DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200298 298 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total, para veículos de propriedade do município de Conceição do Jacuípe/BA, com cobertura de qualquer tipo de sinistros aos veículos, cargas, condutores e a terceiros (ampla cobertura), através do Sistema de Registro de Preços, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 26/12/2023, às 11h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza em geral e descartáveis, em atendimento as demandas da Administração Pública Municipal de Conceição do Jacuípe/BA. Sessão: 26/12/2023, às 09h30min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Sistema Registro de Preço, conforme informações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos. Informação, edital e sessão: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao setor de licitações. Custo do edital impresso R$ 35,00(trinta e cinco reais). PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães de Conceição de Jacuípe - BA, conforme informações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos. Sessão: 27/12/2023, às 09h30min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informação e edital: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações. Custo do edital impresso: R$ 35,00(trinta e cinco reais). Conceição do Jacuípe - BA, 11 de dezembro de 2023. EDVAL BRITO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 PA 143/23. Menor preço por lote. Objeto: aquisições de materiais odontológicos e insumos para manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Recebimento das propostas e habilitação: 12.12.23 a 22.12.23 até as 8:30h. Abertura das propostas: 22.12.23 às 8:30h. Disputa: 22.12.23 às 9h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, www.licitacoes-e.com.br ID n° 1030676 ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/Ba, 11 de dezembro de 2023. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITACÃO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2268/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, com sede na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, inscrito no CNPJ sob o nº. 14.006.977/0001-20, através de sua Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia que disponibilize equipe técnica, para realização de serviços de Georreferenciamento aplicado a regularização fundiária de imóveis, localizados dentro do perímetro urbano do município de Cruz das Almas-BA, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 13/12/2023 às 09hs00min até 15/12/2023 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$121.666,67 (Cento e vinte e um mil seiscentos e sessenta e seis reais sessenta e sete centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected] ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 17:00, quando estarão disponíveis através do e-mail: [email protected]. endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Cruz das Almas, 11 de dezembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2023. ID: 1028207. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares, mobiliários e eletroportáteis, para suprir as demandas da Atenção Primária à Saúde e da rede especializada, Centro de Atenção Psicossocial e Hospital Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde, com custeio oriundos de recursos remanescentes de Emendas Parlamentares. Acolhimento: a partir de 20 de dezembro de 2023, às 08h00min. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021. Curaçá/BA, 11 de dezembro de 2023 ADRIANO NASCIMENTO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 A Presidente da CPL torna público aos interessados que fica remarcada a licitação na modalidade Tomada de Preço n° 017/2023, Processo 389/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo no povoado de Aribicé Serra Vermelha e estrada vicinal no Município de Euclides da Cunha -BA., sob regime de empreitada por preço global. Às 10:00 horas do dia 27/12/2023 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Bahia, local Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias. Maiores informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA, https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 12h. CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Secretaria Municipal de Gestão, consoante atribuições que a Lei lhe confere, torna público a realização da Chamada Pública nº 006/2023, objetivando a SELEÇÃO DE EMPRESAS STARTUPS PARA APRESENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES INOVADORAS QUE PROMOVAM ECONOMICIDADE DOS GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, O FOMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E OS INSTRUMENTOS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO INOVADOR, ATRAVÉS DE GESTÃO INTELIGENTE E DA GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA LIMPA. As inscrições poderão ser realizadas até às 18:00h do dia 15/01/2024, exclusivamente através do e-mail: [email protected]. O edital se encontra à disposição pelo link: https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/licitacoes ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou ainda, no próprio Núcleo de Licitações e Contratos do Município de Eunápolis, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525 - Bairro: Centauro - CEP 45.821-210, Eunápolis-BA. Eunápolis - BA, 8 de dezembro de 2023. CARLOS RONALDO CARVALHO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 SRP Objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Sessão de Abertura das propostas: 22 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - BA, 8 de dezembro de 2023. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 629-2023-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CBR EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar Contrato nº 339-2022-02C, firmado em 13/09/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviço no percentual de aproximadamente 23,45%, o valor de R$ 585.667,60 com relação ao valor originário do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 3.082.924,17. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Licitação 123-2023-12L - Pregão Eletrônico (SRP) 121-2023-PE Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de ares condicionados, sob SRP, para atender aos equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Tipo: Menor Preço Global. Data: 27/12/2023 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617- 0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente:: 1031638. Disponibilizado até as 17h45 do dia 12/12/2023. Feira de Santana, 11 de dezembro de 2023 DIEGO DE OLIVEIRA SILVA AZEVEDO Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21-2023-CD - ON LINE Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços na área de saúde ao SUS - Sistema Único de Saúde, para atender a população do Município de Feira de Santana, e aos municípios inseridos na Programação Pactuada Integrada (PPI). DATA: À partir de 12 de dezembro de 2023. Horário: 08:00 horas. PORTAL DE ACESSO: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home. Edital disponível no site https://www.feiradesantana.ba.gov.br, em consultas/licitações. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30 de segunda-feira a sexta-feira. Tel.: (75) 3617-0681/0682/0683. Feira de Santana, 11 de dezembro de 2023 PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO nº 126-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 124-2023-PE Objeto: AQUISIÇÃO DE CATETER (PORT CATH 8.0 F X 50 CM) TOTALMENTE IMPLÁNTAVEL PARA ACESSO VASCULAR DE LONGA PERMANÊNCIA PARA VIABILIZAÇÃO DA QUIMIOTERAPIA, ESPECIFICADOS NO ITEM 03 (TRÊS). Tipo: Menor preço Global. Data: 22/12/2023 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0680/0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Número correspondente: 1031588. Feira de Santana, 11 de dezembro de 2023 CLEIDENICE SILVA LIMA Pregoeira