DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CID CELSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-CPL/PMPBA OBJETO: Registro de Preços para aquisição de veículos (tipo Pick-up, SUV e Motocicleta) para atender a rede Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas. Licitação: 1031587 ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União - DOU. INÍCIO DO ACOLHIMENTO: às 08:00h, do dia 13/12/2023. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00h, do dia 26/12/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h: 00min, do dia 26/12/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 26/12/2023, às 09h: 00min. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Pedra Branca do Amaparí - AP, 11 de dezembro de 2023. JAQUELINE F N DE SOUZA Pregoeira PMPBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-CPL/PMPBA OBJETO: Registro de preço para aquisição futura e eventual de material permanente tipo Equipamento Hospitalar, oriundo do Pregão Eletrônico nº 019/2023, os quais foram declarados fracassados, para atender as necessidades da Seção de Cardiologia da rede municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas. Licitação: 1031757 ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União - DOU. INÍCIO DO ACOLHIMENTO: às 14:00h, do dia 13/12/2023. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 11:00h, do dia 26/12/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 11h: 00min, do dia 26/12/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 26/12/2023, às 14h: 00min. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Pedra Branca do Amaparí - AP, 11 de dezembro de 2023. JAQUELINE F N DE SOUZA Pregoeira PMPBA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 18.308/2023 - Registro de preços para AQUISIÇÃO de materiais tecnológicos, para atender as necessidades da SEMAH/PMPBA . ATA Nº 068/2023, CONTRATADA: SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.429.437/0001-08, NO VALOR TOTAL DE R$ 8.531,04; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023, DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ATA Nº 069/2023, CONTRATADA: TECHX INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 48.411.373/0001-81, NO VALOR TOTAL DE R$ 20.901,31; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023, DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA . ATA Nº 070/2023, CONTRATADA: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 07.766.048/0002-35, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.692,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023, DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. Pedra Branca do Amaparí-AP, 11 de dezembro de 2023. Zulene dos Santos Silva de Oliviera Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ O Fundo Municipal de Saúde do Município de Vitória do Jari/AP, neste ato representado pelo sr. Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde, torna público a licitação tomada de preço de n° 001/2023-cpl/fms/semsa/pmvj do processo administrativo de n° 3139/20223-fms/semsa de objeto: contratação de empresa, em regime de empreitada por menor preço global, para reforma da ubs - unidade basica de saude de Jarilandia (cnes 2020106) distrito do município de Vitória do Jari/AP. Início da disputa: 27/12/2023 às 09:00hrs. O edital e anexos, poderão ser acessados a partir do dia 12/12/2023 no site www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos Vitória do Jari-AP, 11 de dezembro de 2023 PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023-CPL/PMB O Município, através da CPL da Prefeitura, torna público que estará reunida na sede da Representação do Município de Barreirinha, na Capital do Estado do AM, Rua Aurora, n 01, Pq das Laranjeiras - Manaus - CEP: 69.058-404, para abertura de envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 058/2023. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transportes de Passageiros e Cargas via Fluvial, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Prefeitura, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. TIPO: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 22/12/2023, às 10h. Embasamento Legal: Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto Federal 7.892/2013, pela Lei Complementar 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 213, de 02/05/2023. e demais legislações complementares. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 12 até o dia 21/12/2023, de 08h às 12h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de DAM, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW/Pen Drive. Barreirinha - AM, 11 de dezembro de 2023 GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/23-CPL-PMB O Prefeito Municipal de Borba, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no PROC. ADM. Nº 8.626/23-PMB, oriundo da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB, na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 018/23 - CPL- PMB; Objeto: Aquisição de Materiais e Produtos de Higiene e Limpeza, para atender às necessidades do Secretaria Municipal de Educação (SEMED) - Fundo Municipal de Educação (FME), no Município de Borba-AM. Resolve: HOMOLOGAR em favor das empresas: SIDINEY DE PAULA QUEIROZ-EPP (18.414.861/0001-81), os itens: 01, 12, 15 e 28, no valor de R$ 84.095,00; TEXAS ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME (41.012.217/0001-07), os itens 02, 07, 09, 13, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 27 e 29, no valor de R$ 425.740,00; NEX LTDA-ME (43.552.121/0001-59), no item 03, no valor de R$ 30.600,00; J S PACHECO LTDA-ME (23.257.853/0001-09), nos itens 04, 05, 16, 21, 25, 26, 30 e 31, no valor de R$ 767.587,20; M A M DE CASTRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (10.212.168/0001-14), nos itens 06, 08, 10 e 14, no valor de R$ 86.640,00; GEIZE DE SOUZA PEDROSA-EPP (35.612.154/0001-19), no item 11, no valor de R$ 9.725,00; D. B. DO NASCIMENTO LTDA-EPP (41.732.099/0001-01), no item 17, no valor de R$ 485.000,00. O valor global homologado é de R$ 1.889.387,20. Borba/AM, 11 de dezembro de 2023. SIMÃO PEIXOTO LIMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DARP Nº 12/23-CPL/PMB PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 021/23-CPL/PMB REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/23-CPL/PMB - PROC. ADM Nº 8.526/23-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 021/22-CPL/PMB. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA . Assinatura da ARP em 07/12/23. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender às necessidades do Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Empresas Homologadas: GEIZE DE SOUZA PEDROSA-EPP - CNPJ nº 35.612.154/0001-19, os itens: 01, 07, 08, 09 e 10, no valor de R$ 58.710,60; SIDINEY DE PAULA QUEIROZ-EPP - CNPJ nº 18.414.861/0001-81, os itens 02, 04, 06, 14, 17, 19, 20, 30, 34, 39, 40, 41, 48 e 49, no valor de R$ 93.406,30; GABRIEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP - CNPJ nº 41.416.497/0001-00, nos itens 03, 05, 12, 15, 18, 22, 24, 25, 28, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 43, 44, 45, 46, 51, 52 e 54, no valor R$ 253.830,20; D. B. DO NASCIMENTO LTDA-EPP - CNPJ nº 41.732.099/0001-01, nos itens 11, 13, 16, 21, 23, 26, 27, 29, 35, 42, 47, 50 e 53, no valor de R$ 264.047,68. Com valor global do SRP de R$ 669.994,78. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de registro de preços' nº 044/2023, Pregão Presencial nº 053/2023, publicado no DOU nº 222, de 23 de novembro de 2023, Seção 3, pagina 187, Onde se lê: R$ 114.850,00 (cento e quatorze mil oitocentos e cinquenta reais). leia-se: valor: R$ 111.220,00 (cento e onze mil duzentos e vinte reais). Ipixuna, 24 de novembro de 2023. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 74/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 052/17, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 074/2023. Objeto: Fornecimento de matérias de limpeza, destinado a suprir as necessidades básicas dos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 27 de Dezembro de 2023, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. Ipixuna/AM, 11 de dezembro de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 74/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 052/17, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 074/2023. Objeto: Fornecimento de matérias de limpeza, destinado a suprir as necessidades básicas dos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 27 de Dezembro de 2023, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. IPIXUNA/AM, 11 de dezembro de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL