DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200307 307 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 94/2023 P.A N° 224/2023. OBJ. Gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis nos veículos em postos credenciados por intermédio de sistema de cartão magnético e monitoramento de frota. Abertura: 22.12.2023 ÀS 14H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 11 de dezembro de 2023. WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-FME A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ribeira do Amparo, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras na reforma da Escola Municipal Paulo VI, localizada no povoado de Lajes no Município de Ribeira do Amparo/BA, DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de dezembro de 2023, as 09:30h. TIPO: Menor Preço. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Irmã Monica Maria Van Clooster, nº 51. Bairro: Centro, de Segunda à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 13h00min, ao custo de reprodução gráfica da documentação fornecida no importe de R$ 50,00 (cinquenta reais), pelo telefone: (75)3439-2166 ou pelo e-mail: [email protected]. Os demais atos resultantes desta licitação serão publicados nos Diário Oficial do Município de Ribeira do Amparo, disponível no site: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais. Ribeira do Amparo/BA, 11 de dezembro de 2023. JEFERSON RODRIGUES DE MACEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS EXTRATO DE TERMO ADIVITO Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 164/2022.TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO - ESTADO DA BAHIA, inscrita no CNPJ 14.263.859/0001-06. CONTRATADA: J B V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.418.690/0001- 97, com sede na Rua Geraldo Correia, nº 50, Bairro Taquari, Livramento de Nossa Senhora- BA, CEP: 46.140.000.1. - DO OBJETO: - O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na implantação de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Rio de Contas/BA, de acordo plano de trabalho firmado no Termo de Convênio nº CV 0353/17, Contrato de Repasse nº 853054/2017, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA com o município, assinado em 11 de março de 2022. 2. - DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 2.1. - O contrato 164/2022 terá vigência até 11 de julho de 2024, nos termos deste Aditivo em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 08 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito - pela contratante e J B V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Processo Administrativo Nº 1.075/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço veterinários para castração de caninos e felinos, em Unidade Móvel, veículo adaptado (castramóvel), com técnica minimamente invasiva feita com bisturi ultrassônico. Tipo menor preço por LOTE ÚNICO. Abertura: 22/12/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 043/2023, Processo Administrativo N° CPL183/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos para manutenção da iluminação das vias e logradouros públicos, prédios públicos e iluminação decorativa para atender as necessidades do Município de Santa Bárbara - Ba. Às 10h00min do dia 22/12/2023, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. das 08:00hrs às 14:00horas, ou através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes- e.com.br, código BB nº1031651. Santa Barbara-BA, 11 de dezembro de 2023 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-2023 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 024-2023, sob objeto, Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Gêneros Alimentícios Em Atendimento As Diversas Secretarias, Conforme Itens e Quantitativos Descritos No Termo de Referência (Anexo A Este Edital). Recebimento das propostas: até 22/12/2023 às 13:00 horas. Abertura das propostas: 22/12/2023 às 13:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 22/12/2023 às 14:00 horas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1031435 ou pelo E-mail [email protected]. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória/BA, 11 de dezembro de 2023. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 025-2023, sob objeto, Aquisição de Produtos e Materiais de Limpeza, Higiene, Utensílios e Produtos de Limpeza Hospitalar Para Utilização Em Todas os Setores Integrantes Desta Administração Pública, Conforme Termo de Referência Constante Em Anexo. Recebimento das propostas: até 22/12/2023 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 22/12/2023 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 22/12/2023 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1031571 ou pelo E-mail [email protected]. Informações através do e- mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória/BA, 11 de dezembro de 2023. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 22/12/2023, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 069/2023, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇO S para futura e eventual aquisição de combustíveis, contínuo e fracionado e óleos lubrificantes, para suprir as necessidades da frota de veículos e máquinas pertencentes e locados a este Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 012/2023, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Básico do Município de Santa Rita de Cássia para o ano letivo de 2024, conforme especificado detalhadamente no Termo de Referência do edital. A entrega e abertura das propostas será no dia 27 de dezembro de 2023, às 9h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 11 de dezembro de 2023. TUANY DE VASCONCELOS GOMES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 O Município de Santa Rita de Cássia - BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n.°020/2023, cujo objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de ferramentas de jardinagem e equipamentos de proteção individual - EPI, para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente. A entrega e a abertura das propostas serão no dia 22 de dezembro de 2023, às 9h (nove horas), no Auditório Municipal Eunápio Correia Rocha, na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia, situada à Travessa Professora Helena, s/n, Centro, CEP 47.150-000. O Edital estará disponível em www.santaritadecassia.ba.gov.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 11 dezembro de 2023. TUANY DE VASCONCELOS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Santanópolis, Estado da Bahia, vem comunicar aos interessados a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Carta Convite, para execução do objeto que segue: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de dedetização, limpeza de reservatórios e retiradas de fossas sépticas das escolas municipais de Santanópolis, conforme planilha de serviços anexa ao Edital. A sessão pública ocorrerá no dia 20 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura municipal, localizada na Praça João Nery, n°. 48, centro, município de Santanópolis-Bahia. Telefone (75) 3694-214. Informações e solicitações através do e-mail: [email protected]. Santanópolis-Bahia, 11 de dezembro de 2023 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2023 A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 22 de dezembro de 2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO [1031410], tipo MAIOR LANCE OU OFERTA. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário e serviços similares dos servidores da administração direta do poder executivo municipal de Santo Antônio de Jesus-Bahia. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus/BA, 11 de dezembro de 2023. SINTIA NAIARA CARDOSO RIBEIRO DA SILVA