DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200293 293 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 62/2023 - CGLMI Processo Administrativo Nº 4205/2023-PMI. O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itacoatiara/AM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 4205/2023 - PMI, referente ao Pregão Presencial nº 062/2023, que tem por objeto a Futura e Eventual Aquisição de Teste Rápidos, para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM; CONSIDERANDO o procedimento da Comissão Geral de Licitação - CGLMI, que declarou vencedoras do referido certame as empresas: J M P DA SILVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob nº. 37.909.428/0001-61, arrematante dos ITENS 02, 04 e 11; MANAUARA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 34.669.064/0001- 00, arrematante dos ITENS 03, 05, 06, 07, 08 e 09; M J DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.488.259/0001-80, arrematante do ITEM 01; SAUDE EXPRESS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 23.197.675/0001-78, arrematante do ITEM 10, conforme Ata da Sessão Pública; CONSIDERANDO a regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação jurídica exarada pela Procuradoria Geral do Município, opinando pela homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, sendo o objeto licitado no Pregão Presencial nº 062/2023 adjudicado às empresas: J M P DA SILVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob nº. 37.909.428/0001-61; MANAUARA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 34.669.064/0001-00; M J DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 27.488.259/0001-80; SAUDE EXPRESS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.197.675/0001-78. Itacoatiara/AM, 6 de dezembro de 2023. MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Às 10:43 horas do dia 11/12/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Vanilso Monteiro Da Silva, Homologa a adjudicação referente ao Processo 2023/003/009, Pregão 00002/2023. Resultado da Homologação. Item: 1 Descrição: Prensa Hidráulica Elétrica. Descrição Complementar: Capacidade Nominal Manômetro: 100/200 T, Tipo Bomba: Hidráulica Elétrica 220 Volts, Trifásico, Aplicação: Ensaio Resistência À Compressão em Concreto, Cimen, Normas Técnicas: Nbr 7215/5739/7184/6461, Tratamento Diferenciado: -Aplicabilidade Decreto 7174: Não. Aplicabilidade Margem de Preferência: Não. Quantidade: 1.Unidade de fornecimento: Unidade. Valor Estimado: R$ 290.000,0000.Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 20,00. Situação: Homologado. Adjudicado para: Epamaq Ltda, pelo melhor lance de R$ 137.500,0000. Eventos do Item: Evento: Adjudicado, Data: 07/12/2023, 12:47:05 horas. Nome: - Observações: Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: Epamaq Lt d a , CNPJ/CPF: 50.584.243/0001-92, Melhor lance: R$ 137.500,0000. Evento: Homologado, Data: 11/12/2023, 10:43:16 horas. Nome: Vanilso Monteiro Da Silva. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - CML/PMJ A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM torna público que realizará Tomada de Preço. Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia, pelo regime de empreitada global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE JUTAÍ/AM, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físicos financeiros constantes do Anexo I do edital, com fornecimento de toda a mão-de-obra, material, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para a execução. Local: Rua Costa e Silva, Nº 119-E, Centro, Jutaí/AM. Data: 29 de dezembro de 2023. Hora: 08H30m. Regência legal: Lei Federal nº 8.666/93, MP N° 1.167/2023 e Portaria Interministerial 424/2016. O edital e seus anexos poderão ser retirados na Sede da Prefeitura, Sala da Comissão de Licitação, no mesmo endereço, de 2ª a 6ª-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h30min e através do e-mail: [email protected], e ainda acesso gratuito pelo portal https://www.jutai.am.gov.br/transparencia. Jutaí/AM, 6 de dezembro de 2023. EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 005/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma e adequação da UBS Leonor Brilhante - Secretaria Municipal de Saúde - (SEMSA). Classificadas: 1° Rhodium Engenharia Ltda. Administrativos Ltda.; 2° Syria Engenharia e Construção Ltda.; 3° Antônio J S Maciel Engenharia e Serviços Administrativos Ltda.; 4° R J Engenharia e Serviços de Construção Ltda.; 5° Engepro Engenharia e Projetos Ltda.; 6° S R Comércio de Materiais para Construção Ltda.; 7° Singular Construtora e Conservação Ltda.; 8° ELP Serviços de Construções Ltda.; 9° SW Engenharia Ltda.; 10° Construtora Marães Ltda. e 11° ESR Engenharia. Desclassificadas: D M P Construtora Ltda.; TS Serviços de Construção Ltda.; Arq. e Eng. Construções Ltda. e Construtora Alcance Ltda. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 006/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção de quadra poliesportiva, localizada na Comunidade São Francisco do Caramuri - Baixo Rio Preto Médio Amazonas - área rural do município de Manaus - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Classificadas: 1º ARL Engenharia e Serviços de Refrigeração Ltda.; 2º TS Serviços de Construção Ltda.; 3º R J Engenharia e Serviços de Construção Ltda.; 4º Engepro Engenharia e Projetos Ltda.; 5º C B Botelho Ltda.; 6º AF Construtora Ltda.; 7º Patriarca Construções e Serviços de Aluguel de Máquinas e Equipamentos Ltda.; 8º FVB Construção e Sinalização de Trânsito Ltda. e 9º Construtora JEP Construção e Projetos Civil Ltda. A contar da publicação deste Aviso, abre- se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "b" da Lei nº 8.666/93. CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência nº 013/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção do anexo da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. Classificadas: 1º Singular Construtora e Conservação Ltda.; 2º MV Construção de Edifícios e Serviços de Arquitetura Ltda.; 3º Construtora Rio Negro Ltda.; 4º ELP Serviços de Construções Ltda.; 5º R J Engenharia e Serviços de Construção Ltda.; 6º FVB Construção e Sinalização de Trânsito Ltda.; 7º Amazoncreto Construções Ltda.; 8º Siga Construtora Ltda.; 9º Engepro Engenharia e Projetos Ltda.; 10º Construtora Progresso Ltda.; 11º Magalhães Representantes Comerciais Ltda.; Desclassificadas: Mauricio Rodrigues Ltda.; AF Construtora Ltda.; e Patriarca Construções e Serviços de Aluguel de Máquinas e Equipamentos Ltda. A contar da publicação deste Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "b" da Lei nº 8.666/93. As Atas do Julgamento das Propostas de Preços acima estão disponíveis através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17 horas (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847 ou pelo e- mail: [email protected]. Manaus/AM, 11 de dezembro de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de Prazo Ao Termo de Contrato Nº 1/2021 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo. PARTES: MUNICÍPIO DE MAUÉS, CNPJ N° 04.282.869/0001-27 e a empresa AMAZON MEDIC ATIVIDADES MEDICAS S/S LTDA - ME, CNPJ N° 27.600.309/0001-79. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE CONFORME DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar a partir do dia 08 de janeiro de 2024 e encerrar-se-á em 08 de janeiro de 2025. VA LO R : Os valores serão empenhados mensalmente de acordo com as Ordens de Serviço emitidas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 05 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Funcional: 10.301.0051.2.017 Manutenção e Funcionamento da SEMSA. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0100 Recursos Ordinários. Órgão: 03 Administração Indireta. Unidade: 05 Fundo Municipal de Saúde - FMS. Funcional: 10.302.0052.2.051 Funcionamento do Gestão Plena de Saúde - MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0745 SUS - Estrutura da Rede de Serviços. Órgão: 03 Administração Indireta. Unidade: 05 Fundo Municipal de Saúde - FMS. Funcional: 10.302.0052.2.051 Incremento Temporário - MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0745 SUS - Estrutura da Rede de Serviços. Órgão: 03 Administração Indireta. Unidade: 05 Fundo Municipal de Saúde. Funcional: 10.302.0052.2.076 Encargos com Programas - Piso da Atenção Básica (PAB- Variável). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0745 SUS - Estrutura da Rede de Serviços. Órgão: 03 Administração Indireta. Unidade: 05 Fundo Municipal de Saúde. Funcional: 10.302.0052.2.076 Incremento Temporário do PAB. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0745 SUS - Estrutura da Rede de Serviços. Órgão: 03 Administração Indireta. Unidade: 05 Fundo Municipal de Saúde. Funcional: 10.302.0052.2.152 Incremento do MAC Estadual - FTI. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0062 Incremento do MAC Estadual - FTI. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023-SRP/PMM Retificação de Publicação Referente Ao Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 061/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2023 SRP/PMM - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, PÁGINA 290, NO DIA 06/12/2023 - N° 231.ONDE SÊ-LE: AVG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 48.552.701/0001-22, estabelecida na Rua Charlote, nº 108, Campo Dourado, Bairro Cidade Nova 1, CEP nº 69.095-363, Cidade Manaus, Estado Amazonas, venceu os itens 19, 26, 32, 37, 38, 42, 45, 46, 48, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 61, 64, 66, 67, 78, 81, 86, 87, 88, 90, 91, 94, 95, 103, 105 e 113 totalizando o valor global de R$ 1.353.564,70 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). R F PENA DOS SANTOS - ME, inscrito no CNPJ Nº 30.128.200/0001-95, estabelecida na Rua 11, QD 22, nº 15 - CEP nº 69.190-000, Bairro CJ Senador José Esteves 2, Cidade Maués, Estado Amazonas, venceu os itens 01, 03, 04, 05, 69, 70, 125, 128, 130, 131, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 142 e 146 no valor total de R$ 612.345,60 (seiscentos e doze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). LEIA-SE: AVG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 48.552.701/0001-22, estabelecida na Rua Charlote, nº 108, Campo Dourado, Bairro Cidade Nova 1, CEP nº 69.095-363, Cidade Manaus, Estado Amazonas, venceu os itens 19, 37, 38, 45, 48, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 61, 78, 81, 86, 87, 88, 90, 91, 94, 95, 103, 105 e 113 totalizando o valor global de R$ 1.028.682,70 (um milhão, vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). R F PENA DOS SANTOS - ME, inscrito no CNPJ Nº 30.128.200/0001-95, estabelecida na Rua 11, QD 22, nº 15 - CEP nº 69.190-000, Bairro CJ Senador José Esteves 2, Cidade Maués, Estado Amazonas, venceu os itens 01, 03, 04, 05, 26, 32, 42, 46, 64, 66, 67, 69, 70, 125, 128, 130, 131, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 142 e 146 no valor total de R$ 937.227,60 (novecentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). Maués/AM, 7 de dezembro de 2023. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - CPL/PMNON A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (AM), por Intermédio da CPL, torna público que estará reunida na sala de Licitação, à Rua Triunfo, 711 - Nossa Senhora de Fátima, CEP.: 69230-000 para abertura do certame: T. P. Nº 7/2023 - CPL/PMNON. Objeto: Serviços de adequação de estradas e vicinais no Município (Etapa II). Data: 27/12/2023 às 09:00hs. O Edital e anexos, poderão ser solicitados via eletrônica através do -mail: [email protected]. Nova Olinda do Norte (AM), 11 de dezembro de 2023. DELMO VIANA COELHO Presidente da CPL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de Aditamento Contrato nº 134/2023 - Prorrogação Espécie: 2º (segundo), firmado em 20/07/2023. Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e R2S Designer e Construção Eireli CNPJ n. : 26.747.597/0001-26 (Rep. Legal: Savana Bandeira Lima). Prorrogação: Por mais 60 (sessenta) dias, de 13/11/2023 e 11/01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na Construção de Escola com 01 sala de aula, na Comunidade São Raimundo (Rio Urariá), Zona Rural do Município. Carta Convite 004/2023; N. D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Recurso: FUNDEB. Valor R$ 255.861,40 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).