DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200291 291 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Em 07 de dezembro de 2023, às dez horas, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares, a comissão se reuniu para análise dos documentos apresentados para a habitação das empresas participantes da Concorrência Pública n° 10/2023, para Contratação Eventual e Futura de empresa especializada para a prestação dos serviços de Reforma, ampliação, Manutenção Preventiva e Corretiva em prédios, logradouros e espaços públicos. Após análise e por unanimidade de votos, foi declarado o seguinte resultado: Foi considerada inabilitada a empresa VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 08.418.714/001-26, por descumprimento aos itens 10.13 e 12.4.1 do edital. Foram consideradas habilitadas para prosseguimento no certame as empresas: LEAFAR CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 26.710.515/0001-79 e PIMENTEL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.551.622/0001-70. De acordo com o inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação deste resultado na imprensa oficial para a interposição de recursos, e desde já estabelecido o dia 18 de dezembro de 2023 para a continuação do certame, às 10h00min no mesmo endereço constante do edital. União dos Palmares, 7 de dezembro de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-CPL/PMC O Prefeito do Município de Calçoene, Sr. REINALDO SANTOS BARROS, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023-CPL/PMC, e resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023- CPL/PMC, referente AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 8.000 CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - SEMTAS/PMC. Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço da seguinte empresa vencedora: EXCELENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.505.417/0001-13. Item 1: CESTA BÁSICA - QUANTIDADE: 8.000 - VALOR UNITÁRIO R$ 167,40. VALOR GLOBAL R$ 1.339.200,00 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil e duzentos reais). Calçoene-AP, 7 de dezembro de 2023. REINALDO SANTOS BARROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023-CPL/PMC O Prefeito do Município de Calçoene, Sr. REINALDO SANTOS BARROS, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023-CPL/PMC, e resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023- CPL/PMC, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO: RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS NO ÂMBITO NACIONAL, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Calçoene e as secretarias municipais. Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço da seguinte empresa vencedora: D DA SILVA DE OLIVEIRA ME - CNPJ: 21.773.883/0001-42. LOTE 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO: RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS NO ÂMBITO NACIONAL. VALOR TOTAL R$ 2,00 (dois reais). Calçoene-AP, 6 de dezembro de 2023. REINALDO SANTOS BARROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023-CPL/PMC O Prefeito do Município de Calçoene, Sr. REINALDO SANTOS BARROS, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023-CPL/PMC, e resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023- CPL/PMC, referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social - SEMTAS/PMC. Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço das seguintes empresas vencedoras: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 29.978.138/0001-41. LOTE 1: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ESTIVAS EM GERAL). VALOR GLOBAL R$ 798.240,00. LOTE 5: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (POLPAS). VALOR GLOBAL R$ 33.030,00. A N GOMES - LTDA - CNPJ: 34.642.561/0001-06. LOTE 2: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (FRIOS). VALOR GLOBAL R$ 43.121,00. LOTE 3: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (CARNES). VALOR GLOBAL R$ 57.678,00. P FONSECA DE FARIAS LTDA - CNPJ: 07.056.556/0001-49. LOTE 4: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTIFRUTIGRANJEIROS). VALOR GLOBAL R$ 44.698,70. O. L. LIMA JUNIOR LTDA - CNPJ: 05.522.035/0001-04. LOTE 6: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (FRANGO CONGELADO). VALOR GLOBAL R$43.000,00. Calçoene-AP, 7 de dezembro de 2023. REINALDO SANTOS BARROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023-CPL/PMC O Prefeito do Município de Calçoene, Sr. REINALDO SANTOS BARROS, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023-CPL/PMC, e resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023-CPL/PMC, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de copa e cozinha destinados as Escolas Municipais que integram a Secretaria Municipal de Educação de Calçoene/AP, auxiliando no preparo da alimentação dos alunos do quadro escolar do Município. Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço das seguintes empresas vencedoras: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 22.906.038/0001-60. ITENS: 01, 70. VALOR TOTAL R$ 2.616,80. J. GUILHERME PAVAO LTDA - CNPJ: 51.190.667/0001-35. ITENS: 02, 03, 05, 06, 07, 08, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 28, 29, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 66, 67, 71, 74, 75, 76, 78, 79. VALOR TOTAL R$ 209.975,30. S. BENATHAR & M PANTOJA LTDA - CNPJ: 43.825.796/0001-24. ITENS: 04, 09, 12, 19, 25, 27, 34, 46, 47, 48, 69, 77, 80. VALOR TOTAL R$ 29.048,00. O. L. LIMA JUNIOR LTDA - CNPJ: 05.522.035/0001-04. ITENS: 10, 15, 24, 26, 33, 38, 59, 63, 64, 65, 68, 72, 73, 81. VALOR TOTAL R$ 47.994,60. PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - CNPJ: 37.730.284/0001-81. ITENS: 30, 31, 32. VALOR TOTAL: R$ 3.873,60. Calçoene-AP, 6 de dezembro de 2023. REINALDO SANTOS BARROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023-CPL/PMC O Prefeito do Município de Calçoene, Sr. REINALDO SANTOS BARROS, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023-CPL/PMC, e resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023- CPL/PMC, referente à AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço das seguintes empresas vencedoras: A. R. GOIS - EPP - CNPJ: 14.573.661/0001-10. ITEM 1: ÁGUA MINERAL SEM GÁS, 200 ML, FARDO COM 48 UNIDADES. MARCA: ANDINA. ITEM 2: ÁGUA MINERAL SEM GÁS, 500 ML, FARDO COM 12 UNIDADES. MARCA: ANDINA. ITEM 3: ÁGUA MINERAL SEM GÁS, 1,5 LITROS, FARDO COM 06 UNIDADES. MARCA: ANDINA. VALOR TOTAL R$ 222.350,00. J. M. CORREIA NETO - ME - CNPJ: 28.118.485/0001-31. ITEM 4: RECARGA ÁGUA MINERAL SEM GÁS, 20 LITROS, MARCA: ÁGUAS DA AMAZÔNIA. VALOR TOTAL R$ 32.800,00. Calçoene-AP, 5 de dezembro de 2023. REINALDO SANTOS BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 3/2023-CPL/PMFG O Senhor PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES, Secretário Municipal de Saúde de Ferreira Gomes, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMFG, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇAO EM DIVISORIA NAVAL DO PREDIO LOCADO PARA A SECRETARIA DE SAUDE, considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve: I-HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do relatório objeto da CARTA CONVITE nº 003/2023- CPL/PMFG. II-ADJUDICAR a empresa EBEMAR - CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.523.910/0001-00, com sede a Av. Coelho Neto, nº 2411-A, Paraíso, Santana-AP, vencedora da licitação com o preço global de R$ 78.340,30 (Setenta e Oito Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Trinta Centavos). Ferreira Gomes-AP, 11 de Dezembro de 2023. PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023-CPL/SEMED/PMMZ O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará o presente Pregão para Registro de Preços. Cujo objeto é a Eventual e futura Aquisição De Condicionadores de ar para atender as demandas Da Secretaria Municipal De Educação de Mazagão/AP e seu(s) Fundo(s). A sessão de abertura será no dia 22/12/2023, às 09h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Mazagão-AP, 11 de dezembro de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-CPL/SEMED/PMMZ O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará o presente Pregão para Registro de Preços. Cujo objeto é a eventual e futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e seu(s) Fundo(s). A sessão de abertura será no dia 22/12/2023, às 11h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Mazagão-AP, 11 de dezembro de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-CPL/SEMED/PMMZ O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará o presente Pregão para Registro de Preços. Cujo objeto é a Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMZ, e seu(s) fundo(s). A sessão de abertura será no dia 26/12/2023, às 09h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Mazagão-AP, 11 de dezembro de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro