DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem serem obtidas pelo e-mail [email protected]. Laje, 11 de dezembro de 2023. LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lajedinho do Estado da Bahia, torna público o resultado da sessão de julgamento da Chamada Publica nº 002/2023, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender aos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino. Os melhores projetos foram classificados da seguinte forma: COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA - CNPJ: 33.819.145/0001-78 DAP: SDW3381914500010606121135 - REPRESENTANTE - JOÃO DA SILVA OLIVEIRA CPF: 060.790.675-87, vencedora dos itens 01 ao 41 no valor de R$ 504.427,40 (quinhentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Lajedinho/BA, 1º de dezembro de 2023. FÁBIO LEÃO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 032/2023 - Contrato nº 225/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lapão. Contratado: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ nº 04.196.645/0001-00. Objeto: Contratação da empresa contratação da empresa IMPRENSA NACIONAL, CNPJ nº 04.196.645/0001-00, para publicação em Diário Oficial da União eletrônico pelo centímetro de coluna, para atender o Município. Valor global de R$ 100.024,40 (cem mil vinte e quatro reais e quarenta centavos). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 11/12/2023 a 11/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 032/2023 - Contrato nº 225/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lapão. Contratado: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ nº 04.196.645/0001-00. Objeto: Contratação da empresa contratação da empresa IMPRENSA NACIONAL, CNPJ nº 04.196.645/0001-00, para publicação em Diário Oficial da União eletrônico pelo centímetro de coluna, para atender o Município. Valor global de R$ 100.024,40 (cem mil vinte e quatro reais e quarenta centavos). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 11/12/2023 a 11/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 280/2022 Contratado: MEGA POSTO LIDER LT DA EPP CNPJ Nº 23.548.986/0001-34. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALOIZADO NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DI ES L S 10 E ÓLEO DIESEL COMUM) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO NA SEDE E NO MUNICÍPIO DE IPIRÁ/BA; readequação no quantitativo, transferindo quantidades de itens que possuem saldo, para outros que não possuem mais e são essenciais. Conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Administrativo: 380/2023, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 01/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 032/2023 - Contrato nº 225/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lapão. Contratado: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ nº 04.196.645/0001-00. Objeto: Contratação da empresa contratação da empresa IMPRENSA NACIONAL, CNPJ nº 04.196.645/0001-00, para publicação em Diário Oficial da União eletrônico pelo centímetro de coluna, para atender o Município. Valor global de R$ 100.024,40 (cem mil vinte e quatro reais e quarenta centavos). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 11/12/2023 a 11/12/2023 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 08 de dezembro de 2023 no DOM - Diário Oficial do Município PG 07. Referente ao Aviso de Homologação e Ratificação, Inexigibilidade n° 032/2023. Onde se lê: valor global de R$ 74.531,80 (setenta e quatro mil quinhentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Leia-se: valor global de R$ 100.024,40 (cem mil vinte e quatro reais e quarenta centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2023-SMS O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas HOMOLOGA o PE nº 019/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de INSUMOS DE RADIOLOGIA para atender as necessidades dos serviços de bioimagem no Hospital Jorge Novis e na UPA de Itinga, no Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa ATLÂNT I CO LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lotes 01, 02, 03 e 04 Valor Global R$ 209.442,36. A empresa CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA Lote 05 Valor Global R$ 864,00 Em 11 de dezembro de 2023 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 021/2023 Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Descartáveis, para Oferta de Refeições e Lanches, Visando à Manutenção das Atividades de Trabalho Realizadas com 109 Idosos, 561 Crianças e Adolescentes e 327 Gestantes, Assistidas na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e nos Equipamentos onde Funcionam os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Central de Cadastro Único - Programa Bolsa Família. Secretaria Requisitante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEMDESC. Lote 01 - À empresa: GD Comércio e Magazine Ltda. - Valor Global: Lote 01: R$ 78.315,90 - (setenta e oito mil, trezentos e quinze reais e noventa centavos), Lote 02 - À empresa: GD Comércio e Magazine Ltda. - Valor Global: Lote 02: R$ 6.073,98 - (seis mil, setenta e três reais e noventa e oito centavos), Lote 03 - À empresa: GD Comércio e Magazine Ltda. - Valor Global: Lote 03: R$ 327.597,60 - (trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), Lote 04 - À empresa: GD Comércio e Magazine Ltda. - Valor Global: Lote 04: R$ 82.924,24 - (oitenta e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), Lote 05 - À empresa: GD Comércio e Magazine Ltda. - Valor Global: Lote 05: R$ 2.609,60 - (dois mil, seiscentos e nove reais e sessenta centavos), Lote 06 - À empresa: GD Comércio e Magazine Ltda. - Valor Global: Lote 06: R$ 8.573,29 - (dois mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos), Lote 07 - À empresa: GD Comércio e Magazine Ltda. - Valor Global: Lote 07: R$ 698,88 - (seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), Lote 08 - À empresa: GD Comércio e Magazine Ltda. - Valor Global: Lote 08: R$ 314.596,70 - (trezentos e quatorze mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta centavos), Lote 09 - À empresa: GMX Comércio de Alimentos Ltda. - Valor Global: Lote 09: R$ 200.999,98 - (duzentos mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), Lote 10 - À empresa: GD Comércio e Magazine Ltda. - Valor Global: Lote 10: R$ 120.162,00 - (cento e vinte e mil e cento e sessenta e dois reais), Lote 11 - À empresa: GD Comércio e Magazine Ltda. - Valor Global: Lote 11: R$ 89.900,00 - (oitenta e nove mil e novecentos reais), Lote 12 - À empresa: GD Comércio e Magazine Ltda. - Valor Global: Lote 12: R$ 28.433,94 - (vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos), Lote 13 - À empresa: GD Comércio e Magazine Ltda. - Valor Global: Lote 13: R$ 15.899,50 - (quinze mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação dos Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12 e 13 dia: 22/11/2023 e Lote: 08 dia: 11/12/2023. Em 11 de dezembro de 2023 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL da CHAMADA PÚBLICA - Nº 002/2023. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para elaboração de Parecer Técnico de avaliação de Propostas de Editais, a serem lançados pela Secretaria de Cultura e Turismo, em atendimento as demandas da Secretaria em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturas. Conforme Termo de Referência. Requisitado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. As Sras: Kátia Letícia Costa Santos, Rita de Cássia de Oliveira Valle, Jaci Lara Silveira de Oliveira, e o Sr. Ismael Bernardo dos Santos. Data da Adjudicação: 11/12/2023 e Data da Homologação: 11/12/2023. Em 11 de dezembro de 2023. MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 033/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de serviços digitalização de mapas, edição com a imposição das coordenadas geográficas, digitalização dos boletins do cadastro imobiliário, desenvolvimento das tabelas em Excel dos indexadores dos mapas e boletins do cadastro imobiliário da Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Secretaria Requisitante: Secretaria da Fazenda. Valor Global - R$ - 136.335,00 (Cento e trinta e seis mil trezentos e trinta e cinco reais). Período Contratual: Será de 04 (quatro) meses. Sessão da Disputa: 27/12/2023 às 09:00 horas. ID Nº 1031636. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790. Em 11 de dezembro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o pedido de CONTRARRAZÕES do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 025/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de serviço para operação especializada e disponibilização de tecnologia para publicidade de atos e documentos oficiais, atendendo a lei federal nº 8.666/93 (lei de licitações), lei federal nº 12.257/11, lei federal nº 13.460/2017 e demais legislações correlatas. Impetrado pela empresa: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP. Processo Administrativo - Nº 19962/2022, o inteiro teor das Contrarrazões encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288-8623 ou via e-mail: [email protected] Em 11 de Dezembro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Objeto: Prestação de serviço para fornecimento de lanches e refeições prontas com refrigerante ou suco em atendimento as necessidades do Município de Lençóis, dia 26/12/2023, às 08:30h. Local: Sede da Prefeitura. Tipo de julgamento: Menor Preço PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Objeto: Registro de preço para serviços funerários com fornecimento de urna mortuária, vestimentas, preparação do corpo e serviço de translado para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Lençóis, dia 26/12/2023, às 09:30h Local: Sede da Prefeitura. Tipo de julgamento: Menor Preço PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de confecção de carimbos, crachás e serviços de impressão gráfica para atender às necessidades das secretarias municipais de Lençóis, dia 26/12/2023, às 10:30h Local: Sede da Prefeitura. Tipo de julgamento: Menor Preço