DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 0074-2023 Reabertura O Município de Itabuna comunica a Reabertura do Pregão Eletrônico-SRP nº 0074-2023 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIA E SINALIZAÇÃO. Recebimento das Propostas 13/12/2023, a partir das 09h00min; Abertura das propostas de preços: 22/12/2023, às 10h; Início da sessão de disputa: 22/12/2023, às 10h30min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1027918. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-Ba, 11 de dezembro de 2023. LUCIANE DE C. S BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 4/2023 O Município de Itacaré/BA torna público que realizará no dia 21 de dezembro de 2023, às 10:00h, no anexo da sede da Prefeitura Municipal, sessão pública presencial da licitação sob a modalidade de LEILÃO, do tipo MAIOR OFERTA, tendo por objeto: ALIENAÇÃO DE TRÊS ÁREAS DE TERRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIVIDIDAS EM TRÊS LOT ES . TODAS SITUADAS NESTE MUNICÍPIO DE ITACARÉ, BAHIA, nos termos deste Edital, em conformidade com os dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021 e autorização consubstanciada na Lei Municipal nº 439 de 28 de agosto de 2023. Edital no Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/itacare/site/diariooficial. Outras Informações através do e-mail: itacaré[email protected]. LENÉCIA DOS SANTOS FREITAS Leiloeira Pública Municipal AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 20/2023 PA-231/2023 LICITAÇÃO Nº 1031668 O Município de Itacaré/BA, torna público, a abertura do PE-( SRP) 020/2023 -PA-231/2023 LICITAÇÃO Nº 1031668 no dia 22 de dezembro de 2023 às 10:00hs. Tendo por Objeto: Aquisição de areia lavada, brita corrida e bloco de cimento. Em atendimento às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e demais secretarias do Município de Itacaré. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Início de Acolhimento de proposta 12/12/2023.Interessados deverão retirar o edital no site www.licitacoes-e.com.br. Informações através do e-mail. Itacaré[email protected]. Itacaré, 11 dezembro de 2023. Jocélia Soares de Araújo, Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 21/2023 PA-233/2023 LICITAÇÃO Nº 1031670 N O Município de Itacaré/BA, torna público, a abertura do PE-( SRP) 021/2023 -PA-233/2023 LICITAÇÃO Nº 1031670 no dia 22 de dezembro de 2023 às 13:00hs. Tendo por Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis, guloseimas, frutas, legumes e verduras. Em atendimento as diversas Secretarias do Município de Itacaré-Ba. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Início de Acolhimento de proposta 12/12/2023.Interessados deverão retirar o edital no site www.licitacoes-e.com.br. Informações através do e-mail. Itacaré[email protected]. Itacaré, 11 dezembro de 2023. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos, eletroportáteis para melhoria da Infraestrutura do Sistema de Ensino Infantil, vinculado à Secretaria de Educação deste município, de acordo com os termos e especificações do edital e anexos, por registro de preços. Interessados em obter informações e adquirir o edital no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 12/12/2023 às 10h. Abertura das propostas 22/12/2023 às 9:00h. Início da sessão de disputa no dia 22/12/2023 às 9:30h. Itaquara/BA, 11 de dezembro de 2023. ANA RITA OLIVEIRA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacobina - Bahia, informa que realizará Licitação, Chamada Pública para Credenciamento entre o período compreendido de 18 de dezembro de 2023 a 18 de dezembro de 2024, com o objeto de CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (AUTO ESCOLA), DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA - DETRAN/BA, em Jacobina, autorizadas a ministrarem Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção de primeira habilitação e renovação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo CONTRAN, beneficiados com a LEI Nº 2000 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 que INSTITUI O PROGRAMA "CNH CIDADÃ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, com observância rigorosa dos procedimentos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro, bem como do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, e demais condições, exigências e especificações discriminadas no Edital de Credenciamento 009/2023. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no site https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/. Jacobina-BA, 11 de dezembro de 2023. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 193/23. DISPENSA DE LICITAÇÃO 45/23. Objeto: fornecimento de utensílios de cozinha para atender as demandas das secretarias. CONTRATO DL193/2023-01 - Contratada: B D L UTILIDADES E MAGAZINE LTDA, CNPJ/MF 13.891.510/0001-48. Valor: R$55.974,39. Vigência: 07/12/23 a 31/12/23. Data de ratificação: 07/12/23. Assinatura: 07/12/23. PA 167/23. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 47/23. Objeto: aquisição de ar-condicionado para atender a demanda de todas as secretarias. ARP 52/2023 - Contratada: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ (MF) 45.329.312/0001-81. Valor: R$ 71.027,78; ARP 53/2023 - Contratada: H D S SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ (MF) 49.924.736/0001-45. Valor: R$ 244.802,00; ARP 54/2023 - Contratada: LUCINEA PAVAN COELHO SERAFINI EPP, CNPJ (MF) 08.704.069/0001-08. Valor: R$ 69.349,81; ARP 55/2023 - Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA, CNPJ (MF) 34.909.753/0001-36. Valor: R$ 21.720,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Data de ratificação: 13/11/23. Assinatura: 13/11/23. R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico 43ª/2023 Torna público a RETIFICAÇÃO do aviso, por erro material constante na publicação, publicado no Diário Municipal, Jornal A Tarde e Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023). RETIFICA-SE Onde se lê: às 9h, 12/12/23. Leia-se: às 9h, 22/12/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 299/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, O Sr. ACAUÃ GHANDI BENEVIDES SANTIAGO, Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEDUR, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 003/2023, Processo Licitatório nº 299/2023, que teve como objeto contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia relativos ao registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de pavimentação e recapeamento de vias públicas no município de Juazeiro/BA, que teve como vencedora a empresa HB20 CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 15.482.315/0001-90, com valor global estimado de R$ 82.882.910,92 (oitenta e dois milhões oitocentos e oitenta e dois mil novecentos e dez reais e noventa e dois centavos). 2. ADJUDICAR os itens descritos no ANEXO I do TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, que passa a fazer parte deste Termo como se aqui transcrito fosse, objeto da CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 a empresa HB20 CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 15.482.315/0001-90, com valor global estimado de R$ 82.882.910,92 (oitenta e dois milhões oitocentos e oitenta e dois mil novecentos e dez reais e noventa e dois centavos). 3. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Juazeiro-BA, 11 de dezembro de 2023. ACAUÃ GHANDI BENEVIDES SANTIAGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 89/2023 PA N° 342/2023 Sistema De Registro De Preços A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro/BA , torna público, tipo menor preço por item, modo aberto-fechado. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de móveis, eletrodomésticos, brinquedos e equipamentos, a fim de atender a PORTARIA Nº 32, DE 9 DE MARÇO DE 2022, da Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, conforme necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade. Início das propostas: 12/12/2023 às 08h. Abertura: 08h, 22/12/2023. Disputa dia 22/12/2023 às 09h30min. O edital: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Tel (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 90/2023 PA N° 343/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro/BA, torna público, tipo menor preço por item, modo aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos eletrodomésticos e utensílios domésticos de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidades - SEDES, do município de Juazeiro-BA. Início das propostas: 13/12/2023 às 08h. Abertura: 08h, 27/12/2023. Disputa dia 27/12/2023 às 10h30min. O edital nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Tel: (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 11 de dezembro de 2023. NADJA S. DIAS MEDRADO GONÇALVES Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, através da Pregoeira, torna público a licitação na modalidade P. Presencial no 012/2023 - SRP, Tipo: menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em imunização e controle de pragas urbanas com atividade química em dedetização, desratização, descupinação, desinsetização, desalojamento de aves com limpeza, desinfecção química e desincrustação de reservatório e caixas de água, para atender as demandas da Secretaria de Educação e suas respectivas escolas Municipais, prédios públicos e órgãos da administração direta do Município. Abertura: 21 de dezembro 2023 às 09:30h, na Sala de Licitações desta Prefeitura. Os interessados poderão obter o Edital no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais no Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Jussara/BA, 11 de dezembro de 2023. LÉA MARGARETE MENDES DA SILVA