DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WENILSON DIAS DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 828/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CONTRATADA: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 21.340.588/0001-00, com sede na Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. OBJETO: CONSIDERANDO que permanecem válidos os motivos para a execução do Contrato n º828/2023, que ora é aditivado, cujo objeto dispõe sobre a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia visando à construção do campo de futebol no município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme Contrato de Repasse nº 919566/2021, então firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, assinado em 08 de novembro de 2023; CONSIDERANDO que se faz necessário à alteração de valores, na planilha orçamentária contratada, para adequação no sistema Plataforma Transferegov, nos itens 1.3, 2.1, 2.5, 3.4, 3.7, 3.8, 4.2, 4.4, 4.7, 4.11, 4.13, 5.1, 5.2, 6.4, 6.8, 9.3, 9.4, 10.14, 10.15, 11.8, 11.21, 11.47, 11.50, 11.52, 13.4, 13.12, 14.1, 14.2, 15.3, 15.4, 15.5, 15.6, 15.8, 17.3 e 18.1., constando no anexo único;CONSIDERANDO que se verificou erro de valor no somatório dos itens 7.1, 7.2, 7.3 e 7.4, da planilha orçamentária contratada, onde se constou no item 7, o valor de R$ 70.543,47, quando deveria constar o valor de R$ 69.831,82. resolve: Clausula 1ª - Fica, por este ato, reduzido ao valor do contrato a quantia de R$ 711,65 (setecentos e onze reais e sessenta e cinco centavos), conforme especifica a planilha orçamentária anexa.Clausula 2ª - Em virtude da redução previsto na cláusula anterior, passa o contrato a ter o valor global de R$ 2.969.264,54 (dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), conforme planilha realinhada anexa.Clausula 3ª - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 08 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela contratante eO FS PAVIMENTADORA LTDA - EPP - pela contratada. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.386/2023.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Livramento de Nossa Senhora - Bahia. Abertura: 05 de janeiro de 2024, as 09:00 horas. Edital disponível no prédio da Prefeitura, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.388/2023. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina, óleo diesel comum e S-10), destinado ao abastecimento dos veículos e máquinas da frota deste município, para o exercício de 2024. Menor Preço por Item. Sessão de abertura: 22/12/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.392/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços (mecânico, elétrico, retifica e chaparia, força, troca de pneus, alinhamento, balanceamento, cambagem, caster, manutenção e higienização de ar condicionado, bem como recarga de gás para ar condicionado), a ser prestados nos veículos e máquinas pesadas que compõem a frota deste Município, para o exercício de 2024. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 26/12/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.395/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, para atender a demanda da Administração Municipal, para o exercício de 2024. Menor Preço por Item. Sessão de abertura: 26/12/2023 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Repetição OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos nas especialidades de Ginecologia e Obstetrícia para o Hospital e Maternidade Gileno de Sá, visando atender às demandas das Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 10/01/2024 Data da sessão: 01/01/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Rua José Ramos de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023PE O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 26 de Dezembro de 2023, às 08:15 h, para Contratação de empresas para fornecimento de material de expediente e didático para atender a demanda do município de Manoel Vitorino, exercício de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023PE O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 26 de Dezembro de 2023, às 13:15h, para Contratação de empresa para prestação de serviços de infraestrutura de eventos para o Festival do Umbu na sede do Município, Exposição de Animais, feira da Agricultura familiar e Festa Tradicional do Povoado do Salgado zona rural do município. Em 11 de dezembro de 2023. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023-SRP O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº 042-SRP/2023, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Maragojipe. Tipo: Menor Preço Grupo/Lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 12/12/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 22/12/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023- SRP O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº43/2023, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de combustíveis para suprir as demandas dos Fundos e Secretarias do Município. Tipo Menor Preço por Item. Leis:10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 12/12/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 26/12/2023 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe, 11 de dezembro de 2023. JENIVALDO FERNANDES VASCONCELOS Pregoeiro VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 Abert.: 22/12/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em analise de solo para atender aos pequenos produtores do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 Abert.: 22/12/2023 às 09:30h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de exames de média e alta complexidade (ressonância e tomografia). Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 SRP Licitação para "registro de preços para futura e eventual fornecimento de material de limpeza para utilização das diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha - BA., conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 22 de dezembro de 2023. Contatos: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 SRP Licitação para "registro de preços para futura e eventual fornecimento de de combustivel para atender as diversas secretarias deste municipio de Nilo Peçanha/Ba.., conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por ITEM. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 11h:00m (horário de Brasília) do dia 22 de dezembro de 2023. Contatos: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 SRP Licitação para "registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos para serem utilizado no Município de Nilo Peçanha - BA., conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por ITEM. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 14h:00m (horário de Brasília) do dia 22 de dezembro de 2023. Contatos: [email protected]. CO M I S S ÃO