DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor R$ 255.950,81 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos) Nova Olinda do Norte/AM, 13 de novembro de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito Termo de Contrato nº 155/2023-CPL/PMNON. Espécie: Contrato nº 155/2023, firmado em 27/10/2023. Signatários: Contratante, Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ n. 04.477.600/0001-04 e J O de Lemos - EPP CNPJ: n. 11.014.713/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia para Construção de Praça com Letreiro na Sede do Município. Amparo: Carta Convite nº 021/2023; Processo: 3605/2023; Vigência: 06 (seis) meses. Prazo: 30 (trinta), N.D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor R$ 150.186,03 (cento e cinquenta mil, cento e oitenta e seis reais e três centavos). Termo de Contrato nº 166/2023/ CPL/PMNON (espécie) - Concorrência nº 001/2023, firmado em 07/12/2023. Signatários: Contratante, Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e WR Engenharia e Consultoria Ltda CNPJ nº: 36.450.495/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de engenharia para Adequação de Estradas e Vicinais no Município. Amparo: Concorrência Nº 1/2023; Processo: 2348//2023; Vigência: 12 (doze) meses. N . D. 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Convênio: Nº 939022/2022 - SICONV - R$ 7.621.028,45 (sete milhões, seiscentos e vinte e um mil, vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), Contrapartida: Recurso Próprio - R$ 10.000,00 (dez mil reais) R$ 7.631.028,45 (sete milhões, seiscentos e trinta e um mil, vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2022 Tomada De Preços 001/2022, Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Four Construtora Ambiental Ltda, CNPJ 08.995.845/0001-76. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada na construção da feira coberta no Município". Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 008/2022 por mais 60 dias com início em 22/11/2023 e término em 20/01/2024. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993, Pauini/AM, 16 de novembro de 2023. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 A Câmara de Vereadores do Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de ares condicionados e climatizador destinados a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 22/12/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Câmara, sito à Rua Sete de Setembro, s/n, Centro. Informações: (77) 3683.2105, demais atos www.camarajaborandi.ba.gov.br Jaborandi - BA, 11 de dezembro de 2023. MAXUEL DA SILVA ALVES Pregoeiro PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes-BA por meio do seu Pregoeiro Oficial torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 039/2023-SRP. Processo Administrativo: 304/2023. Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção da frota automotiva para atender as necessidades das diversas secretarias do Município. Sessão de Abertura: 22/12/2023 às 15:00 horas. Local: Sala de reuniões da COPEL, localizada na sede da Prefeitura Municipal, Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O Edital está disponível no endereço eletrônico:transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes ou no setor de licitações. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 11 de dezembro de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que se realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 028/2023, Processo Administrativo 310/2023, Tipo: Menor Preço Por Item, Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de exames de diagnóstico por imagem, para atender pacientes em situações de urgência e emergência e de forma eletiva a critério da Secretaria de Saúde, para atendimento aos blocos de atenção básica, média e alta complexidade. O início de acolhimento das propostas será a partir das 09:00 horas do dia 20/12/2023 e o limite às 09:00 horas do dia 22/12/2023. A abertura das propostas será às 09h:15min do dia 22/12/2023. O início da sessão pública será às 09h30min do dia 22/12/2023 (horário de Brasília). O Edital está disponível no Portal da Prefeitura, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 11 de dezembro de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 030/2023. Processo Administrativo: 313/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's) visando atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início de acolhimento das propostas será a partir das 15h00min do dia 21/12/2023 e o limite às 15h00min do dia 26/12/2023. A abertura das propostas serão as 15h15min do dia 26/12/2023. O Início da sessão pública será às 15h30min do dia 26/12/2023 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no Portal da Prefeitura, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 11 de dezembro de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, através do seu pregoeiro oficial, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 029/2023. Processo Administrativo 312/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de testes rápidos destinados a detecção qualitativa do antígeno do COVID- 19, visando auxiliar no diagnóstico inicial no âmbito do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 21/12/2023 e o limite até as 09h00min do dia 26/12/2023. A abertura das propostas será às 09h15min do dia 26/12/2023, onde o Início da sessão pública será às 09h30min do dia 26/12/2023 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no site https://egbanet.egba.ba.gov.br/campoalegredelourdes/, no e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações. Em 11 de dezembro de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 098/2023 A Prefeitura Municipal de Almadina, por intermédio do seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 002/2023 de 16 de janeiro de 2023, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 014/2023 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISI Ç ÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALMADINA-BA, através de Registro de Preços, conforme especificações constantes no edital e Termo de Referência e modelo de Proposta, anexos do edital.O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO: https://bll.org.br e no Diário Oficial do Município de Almadina, REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PUBLICA ONLINE POR MEIO DE RECURSO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA INTERNET, ATRAVÉS DO SITE https://bll.org.br;Recebimento das propostas:13/12/2023-08:00hrs;Recebimento das propostas até: 26/12/2023-09:00hrs;Início da sessão de disputa de preços: 26/12/2023- 09:30hrs;Informações pelo email: [email protected] Almadina, 8 de dezembro de 2023 DALTON LUIZ ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023 Reabertura Torna pública a REABERTURA do certame, menor valor por Item, objeto: aquisição de equipamentos e brinquedo/material infantil. Dia 22/12/23 às 9:30h. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023 Reabertura Torna pública a REABERTURA do certame, menor valor por Item, objeto: fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde. Dia 27/12/23 às 14:30h. Edital: americadourada.ba.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7436922000 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 Repetição PA 201/23. Em 22/12/23 às 10h. Local sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1031458. Objeto: aquisição de moveis e eletrodomésticos. Menor preço por item. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM. América Dourada/BA, 8 de dezembro de 2023. DANIELY ARAGÃO SOUSA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 187/23. TP 04/23. Objeto: ampliação e reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, CONV CAIXA 909857/2021. Valor: R$ 237.589,37. Data Ass. 04/12/23; Vig. Até 04/12/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 004/2023, sobre critério de menor preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia, por PREÇO GLOBAL, pelo critério de menor preço para a execução de obras referente a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS na zona rural do município de Angical/BA., que acontecerá a sessão de abertura de proposta no dia 15 de dezembro de 2023, às 10h (dez horas). Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 7 de dezembro de 2023. NEILA FERREIRA BEZERRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 REGISTRO Nº 1031675 A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL, como objeto: Aquisição de uniformes e mochilas padronizadas para atendimento a demanda da Rede Pública de Educação do ano de 2024, destinado a este município de Anguera/BA, em conformidade com o Termo de Referência que integra a este Edital. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília).