzidos no matadouro frigorífico de Igreja Nova (MAFIN). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 26/2023, no dia 27/12/2023, às 09:30hrs, objetivando Registro de preços para a futura e eventual aquisição de veículos, tipo ambulância para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br www.bnccompras.com/ [email protected] [email protected] ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas. JOSÉ ERIVALDO GOMES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Município de Joaquim Gomes, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para atender a demanda das secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Joaquim Gomes/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 26/12/2023, às 09:000h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br.Informações pelo e-mail: [email protected]. Joaquim Gomes/AL, 11 de dezembro de 2023. PAULIANA MARIA REGO DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2023 OBJETO Chamada pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEP, PNAEF, PNAEC, EJA, AEE, EDUCAÇÃO INTEGRAL). ABERTURA: 16 de janeiro de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na rua major Luiz Carlos, 2º andar, s/nº, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br. Limoeiro de Anadia/AL, 11 de dezembro de 2023. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÕES O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 317 - UASG Nº 926703 Interessado: ALICC PE nº 317/2023 Processo nº: 12500.0124453/2023. Objeto: RP para aquisição de medicamentos veterinários itens fracassados do PE 269/2023. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 318/2023 - UASG Nº926703 Interessado: SMS PE nº 318/2023. Processo nº: 5800.057349/2021. Objeto: Aquisição de veículos para as UB'S. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 11 de dezembro de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora Especial de Licitações e Contratos