DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com o valor mensal de R$ 7.123,14 (sete mil cento e vinte e três reais e quatorze centavos), perfazendo um valor anual de R$: 85.477,68 (oitenta e cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. Termo Aditivo Nº 3/2023. CONTRATO Nº 099/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE TEOLANDIA - BA. CONTRATADA(O): A Empresa: JOILSON SANTOS DE JESUS - MEI, CNPJ nº 45.331.708/0001-63. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Juridica (Mei) Objetivando A Prestação de Serviços de Transporte Escolar, do Tipo Terrestre, dos Alunos da Rede Municipal de Ensino Atendendo A Necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Fica prorrogado o CONTRATO nº 099/2022 do CREDENCIAMENTO 001-2022, por 12 (dez) meses, a partir de 02/01/2024 e a terminar em 31/12/2024. De acordo com o CALENDARIO ESCOLAR 2024. Com o valor mensal de R$ 4.277,34 (quatro mil duzentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos), perfazendo um valor anual de R$: 51.328,08 (cinquenta e um mil trezentos e vinte e oito reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. Termo Aditivo Nº 3/2023. CONTRATO Nº 100/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE TEOLANDIA - BA. CONTRATADA(O): A Empresa: GILVANDO ALVES - MEI, CNPJ nº 44.809.909/0001-60. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Juridica (Mei) Objetivando A Prestação de Serviços de Transporte Escolar, do Tipo Terrestre, dos Alunos da Rede Municipal de Ensino Atendendo A Necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Fica prorrogado o CONTRATO nº 100/2022 do CREDENCIAMENTO 001-2022, por 12 (dez) meses, a partir de 02/01/2024 e a terminar em 31/12/2024. De acordo com o CALENDARIO ESCOLAR 2024. Com o valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais), perfazendo um valor anual de R$: 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. Termo Aditivo Nº 2/2023. CONTRATO Nº 101/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE TEOLANDIA - BA. CONTRATADA(O): A Empresa: DANILO ALMEIDA LOBO - MEI, CNPJ nº 29.840.268/0001-13. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Juridica (Mei) Objetivando A Prestação de Serviços de Transporte Escolar, do Tipo Terrestre, dos Alunos da Rede Municipal de Ensino Atendendo A Necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Fica prorrogado o CONTRATO nº 101/2022 do CREDENCIAMENTO 001-2022, por 12 (dez) meses, a partir de 02/01/2024 e a terminar em 31/12/2024. De acordo com o CALENDARIO ESCOLAR 2024. Com o valor mensal de R$ 5.114,88 (cinco mil cento e quatorze reais e oitenta e oito centavos), perfazendo um valor anual de R$: 61.378,56 (sessenta e um mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta seis). DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. Termo Aditivo Nº 2/2023. CONTRATO Nº 102/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE TEOLANDIA - BA. CONTRATADA(O): A Empresa: EDIVAL RODRIGUES SOUZA - MEI, CNPJ nº 29.853.910/0001-07. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Juridica (Mei) Objetivando A Prestação de Serviços de Transporte Escolar, do Tipo Terrestre, dos Alunos da Rede Municipal de Ensino Atendendo A Necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Fica prorrogado o CONTRATO nº 102/2022 do CREDENCIAMENTO 001-2022, por 12 (dez) meses, a partir de 02/01/2024 e a terminar em 31/12/2024. De acordo com o CALENDARIO ESCOLAR 2024. Com o valor mensal de R$ 7.015,50 (sete mil quinze reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor anual de R$: 84.186,00 (oitenta e quatro mil cento e oitenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. Termo Aditivo Nº 2/2023. CONTRATO Nº 104/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE TEOLANDIA - BA. CONTRATADA(O): A Empresa: EVERALDO FRANCISCO SANTOS JUNIOR - MEI, CNPJ nº 22.150.362/0001-00. Objeto: Credenciamento de Pessoas Juridica (Mei) Objetivando A Prestação de Serviços de Transporte Escolar, do Tipo Terrestre, dos Alunos da Rede Municipal de Ensino Atendendo A Necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Fica prorrogado o CONTRATO nº 104/2022 do CREDENCIAMENTO 001-2022, por 12 (dez) meses, a partir de 02/01/2024 e a terminar em 31/12/2024. De acordo com o CALENDARIO ESCOLAR 2024. Com o valor mensal de R$ 3.818,21 (três mil oitocentos e dezoito reais e vinte e um centavos), perfazendo um valor anual de R$: 45.818,52 (quarenta e cinco mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. Termo Aditivo Nº 4/2023. CONTRATO Nº 105/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE TEOLANDIA - BA. CONTRATADA(O): A Empresa: EDNILDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS - MEI, CNPJ nº 45.374.309/0001-80. Objeto: Credenciamento de Pessoas Juridica (Mei) Objetivando A Prestação de Serviços de Transporte Escolar, do Tipo Terrestre, dos Alunos da Rede Municipal de Ensino Atendendo A Necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Fica prorrogado o CONTRATO nº 105/2022 do CREDENCIAMENTO 001-2022, por 12 (dez) meses, a partir de 02/01/2024 e a terminar em 31/12/2024. De acordo com o CALENDARIO ESCOLAR 2024. Com o valor mensal de R$: 6.739,32 (seis mil setecentos e trinta e nove mil reais e trinta e dois centavos), perfazendo um valor anual de R$: 80.871,84 (oitenta mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. Termo Aditivo Nº 3/2023. CONTRATO Nº 115/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE TEOLANDIA - BA. CONTRATADA(O): A Empresa: GENILSON DOS SANTOS NASCIMENTO - MEI, CNPJ nº 45.957.028/0001-50. Objeto: Credenciamento de Pessoas Juridica (Mei) Objetivando A Prestação de Serviços de Transporte Escolar, do Tipo Terrestre, dos Alunos da Rede Municipal de Ensino Atendendo A Necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Fica prorrogado o CONTRATO nº 115/2022 do CREDENCIAMENTO 001-2022, por 12 (dez) meses, a partir de 02/01/2024 e a terminar em 31/12/2024. De acordo com o CALENDARIO ESCOLAR 2024. Com o valor mensal de R$ 6.490,40 (seis mil quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos) já estipulado no CONTRATO nº 115/2022, perfazendo um valor anual de R$: 77.884,80 (setenta e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos ). DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. Termo Aditivo Nº 1/2023. CONTRATO Nº 075/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE TEOLANDIA - BA. CONTRATADA(O): A Empresa: ADEVANDO DOS SANTOS - MEI, CNPJ nº 50.465.866/0001-46. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Juridica (Mei) Objetivando A Prestação de Serviços de Transporte Escolar, do Tipo Terrestre, dos Alunos da Rede Municipal de Ensino Atendendo A Necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Fica prorrogado o CONTRATO nº 075/2023 do CREDENCIAMENTO 001-2023, por 12 (dez) meses, a partir de 02/01/2024 e a terminar em 31/12/2024. De acordo com o CALENDARIO ESCOLAR 2024. Com o valor mensal de R$ 2.365,42, (dois mil trezentos e sessenta e cinco reias e quarenta e dois centavos) já estipulado no CONTRATO nº 075/2023, perfazendo um valor anual de R$ 28.385,04 (vinte e oito mil trezentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. Termo Aditivo Nº 1/2023. CONTRATO Nº 076/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE TEOLANDIA - BA. CONTRATADA(O): A Empresa: VALMIR HUNGRIA COUTINHO - MEI, CNPJ nº 50.412.468/0001-61,. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Juridica (Mei) Objetivando A Prestação de Serviços de Transporte Escolar, do Tipo Terrestre, dos Alunos da Rede Municipal de Ensino Atendendo A Necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Fica prorrogado o CONTRATO nº 076/2023 do CREDENCIAMENTO 001-2023, por 12 (dez) meses, a partir de 02/01/2024 e a terminar em 31/12/2024. De acordo com o CALENDARIO ESCOLAR 2024. Com o valor mensal de R$ 6.104,81 (seis mil centos e quatro e oitenta e um centavos) já estipulado no CONTRATO nº 076/2023, perfazendo um valor anual de R$ 73.257,72 (setenta e três mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. Termo Aditivo Nº 2/2023. CONTRATO Nº 077/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE TEOLANDIA - BA. CONTRATADA(O): A Empresa: ANA MARIA DOS SANTOS -MEI, CNPJ:. 50.429.267/0001-77. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Juridica (Mei) Objetivando A Prestação de Serviços de Transporte Escolar, do Tipo Terrestre, dos Alunos da Rede Municipal de Ensino Atendendo A Necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Fica prorrogado o CONTRATO nº 077/2023 do CREDENCIAMENTO 001-2023, por 12 (dez) meses, a partir de 02/01/2024 e a terminar em 31/12/2024. De acordo com o CALENDARIO ESCOLAR 2024. Com o valor mensal de R$ 3.005,34, (três mil e cinco reais e trinta e quatro centavos) já estipulado no CONTRATO nº 077/2023, perfazendo um valor anual de R$ 36.064,08 (trinta e seis mil sessenta e quatro reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. Termo Aditivo Nº 1/2023. CONTRATO Nº 078/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE TEOLANDIA - BA. CONTRATADA(O): A Empresa: CARLOS DE JESUS DA SILVA - MEI, CNPJ nº 43.710.395/0001-29. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Juridica (Mei) Objetivando A Prestação de Serviços de Transporte Escolar, do Tipo Terrestre, dos Alunos da Rede Municipal de Ensino Atendendo A Necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Fica prorrogado o CONTRATO nº 078/2023 do CREDENCIAMENTO 001-2023, por 12 (dez) meses, a partir de 02/01/2024 e a terminar em 31/12/2024. De acordo com o CALENDARIO ESCOLAR 2024. Com o valor mensal de R$ 3.005,34, (três mil e cinco reais e trinta e quatro centavos) já estipulado no CONTRATO nº 078/2023, perfazendo um valor anual de R$ 36.064,08 (trinta e seis mil sessenta e quatro reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2023 Menor preço por lote. Objeto: aquisição de materiais de construção, pré-moldados, equipamentos, ferramentas e EPIS. Dia 22/12/23 às 10h. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/ pmterranova/licitacoes. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: [email protected]. Terra Nova/BA, 11 de dezembro de 2023. EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 036/2023, objeto: contratação de empresa e/ou pessoa física para a prestação dos serviços de locação de veículos leves, utilitários, ônibus e micro-ônibus, destinados a atender as necessidades das secretarias do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 28 de dezembro de 2023, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 11 de novembro de 2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291 E 292/2023 Contratante: Município de Valente. CNPJ: 13.845.896/0001-51. Objeto: A Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de mobiliário escolar a fim de atender a necessidade das escolas do município de Valente Bahia, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DESTE EDITAL, deste município, em favor das empresas, FLEX BAHIA MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 18.923.617/0001-44, vencedora DOS LOTES 01,02 E 03 no valor de R$ 3.500.195,20 (Três milhões quinhentos mil e duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), MP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 25.329.948/0001- 16, VENCEDORA DO LOTE 04 NO VALOR DE R$ 437.260,00( Quatrocentos e trinta e sete mil e duzentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 13/11/2023. Prazo de vigência: 13/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/2023 Contratante: Município de Valente. CNPJ: 13.845.896/0001-51. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de kits padronizados, de forma a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas nos anexos deste edital. Modalidade: Pregão Eletronico - SRP - Nº 09-053/2023. Processo Administrativo Nº 0686/2023. Ata n° 301/2023, em favor da participante: MSG COMERCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ Nº 23.109.342/0001-40, vencedora do Lote uno: no valor total estimado em R$ 1.283.326,50 (Hum milhão duzentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), Data da Assinatura: 28/11/2023. Prazo de vigência: 28/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2023 Licitação: PE nº 026/2023. Vigência: 11/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: GE ATACADISTA DE MATERIAIS PEDAGOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.516.050/0001-01, situada na Via Universitária, 172, Estrada do Sesi Senai, Cia I Simões Filho - Bahia. Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene pessoa, descartáveis e similares para atender as demandas das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 775.463,96. Assinatura: 11/12/2023 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para construção de praça pública no Povoado de Morrinhos, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento CAIXA (FINISA) 0556673- 14/2022. Data: 27/12/2023 às 09h00min, Local de realização e maiores informações: na sede da Prefeitura, situada na Praça da Bandeira, 125, Centro, Várzea da Roça - Bahia, no horário das 08:00 as 12:00 horas, Tel: 74) 3669-2188 ou www.varzeadaroca.ba.gov.br. Varzea da Roça/BA, 11 de dezembro de 2023 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Presidente COPEL