DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200299 299 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 - ON LINE Objeto: Alienação de bens móveis classificados como inservíveis e desafetados do patrimônio público do Município de Feira de Santana, no estado em que se encontram, separados em lotes, avaliados e discriminados, conforme Termo de Avaliação. DATA: 28 de dezembro de 2023. Horário: 09:00 horas. LOCAL: www.rjleiloes.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior lance. Os interessados poderão obter informações na Divisão de Regulação de Tombamento da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, situado à Avenida Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana, Bahia, no horário das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30 de segunda-feira a sexta-feira. Tel: (75) 3617-0669. A íntegra do Edital está disponível nos sites www.feiradesantana.ba.gov.br e www.rjleiloes.com.brmailto:[email protected]. Feira de Santana, 11 de dezembro de 2023 NINA CHAMADOIRO DE MATOS Leiloeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45PP/2023 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de constituição, consolidação e recuperação de créditos à compensação financeira pela exploração de recursos minerais e consultoria ao Departamento de Tributos no exercício subsequente. Sessão: 22/12/2023, às 08:00h. Tipo: Menor preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08:00h às 12:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 46PP/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifruti, polpas de frutas e afins), para manutenção das secretarias do município de Gentio do Ouro no exercício subsequente. Sessão: 22/12/2023, às 15:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08:00h às 12:00h. Gentio do Ouro-BA, 11 de dezembro de 2023 VAGNER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Nº Processo: 000269/2023. OBJETO Registro de Preços para aquisição de motocicletas, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Governador Mangabeira/BA, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens: 03. Edital 075/2023. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 11/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira-BA, 7 de dezembro de 2023 LUÍS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO POR LOTE SRP Nº 19/2023 Objeto: REGISTRAR PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADO AO MUNICIPIO DE GUARATINGA BA. Início de acolhimento das propostas: dia 12/12/2023, às 8h, Abertura das propostas: 22/12/2023, às 08:00h - Sessão da disputa dos lances dia 22/12/2023, às 08:30h - site www.licitacoes-e.com.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações: [email protected]. Em 11 de dezembro de 2023 YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 054/2023 (Sistema de Registro de Preços), Processo Administrativo nº 127/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto REGISTRO DE P R EÇO S PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, BEM COMO SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, INCLUSO ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO DO CORPO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA. Sessão de abertura às 10:30 do dia 22/12/2023. Os interessados poderão obter o Edital em www.licitanet.com.br. Heliópolis-BA, 11 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JACKSON MARANDUBA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - FMS A Prefeitura de Ibiassucê/BA, sediada na Praça Oliveira Brito, nº 100, Centro, Ibiassucê - Bahia, por sua Comissão Permanente de licitação, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que no período de 20 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024, das 08h00min às 12h00min, no setor de licitações e contratos, na sede da Prefeitura, nesta Cidade de Ibiassucê, serão recebidas as documentações relativas ao CREDENCIAMENTO Nº 007/2023-FMS, objetivando o credenciamento de profissionais da área de Saúde para a prestação de serviços médicos, enfermagem, fisioterapia, odontologia, radiologistas, entre outros através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas e procedimentos ambulatoriais para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital Municipal São Sebastião e Unidades de Saúde da Família - USFs, deste Município. O Edital e anexos, poderão ser adquiridos no setor de licitações da Prefeitura de Ibiassucê e/ou via e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min. Ibiassucê - Bahia, 11 de dezembro de 2023. GUTEMBERG CARDOSO FILHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O MUNICÍPIO DE IBIQUERA/BA, CNPJ Nº 13.718.671/0001-34, faz saber que realizará licitação modalidade PP nº 023/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a alimentação escolar dos alunos da Educação Básica do Município de Ibiquera/BA. Tipo Menor Preço por Lote. Sessão: 22 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no sitio: https://www.ibiquera.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça São José, 32, Centro, Ibiquera/BA, no horário 08h00min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 O MUNICÍPIO DE IBIQUERA/BA, CNPJ Nº 13.718.671/0001-34, faz saber que realizará licitação modalidade PP n.º 024/2023. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados, para abastecimento da frota de veículos das diversas unidades administrativas do Poder Executivo Municipal compreendendo Secretarias e Fundos Municipais, durante o exercício de 2024, com fornecimento no Município de Itaberaba/BA. Tipo: Menor Preço por item. Sessão: 22 de dezembro de 2023. Às 15:30 hs. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no sitio: https://www.ibiquera.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça São José, 32, Centro, Ibiquera/BA, no horário 08h00min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Ibiquera-BA, 12 de novembro de 2023 MÁRIO CORREIA DA SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 O MUNICÍPIO DE IBIQUERA/BA, CNPJ Nº 13.718.671/0001-34, faz saber que realizará licitação modalidade Pregão Presencial sob nº 025/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de suprir as demandas do Município de Ibiquera/Ba. Tipo Menor Preço Por Lote. Sessão: 27 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no sitio: https://www.ibiquera.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça São José, 32, Centro, Ibiquera/BA, no horário 08h00min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 O MUNICÍPIO DE IBIQUERA-BA, CNPJ Nº 13.718.671/0001-34, faz saber que realizará licitação modalidade Pregão Presencial sob n.º 026/2023. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados, para abastecimento da frota de veículos das diversas unidades administrativas do Poder Executivo Municipal compreendendo Secretarias e Fundos Municipais, durante o exercício de 2024, com fornecimento no Município de Ibiquera-BA. Tipo: Menor Preço Global. Sessão: 28 de dezembro de 2023. Às 15:00 hs. Informações das 08:00 as 12:00 no Setor de Licitações. Sessão no Setor de Licitações, sito na Praça são José, 32. Ibiquera/BA, 11 de dezembro de 2023 MÁRIO CORREIA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023-PE-SRP (LICITACOES-E Nº 1031136) OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de Engenharia; Elaboração de Georreferenciamento; Levantamento Topográfico; Assessoria Técnica, Apoio, Supervisão e Fiscalização das Obras; suporte técnico ao setor de prestação de contas; elaboração de planos de trabalhos; alimentação e acompanhamento dos sistemas SICONV, SIMEC, SISMOB, SICON, FNS, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibitiara - Ba. Conforme Edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 12/12/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 27/12/2023 às 08:30h; Data e Hora da Disputa: 27/12/2023 às 09:00h, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected] Em 11 de dezembro de 2023. WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023. Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Materiais Esportivos para atender as demandas do Município de Ibititá/BA. Sessão: 26/12/2023, às 8h30min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: https://ibitita.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023. Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Materiais, Instrumentais e Equipamentos Odontológicos para atender as demandas do Município de Ibititá/BA. Sessão: 26/12/2023, às 10h30min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: https://ibitita.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023. Objeto: Contratação Futura e Eventual de Serviços de Locação de Infraestrutura Diversa para Realização de Eventos Festivos no Município de Ibititá/BA. Sessão: 26/12/2023, às 14h00min. Tipo: Menor Preço por Lote.