DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data: 22/12/2023, às 09h30h/Brasília. Informações (71) 3296-8369. Aquisição do edital site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho/BA, 11 de dezembro de 2023. GERLANE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Seleção da melhor proposta para aquisição de um veículo 0 km, sete lugares, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação. Criterio de Julgamento: Menor Preço Por Item; Data: 22/12/2023 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. Souto Soares/BA, 11 de dezembro de 2023. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2023 Processo Administrativo nº 309/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2023, cujo objeto é O registro de preços para eventual aquisição de combustível para manutenção da frota municipal, veículos locados e a serviço, atendendo as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Tanquinho/BA. Vencedora dos Lotes I, II e IV. Vigência: Até 08/12/2024. Empresa: POSTO DE COMBUSTIVEL ESTRELA LTDA, inscrita no CNPJ: 18.536.158/0001-46. Data: 08/12/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº002/2023. Valor total estimado Lote I R$ 731.250,00(Setecentos e Trinta e Um Mil Duzentos e Cinquenta Reais); Valor total estimado Lote II R$ 315.000,00 (Trezentos e Quinze Mil Reais) e Valor total estimado Lote IV R$ 2.009.000,00 (Dois Milhões e Nove Mil Reais). JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS - Prefeito municipal. Tanquinho/BA. RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à Licitação: Processo Administrativo nº 309/2022, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, Objeto: O registro de preços para eventual aquisição de combustível para manutenção da frota municipal, veículos locados e a serviço, atendendo as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Tanquinho/BA. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa - POSTO DE COMBUSTIVEIS ESTRELA LTDA inscrita no CNPJ nº 18.536.158/0001-46, para os Lotes I, II e IV. Em 8 de dezembro de 2023 JOELSON FERREIRA CARNEIRO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICA o Pregão Eletrônico Nº 008/2023, tendo como objeto a: O registro de preços para eventual aquisição de combustível para manutenção da frota municipal, veículos locados e a serviço, atendendo as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Tanquinho/BA. Vencedora a empresa POSTO DE COMBUSTIVEIS ESTRELA LTDA inscrita no CNPJ nº 18.536.158/0001-46, para os Lotes I, II e IV com valor total estimado da proposta do Lote I de R$ 731.250,00 (Setecentos e Trinta e Um Mil Duzentos e Cinquenta Reais), valor total estimado da proposta do Lote II de R$ 315.000,00 (Trezentos e Quinze Mil Reais) e valor total estimado da proposta do Lote IV de R$ 2.009.000,00 (Dois Milhões e Nove Mil Reais) Tanquinho/BA, 8 de dezembro de 2023. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo licitatório 98/23. Empreitada por preço unitário - menor preço global. Dia 29/12/23 às 9h. Objeto: reforma da Praça Jayme Barros no município, conforme Emenda Parlamentar 202313620004, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Teodoro Sampaio/BA, 7 de dezembro de 2023. JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Teofilândia realizará licitação em 22/12/2023 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1031447 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2023/PESRP que tem como objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços, por meio da cessão de mão de obra em atendimento as atividades meio, para atender as necessidades de diversas Secretarias e órgãos públicos do Município de Teofilândia- Ba, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes no edital e seus anexos. O Edital acompanhado de seus anexos, encontra-se disponível no Portal da Transparência da Municipalidade https://www.teofilandia.ba.gov.br/site/diariooficial e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Teofilândia-Ba realizará em 15/01/2024 às 09h00min, Local Sítio: Rua Manoel Joaquim de Moura, S/N, Centro - Teofilândia - Bahia (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), a CCR Nº 01.2023, que tem como Objeto: Contratação de empresas especializadas para requalificação e construção das Praças localizadas na Sede e Zona Rural do Município de Teofilândia: Ipoeira, Setor, Maria Preta, Barreiro, Povoado do Gato, Jurema, Zé Valeiro, Lagoa do Ramo, Russinha e Malhada Grande. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência https://www.teofilandia.ba.gov.br/site/diariooficial) Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Teofilândia, 11 de dezembro de 2023. ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo Nº 4/2023. CONTRATO Nº 088/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE TEOLANDIA - BA. CONTRATADA(O): A Empresa: BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - MEI, CNPJ nº 45.803.799/0001-92. OBJETO: CRedenciamento de Pessoas Juridica (Mei) Objetivando A Prestação de Serviços de Transporte Escolar, do Tipo Terrestre, dos Alunos da Rede Municipal de Ensino Atendendo A Necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Fica Prorrogado O Contrato nº 088/2022 do Credenciamento 001-2022, por 12 (dez) meses, a partir de 02/01/2024 e a terminar em 31/12/2024. De acordo com o CALENDARIO ESCOLAR 2024. Com o valor mensal de R$: 6.680,32, (seis mil seiscentos e oitenta reais e trinta e dois centavos), perfazendo um valor anual de R$ 80.163,84 (oitenta mil cento e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. Termo Aditivo Nº 2/2023. CONTRATO Nº 089/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE TEOLANDIA - BA. CONTRATADA(O): A Empresa: FABIO SANTANA BISPO - MEI, CNPJ nº 30.269.895/0001-25. OBJETO: CRedenciamento de Pessoas Juridica (Mei) Objetivando A Prestação de Serviços de Transporte Escolar, do Tipo Terrestre, dos Alunos da Rede Municipal de Ensino Atendendo A Necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Fica prorrogado o CONTRATO nº 089/2022 do CREDENCIAMENTO 001-2022, por 12 (dez) meses, a partir de 02/01/2024 e a terminar em 31/12/2024. De acordo com o CALENDARIO ESCOLAR 2024. Com o valor mensal de R$ 6.292,80, (seis mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), perfazendo um valor anual de R$ 75.513,60 (setenta e cinco mil quinhentos e treze reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. Termo Aditivo Nº 2/2023. CONTRATO Nº 090/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE TEOLANDIA - BA. CONTRATADA(O): A Empresa: MARISVALDO DIAS SANTOS - MEI, CNPJ nº 45.232.388/0001-94. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Juridica (Mei) Objetivando A Prestação de Serviços de Transporte Escolar, do Tipo Terrestre, dos Alunos da Rede Municipal de Ensino Atendendo A Necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Fica prorrogado o CONTRATO nº 090/2022 do CREDENCIAMENTO 001-2022, por 12 (dez) meses, a partir de 02/01/2024 e a terminar em 31/12/2024. De acordo com o CALENDARIO ESCOLAR 2024. Com o valor mensal de R$ 6.221,04 (seis mil duzentos e e vinte e um reais e quatro centavos), perfazendo um valor anual de R$ 74.652,48 (setenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. Termo Aditivo Nº 3/2023. CONTRATO Nº 091/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE TEOLANDIA - BA. CONTRATADA(O): A Empresa: ED CARLOS DE JESUS ASSIS LIMA - MEI, CNPJ nº 27.698.709/0001-69. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Juridica (Mei) Objetivando A Prestação de Serviços de Transporte Escolar, do Tipo Terrestre, dos Alunos da Rede Municipal de Ensino Atendendo A Necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Fica prorrogado o CONTRATO nº 091/2022 do CREDENCIAMENTO 001-2022, por 12 (dez) meses, a partir de 02/01/2024 e a terminar em 31/12/2024. De acordo com o CALENDARIO ESCOLAR 2024. Com o valor mensal de R$ 3.443,67 (três mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos), perfazendo um valor anual de R$ 41.324,04 (quarenta e um mil trezentos e vinte e quatro reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. Termo Aditivo Nº 3/2023. CONTRATO Nº 092/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE TEOLANDIA - BA. CONTRATADA(O): A Empresa: CARLOS ANTONIO DE JESUS HUNGRIA - MEI, CNPJ nº 45.393.700/0001-21. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICA (MEI) OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DO TIPO TERRESTRE, DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fica prorrogado o CONTRATO nº 092/2022 do CREDENCIAMENTO 001-2022, por 12 (dez) meses, a partir de 02/01/2024 e a terminar em 31/12/2024. De acordo com o CALENDARIO ESCOLAR 2024. Com o valor mensal de R$ 8.136,68 (oito mil cento e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos), perfazendo um valor anual de R$ 97.640,16 (noventa e sete mil seiscentos e quarenta reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. Termo Aditivo Nº 3/2023. CONTRATO Nº 093/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE TEOLANDIA - BA. CONTRATADA(O): A Empresa: MACIEL DE SOUZA SANTOS - MEI, CNPJ nº 29.967.547/0001-42. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Juridica (Mei) Objetivando A Prestação de Serviços de Transporte Escolar, do Tipo Terrestre, dos Alunos da Rede Municipal de Ensino Atendendo A Necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Fica prorrogado o CONTRATO nº 093/2022 do CREDENCIAMENTO 001-2022, por 12 (dez) meses, a partir de 02/01/2024 e a terminar em 31/12/2024. De acordo com o CALENDARIO ESCOLAR 2024. Com o valor mensal de R$ 5.147,48 (cinco mil cento e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um valor anual de R$ 61.769,76 (sessenta e um mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. Termo Aditivo Nº 2/2023. CONTRATO Nº 094/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE TEOLANDIA - BA. CONTRATADA(O): A Empresa: JOÃO BATISTA DOS SANTOS - MEI, CNPJ nº 45.893.036/0001-80. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Juridica (Mei) Objetivando A Prestação de Serviços de Transporte Escolar, do Tipo Terrestre, dos Alunos da Rede Municipal de Ensino Atendendo A Necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Fica prorrogado o CONTRATO nº 094/2022 do CREDENCIAMENTO 001-2022, por 12 (dez) meses, a partir de 02/01/2024 e a terminar em 31/12/2024. De acordo com o CALENDARIO ESCOLAR 2024. Com o valor mensal de R$ 8.799,86 (oito mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um valor anual de R$ 105.598,32 (cento e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. Termo Aditivo Nº 3/2023. CONTRATO Nº 096/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE TEOLANDIA - BA. CONTRATADA(O): A Empresa: PAULO COSTA PEREIRA - MEI, CNPJ nº 29.683.122/0001-01. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Juridica (Mei) Objetivando A Prestação de Serviços de Transporte Escolar, do Tipo Terrestre, dos Alunos da Rede Municipal de Ensino Atendendo A Necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Fica prorrogado o CONTRATO nº 096/2022 do CREDENCIAMENTO 001-2022, por 12 (dez) meses, a partir de 02/01/2024 e a terminar em 31/12/2024. De acordo com o CALENDARIO ESCOLAR 2024. Com o valor mensal de R$ 8.076,72 (oito mil setenta e seis reais e setenta e dois centavos), perfazendo um valor anual de R$: 96.920,64 (noventa e seis mil novecentos e vinte reais e sessenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023.