DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 12/12/2023 a 22/12/2023 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00h do dia 22/12/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 11 de dezembro de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brumado, Estado da Bahia, por intermédio da sua Pregoeira, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 61-2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 231, Jornal de Grande Circulação (A TARDE) e Diário Oficial do Município Nº 8579, no dia 06 de dezembro de 2023, cujo objeto consiste em Registro de Preços para atender despesa com aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto - HMPMN, Farmácia Básica, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, SAMU 192, Policlínica Municipal Manoel Fernandes dos Santos, Programa Melhor em Casa, e Unidades Básicas de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, uma vez que restou detectada a necessidade de voltar para a fase interna para a realização de ajustes. Assim, imprescindível é o retorno à fase interna do referido processo licitatório e, tão logo realizadas as modificações pertinentes, será retomada a fase externa deste Certame, com a publicação de novo aviso licitatório. Fone: (77)3441-8781. Brumado-BA, 11 de dezembro de 2023 FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62-2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 22/12/2023 às 09h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS atender despesa com aquisição de scanners de mesa destinados à SEMAD, SEFAZ, SESAU, SESOC e SEMEC, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63-2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 26/12/2023 às 09h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com serviços de Manutenção preventiva e corretiva, bem como a substituição de peças, conforme a necessidade, por conta do contratado, dos aparelhos de ar condicionado e aparelhos de refrigeração, destinados ao GABIP, PROGE, CONGE, SMTT, SEMAD, SEFAZ, SEPLA, SEINF, SECULT, SEMAR, SESAU, SESOC E SEMEC, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected] FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64-2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 26/12/2023, às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de tiras reagentes e sistema de punção capilar digital, com disponibilização de glicosímetro em regime de comodato, bem como a disponibilização de licença de uso de software de gerenciamento de controle da diabetes, destinados à Farmácia Básica Municipal. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. BRUNA AMORIM OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 ID nº 1031189 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 1.1652/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 015/2023, tendo como objeto a Contratação de serviços de limpeza pública composta de coleta e transporte até a destinação final de resíduos sólidos urbanos, coleta de entulho (RDC), limpeza em áreas públicas e feiras livres, varrição de vias e logradouros, capina, pintura de meio fio, manutenção de praças e jardinagem, em atendimento às demandas do Município em toda zona urbana do município e no povoado de Várzea Grande, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, que será realizado no dia 22 de dezembro de 2023, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma www.licitacoes-e.com.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Rui Barbosa - Nº 26, Centro - Caculé/BA - CEP: 46.300- 000, das 07h00min às 13h00min ou via Email: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 11 de dezembro de 2023. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Repetição * R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2023 A Prefeitura Municipal de Caetanos - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Presencial nº 024/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a eventual necessidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e maquinas deste município com fornecimento e reposição de peças e lubrificantes, que será realizado no dia 21/12/2023 às 09:00 horas na sede da Prefeitura. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal estabelecida à Avenida da Conquista, 161, Centro - Caetanos - Bahia - Tel.: (77) 3462-1204 no e-mail - [email protected], das 08:00h às 12:00 horas e no diário oficial do Município. (www.caetanos.ba.io.org.br) juntamente com os demais atos deste processo. Caetanos-BA, 8 de dezembro de 2023. PAULO ALVES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará licitação. Para participação ou simples acompanhamento da mesma. O interessado deverá acessar, na internet, a página www.licitanet.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h:00m do dia 12/11/2023 até às 09h:00m do dia 22/12/2023, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:15m (horário de Brasília) do dia 22 de dezembro de 2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de benefício eventual de cesta básica para serem estregues as famílias que se encontram na faixa 1 do Cadúnico, atendendo o programa alimenta SUAS Bahia no Município de Cairu do estado da Bahia, conforme exigências constantes no Termo de Referência. Telefone. (75) 3653-2151, Ramal: 214. Edital e divulgação dos demais atos - Diário Oficial-Site: www.cairu.ba.gov.br e www.licitanet.com.br. Cairu - BA, 11 de dezembo de 2023. CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 17PE/2023, Tipo: Menor Preço por Item, https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Local: Dia 22/12/2023, às 10:00 horas: Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinados a manutenção da Sec. De Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Municipal de Assistência de Social e Secretaria Municipal de Administração e demais órgãos, conforme especificações do Anexo I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26& id_ite=5. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17 PESRP/2023 O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao Registro de Preço para aquisição futura de material de papelaria para atender as necessidades das secretarias pertencentes a esta Administração. A licitação ocorrerá no dia 22 de dezembro de 2023 (sexta-feira), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - BA, 8 de dezembro de 2023. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18 PESRP/2023 O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao Registro de preço para aquisição futura de refeições e kit lanches, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura do Município de Camamu, Estado da Bahia. A licitação ocorrerá no dia 26 de dezembro de 2023 (terça-feira), às 10h (dez horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - BA, 11 de dezembro de 2023. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira