DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Claudino Barreto Rios, 80, centro, Wanderley - BA e nos Sites: www.licitanet.com.br e https://portaldatransparencia.wanderley.ba.gov.br, Maiores informações pelo tel: (77) 3626-1122 ou e-mail: [email protected]. Wanderley/BA, 11 de dezembro de 2023. LUIS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Presidente da CPL torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Tomada de Preços n° 009-2023, Tipo: Menor Valor global, OBJETO: contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para implantação de pavimentação com revestimento primário em estradas vicinais do município de Wenceslau Guimarães BA, na região da Palmeira conforme contrato de repasse Nº 904337/2020/MDR/CAIXA , conforme especificações constantes do Edital e Anexos. Abertura: 27/12/2023, às 9h30min. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro. Atendimento das 08hs às 12h. Wenceslau Guimarães, 11 de dezembro de 2023. JOSÉ BRITO CABRAL NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 O Pregoeiro do Município torna público a licitação citada. Processo Administrativo nº 353/2023. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de limpeza e descartáveis, entre outros, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Xique-Xique/BA, durante o exercício de 2024. Sessão de abertura: 22 de dezembro de 2023 às 09h00h/Brasília. Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou (74) 3661-1556. Poderão obter o Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Prefeitura Municipal, na sala da CPL, das 08:00 às 12:00 horas. Xique-Xique/BA, 11 de dezembro de 2023. OBERDAN ALVES DA COSTA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 612.01/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Acaraú - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0612.01/2023-SRP, cujo Objeto é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores destinados à manutenção da frota oficial de veículos das diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 22 de Dezembro de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 22 de Dezembro de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 22 de Dezembro de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 11 de Dezembro de 2023. PAULO COSTA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05.12.01/2023.04 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Chamamento Público nº 05.12.01/2023.04. A Comissão de Acompanhamento de Chamada Pública, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 09 de janeiro de 2024, estará recebendo documentos do processo Chamada Pública, tombada sob o nº 05.12.01/2023.04, visando a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, para doação aos serviços e programas executados pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; equipamento público de Segurança Alimentar e Nutricional e entidades socioassistenciais definidas pela instancia de Controle Social, atendidas pelo Programa Alimenta Brasil - modalidade Compra para Doação Simultânea Municipal, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, situada a Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1353, Centro, Amontada-CE e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado, no horário de 8h00min às 12h00min Amontada-CE, 11 de dezembro de 2023 JAIRTON RODRIGUES DE SOUSA Presidente da Comissão de Acompanhamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.041/2023 PE Objeto: Aquisição de veículo ambulância tipo A de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por ltem. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 22 de dezembro de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico http:// www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 11 de dezembro de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba-CE, comunica aos interessados que no próximo dia 28 de dezembro de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, cujo objeto é a Reforma do Hospital e Maternidade Santa Isabel e do Mercado Público Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Aracoiaba. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba à Av. da Independência, 134 - Centro - CEP: 62.750-000 e no endereço eletrônico www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Aracoiaba-CE, 11 de dezembro de 2023 FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.11.1 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob nº 2023.12.11.1. Objeto: Contratação de serviços para execução de implantação, comissionamento, operação e manutenção de usinas solares fotovoltaicas no modelo de geração distribuída com geração mínima total de 537 mwh/ano, destinada ao atendimento da demanda energética de diversas Unidades consumidoras da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 15 de janeiro de 2024, às 10h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613 Assaré/CE, 11 de dezembro de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato dos Instrumentos Contratuais de nºs. 2023.10.30.01-01, 2023.10.30.01-02 e 2023.10.30.01-03, da Ata de Registro de Preço Nº. 202312040001, 202312040003 e 202312040005, vinculadas ao Processo Administrativo Nº 00009.20231002/0001-46, Pregão Eletrônico Nº. 2023.10.30.01. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social de Aurora/Ce, conforme Anexo I. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. Dotações Orçamentárias: 0901.08.244.0010.2.041 - 1660000000 / 0901.08.244.0010.2.043 - 1660000000. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Contratadas: JBR Distribuidora e Serviços EIRELI - CNPJ nº 41.380.220/0001-75, Valor Global : R$ 31.833,00 (trinta e um mil, oitocentos e trinta e três reais); GQS Eletros e Equipamentos LTDA-EPP - CNPJ nº 11.427.407/0001-16, Valor Global: R$ 12.124,50 (doze mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); N. O. R . T . E Comércio LTDA - CNPJ nº 50.706.360/0001-81, Valor Global: R$ 11.264,50 (onze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Assinam Pelas Contratadas: Clistenes Jalber Vieira de Souza - JBR Distribuidora e Serviços EIRELI; Talita Medeiros Costa Queiroga GQS Eletros e Equipamentos LTDA-EPP; Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior - N.O.R.T.E Comércio LTDA. Assina pela Contratante: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. Aurora/CE, 11 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 712.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de dezembro de 2023 às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa, s/nº, Bairro Centro, em Baturité-CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 081.01/2023, com o seguinte objeto: pavimentação em pedra tosca na zona rural, na localidade e do Coió, conforme Convenio Nº932236/2022/MDR/Caixa, no município de Baturité, conforme projeto básico, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0712.02/202I3 A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 0712.01/2023, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 27 de dezembro de 2023, às 11h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos, destinados aos alunos e professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) por intermédio da Secretaria da Educação do município de Baturité/CE, conforme especificações em anexo do edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Baturité/CE, 11 de dezembro de 2023 NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-12.11.1/2023-SEINFRA Objeto: contratação de serviços técnicos profissionais especializados diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 22 de dezembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 11 de Dezembro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS