DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200295 295 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DATA DA SESSÃO: 22 de Dezembro de 2023-HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min- LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - BA, 11 de Dezembro de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 REGISTRO Nº 1031676 A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus de fabricação nacional, câmaras de ar e protetores, para manutenção de veículos leves, pesados, e máquinas, e serviços de substituição, alinhamento e balanceamento para atender as secretarias municipais de obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde, Administração e Ação Social desta municipalidade. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 26 de Dezembro de 2023-HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min- LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - BA, 11 de Dezembro de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 Torna público, no dia 22/12/2023, Objetivando a contratação dos Prestação de Serviços Mecânicos em Geral nos Veículos Leves pertencentes a frota do Município de Banzaê /Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected]. Banzaê-BA, 11 de dezembro de 2023 GLAUCE CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 PROCESSO ADM Nº. 0190/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 025/2023; TIPO: Menor Preço Por Lote; OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços no transporte de pacientes do Município de Barra que realizam tratamento médico de Hemodiálise no município de Irecê/BA, tipo: Micro ônibus com capacidade para no mínimo 42 (quarenta e dois) passageiros, poltronas confortáveis, cintos de segurança, ar condicionado, com até 12 (doze) anos de fabricação, com motorista, combustível e rastreador veicular (GPS), e Prestação de serviços no transporte de pacientes do Município de Barra, que realizam tratamento médico em Salvador-Bahia (TFD - Tratamento Fora do Domicílio), tipo: ônibus com capacidade para no mínimo 46 (quarenta e seis) passageiros, poltronas confortáveis e reclináveis, cintos de segurança, ar condicionado, toalete a bordo, com até 12 (doze) anos de fabricação. O veículo deverá apresentar perfeitas condições de uso e conservação, com motorista, combustível e rastreador veicular (GPS), para atender as demandas da Prefeitura Municipal da Barra/BA. Credenciamento das empresas: dia 20/12/2023 às 9h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico [email protected] Barra, BA, 11 de dezembro de 2023 ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 38/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva torna público o Pregão Presencial SRP nº 038/2023 - Contratação de empresa para o fornecimento de material didático impresso e digital e de kits didáticos nas áreas de língua portuguesa, matemática e interdisciplinar, para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, contemplando assessoria pedagógica. Inf Prefeitura - Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Abertura dia 22 de dezembro de 2023 às 14:00 hs. Barra da Estiva - BA, 11 de dezembro de 2023. LEONALDO DE NOVAIS MEDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023 O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 027/2023, que tem como objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PENUS, CAMARA E PROTETORES, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE027/2023-SRP, E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. Acolhimento de Propostas 22/12/2023 as 08:00, Abertura das propostas 27/12/2023 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 27/12/2023 as 09:00 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023 O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 028/2023, que tem como objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE028/2023-SRP, E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. Acolhimento de Propostas 22/12/2023 as 08:00, Abertura das propostas 27/12/2023 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 27/12/2023 as 10:00 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023 O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 029/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE029/2023, E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. Acolhimento de Propostas 22/12/2023 as 08:00, Abertura das propostas 27/12/2023 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 27/12/2023 as 11:00 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023 O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 030/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE030/2023, E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. Acolhimento de Propostas 22/12/2023 as 08:00, Abertura das propostas 27/12/2023 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 27/12/2023 as 14:30 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023 O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 031/2023, que tem como objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE FARDAMENTO DIVERSOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE031/2023-SRP, E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. Acolhimento de Propostas 22/12/2023 as 08:00, Abertura das propostas 28/12/2023 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 28/12/2023 as 09:00 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023 O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 032/2023, que tem como objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE032/2023-SRP, E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. Acolhimento de Propostas 22/12/2023 as 08:00, Abertura das propostas 28/12/2023 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 28/12/2023 as 10:00 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023 O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 033/2023, que tem como objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE Nº 033/2023-SRP, E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. Acolhimento de Propostas 22/12/2023 as 08:00, Abertura das propostas 28/12/2023 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 28/12/2023 as 11:00 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Barro Preto, 8 de dezembro de 2023. JAIME LUIZ ALVES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS PREGÃO PRESENCIAL DE Nº002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº101/2023 - A Prefeitura Municipal de Barro Preto, Bahia, torna público abertura do PP002/2022 -PA Nº101/2022, no dia 21 de dezembro de 2023, ás 09: 00h.Tendo por objeto: Contração de empresa para o Fornecimento de Refeição pronta (tipo quentinha) e self service em atendimento as secretarias municipais de Barro Preto, Bahia. Local-Sala de Licitação, localizado na Praça Antônio Osorio -06-Centro -Barro Preto, Bahia. PREGÃO PRESENCIAL DE Nº003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº102/2023 - A Prefeitura Municipal de Barro Preto, Bahia, torna público abertura do PP003/2022 -PA Nº102/2022, no dia 21 de dezembro de 2023, ás 11: 00h.Tendo por objeto: Contração de empresa para o Fornecimento de Salgados e Bolos variados, em atendimento as secretarias municipais de Barro Preto, Bahia. Local-Sala de Licitação, localizado na Praça Antônio Osorio -06-Centro -Barro Preto, Bahia. PREGÃO PRESENCIAL DE Nº004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº103/2023 - A Prefeitura Municipal de Barro Preto, Bahia, torna público abertura do PP004/2022 -PA Nº103/2022, no dia 21 de dezembro de 2023, ás 13: 00h.Tendo por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização (lava jato), para atender a frota de veículos e máquinas, em atendimento as Secretarias Municipais de Barro Preto, Bahia, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no edital PP003/2023,e na lei 8.666/93. :. Local-Sala de Licitação, localizado na Praça Antônio Osorio -06-Centro -Barro Preto, Bahia. Os editais e demais informações, serão disponibilizados também através do endereço eletrônico [email protected] de segunda a sexta ás 08:00h até as 14hs. Barro Preto, 8 de dezembro de 2023. JAIME LUIZ BOMFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, PREGOEIRO DESIGNADO DECRETO Nº 1893/2021, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Lei Complementar n° 123/06, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 14h00min do dia 12/12/2023 às 14h00min do dia 27/12/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 14h05min às 15h00min do dia 27/12/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 28/12/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: (75) 3330-2375. O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - BA, 11 de dezembro de 2023. HOLDIMAR ALONSO PAIVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51-2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n° 051-2023-PE, objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijão (vazio) para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 12/12/2023 a 22/12/2023 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 22/12/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645- 3802 ou [email protected]. Boquira, 11 de dezembro de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito