DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização e infraestrutura para eventos, destinados aos festejos deste Município de Piatã para o período de 12 meses, no Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Lei Complementar n° 123/06, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas neste Edital. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 12/12/2023 às 08h00min do dia 22/12/2023; ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 08h05min às 08h59min do dia 22/12/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 22/12/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página https://www.piata.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (77) 3479-2116. Piatã/BA, 11 de dezembro de 2023. ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 049/2023, que tem por objeto a aquisição de material de limpeza, menor preço global. Data: 22/12/2023, às 10:00 horas no portal www.licitacoes-e.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br. e www.licitacoes-e.com.br Pindaí-BA, 12 de dezembro de 2023. Telefone: (77) 3667- 2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 O Município de Pindaí, torna público a licitação Credenciamento nº 012/2023 prestação de serviços médicos para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Data a partir do dia 28/12/2023, às 07:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e atos posteriores podem ser consultados no site http://www.pindai.ba.gov.br. Pindaí - BA, 11 de dezembro de 2023. JACIARA OLIVEIRA GUIMARÃES DOURADO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISOS DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-COPEL, constituída através do Decreto Municipal nº 001/2023, publicado no Diário Oficial Próprio de 02 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que as inscrições referentes aos CREDENCIAMENTOS 008/2023 e 009/2023, ficam prorrogadas até o dia 15 de dezembro de 2023. Pintadas-Ba, 11 de dezembro de 2023. DAIANE OLIVEIRA DA SILVA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - PE Nº 16/2023 O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇ ÃO DE KITS ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE INFANTIL, FUNDAMENTAL I E II, E EJA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE - BAHIA. Data e horário para início do acolhimento: no dia 12/12/2023, às 10:00hs. Data e horário da abertura das propostas: às 08:30 horas do dia 21/12/23. Data e horário da disputa: às 09:00hs do dia 21/12/23. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislações. LOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação: 1031555. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO - PE Nº 17/2023 O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2023, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇ ÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE - BAHIA. Data e horário para início do acolhimento: no dia 12/12/2023, às 10:00hs. Data e horário da abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 21/12/23. Data e horário da disputa: às 10:30hs do dia 21/12/23. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislações. LOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação: 1031722. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO - PE Nº 18/2023 O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ARTIGOS DE ARMARINHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Data e horário para início do acolhimento: no dia 12/12/2023, às 12:00hs. Data e horário da abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 21/12/23. Data e horário da disputa: às 11:30hs do dia 21/12/23. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislações. LOCAL: https://www.licitacoes- e.com.br. Nº da Licitação: 1031730. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. Piraí do Norte - Ba, 11 de Dezembro de 2023. DEISE CAROLINA SANTOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de Quadra Poliesportiva, Padrão FNDE no município de Planaltino- Bahia, seguindo o critério de menor preço global, conforme condições e especificações previstas neste Instrumento Convocatório. Recursos Financiados pelo FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. CERTAME: 28/12/2023, ás 09h30min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição carnes e derivados para a Alimentação Escolar, Fundo de Saúde, Assistência Social e demais secretarias do município de Planaltino, tudo conforme critérios estabelecidos no edital e Termo de Referencia. CERTAME: 22/12/2023 às 09h30min. EDITAL: https://www.planaltino.ba.gov.br/site/DiarioOficial. ANTONIO SILVA LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 O Município de Pojuca, através de seu(a) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 22 de dezembro de 2023 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 099/2023, cujo objeto é fornecimento de material esportivo com a função pedagógica educativa. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 5ou e-mail [email protected]. Pojuca, 7 de dezembro de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Pojuca, comunica que fará realizar licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023, cujo objeto é Fornecimento de Suplementos, Espessantes e Módulo de Fibras para atender as demandas do Hospital Municipal Dr. Carlito Silva (HMDCS), e aos pacientes atendidos pela Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD) deste município, no dia 26 de dezembro de 2023 às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, objetivando a reestruturação do Estabelecimento Assistencial de Saúde - EAS, Hospital Municipal Dr. Carlito Silva, ao qual se destinam, no dia 26 de dezembro de 2023 às 13:00hs. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 11 de dezembro de 2023. ELISANGELA DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Intenção a Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços n ° 026/2023, oriunda do Pregão Eletrônico S.R.P. 008/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha (CIMBAJE). A Prefeitura Municipal de Prado - BA, através de seu pregoeiro, faz publicar o extrato resumido de adesão à Ata de Registro de Preços (Carona) conforme Processo Administrativo 019/2023, que tem como objeto a Aquisição Veículos Novos, incluindo ambulância. A fim de atender a demandas da Secretaria de Saúde do Município de Prado - BA, conforme termo de Referência em favor da empresa LIZARD SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.536.715/0001-24, com o valor global de R$ 539.980,00 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e oitenta reais). tendo como fundamento legal o Artigo 22 do Decreto Federal nº 7892/2013, Artigo 15 da Lei 8.666/93 e suas alterações, e previsões do Decreto Municipal 162/2021. Prado, 11 de dezembro de 2023. ANDRE DORNELO ALVES DANIEL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 22/12/2023 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada em serviços de instalação e manutenção de ar condicionado refrigerador e ventilação para atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Educação, Administração, Assistência Social do Município de Queimadas Estado da Bahia. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 11 de dezembro de 2023 CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023 O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2023 - Processo Administrativo Nº 0101/2023, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de Pessoa jurídica para Aquisição de Móveis, Equipamentos e Utensílios para atender as necessidades das salas de aula, Secretaria Administrativa, direção, biblioteca, sala de informática e laboratório de ciências das escolas municipais das Zona Urbana e Zona Rural do Município de Quijingue - Bahia. Sessão: às 09:30 horas do dia 22/12/2023, no sítio licitacoes-e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. Quijingue/BA, 11 de dezembro de 2023. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL