DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 420/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: DUSQ CONSULTORIA BIOMÉDICA LTDA; CNPJ/MF nº.: 04.268.870/0001-05; OBJETO: Prestação dos serviços de saúde na realização de exames laboratoriais de analises clinicas, no atendimento em caráter complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades do Hospital Regional do Velho Chico, de forma eletiva, urgência ou emergência, constantes da Tabela Complementar dos Procedimentos de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde-SUS no âmbito do Município de Ibotirama aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 152.166,30 (cento e cinquenta e dois mil e cento e sessenta e seis reais e trinta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 08 de dezembro de 2023; CONTRATO Nº: 421/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: LABOMAC ANALISES LABORATORIAIS LTDA; CNPJ/MF nº.: 11.069.052/0001-30; OBJETO: Prestação dos serviços de saúde na realização de exames laboratoriais de analises clinicas, no atendimento em caráter complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades do Hospital Regional do Velho Chico, de forma eletiva, urgência ou emergência, constantes da Tabela Complementar dos Procedimentos de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Ibotirama aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 152.166,30 (cento e cinquenta e dois mil e cento e sessenta e seis reais e trinta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 08 de dezembro de 2023; EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 168/2022 - Processo Administrativo nº 071/2022 - Pregão Presencial nº 016/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADA: CAMPO VERDE COMERCIO DE IRRIGAÇÃO LTDA; CNPJ Nº.: 28.520.381/0001-59; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado: Davi Alcydes Santarém dos Anjos Silva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-FMS/BA O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2023-FMS/BA, que teve como vencedora a empresa LOJAS 2000.COM LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 01.815.785/0001-13, venceu o Lote 01 com o valor total de R$ 18.650,00 (dezoito mil e seiscentos e cinquenta reais) e o Lote 02 com o valor total de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), venceu o Lote 03 a empresa: CENTRO CATARINENSE DE APOIO À AUDIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 02.512.121/0001-48, com o valor total de R$ 100.600,00 (cem mil e seiscentos reais), venceu o lote 04 a empresa: TECHSUS SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 30.703.534/0001-45, com o valor total de R$ 24.282,21 (vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos), referente ao Processo Administrativo nº 092/2023, cujo objeto é Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (fonoaudiologia) e materiais permanentes (móveis, e equipamentos de informática), em atendimento às necessidades do Hospital Regional Velho Chico, visando a ampliação no atendimento dos usuários do SUS, neste município de Ibotirama-Ba, no Tipo Menor Preço por Lote, em acordo com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 145/2021. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO SILVA DE SANTANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023-CPL/FMS/BA O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais torna pública a homologação e adjudicação das empresas credenciadas: DUSQ CONSULT O R I A BIOMEDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.268.870/0001-05 com o valor total estimado de R$ 236.322,27 (duzentos e trinta e seis mil e trezentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos); e LABOMAC ANALISES LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 11.069.052/0001-30 com o valor total estimado de R$ 236.322,27 (duzentos e trinta e seis mil e trezentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos), referente ao Processo nº 095/2023, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde na realização de exames laboratoriais de analises clinicas, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibotirama e outros a ele pactuados, em conformidade com a Programação Pactuada Integrada-PPI, de forma eletiva, constantes da Tabela Unificada do SUS, edificada pelo Ministério da Saúde. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. ADEMILTON M. SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, por menor preço global do item. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1031044. Data da sessão: 22/12/2023. Horário: 10h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-BA, 7 de dezembro de 2023. CACIANE CAMPANATI DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 Processo Administrativo Nº 137.2023 Dispensa de Licitação Nº 065/2023 - Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratada: MARLUCE FAGUNDES ANDRADE - CNPJ: 44.823.646/0001-44 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços com locação de material para realização de eventos de formatura dos alunos do 5º ano, 9º ano e alunos da eja da rede municipal de ensino do municipio de ipecaetá nos dias 13, 14, 15, 18 e 19 de dezembro de 2023. Valor Global: R$ 23.880,00 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 Contrato: Nº 156/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Ipecaetá-Ba Cnpj: 13.621.735/0001-84 Contratante: Fundo Municipal De Educação Cnpj: 30.937.157/0001-09 Contratada: Marluce Fagundes Andrade Cnpj: 44.823.646/0001-44 Processo Administrativo: N° 137.2023 Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Com Locação De Material Para Realização De Eventos De Formatura Dos Alunos Do 5º Ano, 9º Ano E Alunos Da Eja Da Rede Municipal De Ensino Do Municipio De Ipecaetá Nos Dias 13, 14, 15, 18 E 19 De Dezembro De 2023. Dispensa: 065/2023 Valor Global Do Contrato: R$ 23.880,00(Vinte E Tres Mil E Oitocentos E Oitenta Reais) Dotação Orçamentária 5.01 Secretaria Municipal De Educação E Cultura Ação: 2017- Manutenção Das Ações Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura 2020- Manutenção Do Ensino Fundamental 2021- Manutenção Do Ensino Infantil - Creche 2024 - Manutenção Do Ensino Infantil - Pré-Escola 2025 - Manutenção Da Educação De Jovens E Adultos - Eja 2042 - Manutenção Do Atendimento Educacional Especializado - Aee 2094 - Apoio Ao Ensino Médio Elemento De Despesa: 339039 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoas Jurídica Fonte: 15410000, 15420000, 15500000, 15400000, 17063110, 15000000, 150001001 Prazo De Vigência: Até 29/12/2023 Data De Assinatura: 08 De Dezembro De 2023 AVISO Nº 22/2023 O Município de Ipecaetá torna público que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MADEIRA E EUCALIPTO TRATADO PARA INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E JARDINS, PARA USO DE BEM COMUM DO MUNICÍPIO e convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de três dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113. Ipecaeta-BA, 11 de Dezembro de 2023. ADENILDE ALMEIDA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 93/2023 Objeto: Aquisição de peças originais, acessórios, equipamentos obrigatórios e outros materiais necessários ao perfeito funcionamento dos veículos, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves pertencentes a frota municipal. Data da abertura: 22/12/2023 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 11 de dezembro de 2023 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 39/2023 O Município de Irará, torna público que realizará Pregão Presencial nº 039/2023 no dia 22 de dezembro de 2023 às 09:00 horas, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÁLCOOL HIDRATADO, ÓLEO DIESEL COMUM E DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES E LOCADOS AO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA. o edital estará à disposição, na COPEL, situada na localizada na Praça Maria Bacelar, nº. 120, Centro, Irará - Ba, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, de segunda a sexta feira ou via e-mail através do [email protected]. Telefone: (75) 3247- 3000. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 40/2023 O Município de Irará, torna público que realizará Pregão Presencial SRP nº 040/2023 no dia 22 de Dezembro de 2023, às 11:30 horas, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS E DE INCLUSÃO PARA ATENDER OS ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BA O edital estará à disposição, na COPEL, situada na Praça Maria Bacelar, nº. 120, Centro, Irará - Bahia, no horário das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira ou via e-mail através do [email protected]. Telefone: (75) 3247-3800. Irará/BA, 11 de dezembro de 2023 DINORÁ B. S. SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Irará/BA, torna público que realizará a Tomada de Preços nº 010/2023 no dia 29 de dezembro de 2023, às 09:00 horas, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS COM DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO O edital estará à disposição, na COPEL, situada na Praça Maria Bacelar, nº. 120, Centro, Irará - Bahia, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, de segunda a sexta feira ou via e-mail através do [email protected]. Telefone: (75) 3247- 3800. Irará/BA, 11 de dezembro de 2023 DINORÁ B. S. SOUZA Presidente da COPEL