DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 11 de dezembro de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará torna público para o conhecimento dos interessados de forma resumida o resultado da fase de julgamento dos documentos de Habilitação referente a Tomada de Preços Nº 2023.11.07.01, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca em áreas rurais (diversos sítios no município de Caririaçu/Ceará), do município de Caririaçu-Ceará. Após análise dos documentos apresentados na sessão do dia 30 de novembro de 2023, as 08:00horas, na sala da comissão de licitação o Presidente da CPL juntamente com a comissão após fazer o julgamento de todos os documentos apresentados pelos participantes, sendo proferido o resultado, ficando assim devidamente habilitadas as empresas: B F Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ n.º 22.456.063/0001-90. T A França Serviços, inscrita no CNPJ n.º 24.964.064/0001-70. Sertão Construções Serviços e Locações Ltda, inscrita no CNPJ n.º 21.181.254/0001-23. G7 Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.572.609/0001- 99. Construtora Exito Ltda, inscrita no CNPJ n.º 03.147.269/0001-93. Agape Engenharia e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 25.372.042/0001-84. S A Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ n.º 22.102.225/0001-91. CJR Construtora Ltda, inscrita no CNPJ n.º 48.948.570/0001- 34. J2 Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 94.545.946/0001-75. Ramalho Serviços e Obras Ltda, inscrita no CNPJ n.º 24.916.240/0001-07. L.A. Locações e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 26.542.791/0001-75. S&T Consruções e Locações De Mão De Obra Ltda, inscrita no CNPJ n.º 18.413.043/0001-64. N3 Construtora Ltda, inscrita no CNPJ n.º 37.408.191/0001-35. Roma Construtora Ltda, inscrita no CNPJ n.º 21.725.552/0001-37. WE Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ n.º 46.322.785/0001-10. Araújo Construções e Locações Ltda, inscrita no CNPJ n.º 39.907.624/0001-22. I P N Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 17.895.167/0001-60. Teotonio Construções Comércio Industria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.453.927/0001-30. R.R. Engenharia, Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 50.247.573/0001-92. Jao Construções e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ n.º 22.632.313/0001-03. Eletroport Serviços Projetos e Construções, inscrita no CNPJ n.º 06.043.276/0001-33. Elo Construções e Empreendicmentos Eireli, inscrita no CNPJ n.º 28.111.124/0001-63. Construtora Astron Ltda, inscrita no CNPJ n.º 07.422.145/0001-20. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 17.690.855/0001-94. Construser - Construção e Serviços de Terraplenagem Ltda, inscrita no CNPJ n.º 08.701.149/0001-00. Saraiva Empreendimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 30.166.388/0001-66. WU Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.932.123/0001-14. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, inscrita no CNPJ n.º 63.551.378/0001-01. Ecos Edificações Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 20.784.805/0001-80. T.C.S da Silva Construções Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.787.147/0001- 27. MR Engenharia Empreendimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 27.281.853/0001-03. F.L.F. Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 35.917.811/0001-36. M Minervino Neto Empreendimentos, inscrita no CNPJ n.º 63.312.771/0001-34. Vicente Leite Beserra, inscrita no CNPJ n.º 39.398.784/0001-93. Construtora Novo Juazeiro Ltda, inscrita no CNPJ n.º 04.947.405/0001-92. A.I.L. Construtora Ltda, inscrita no CNPJ n.º 15.621.138/0001-85. Medeiros Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 07.615.710/0001-75. Landim Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ n.º 40.648.341/0001-92. PV Engenharia, Serviços e Locação Ltda, inscrita no CNPJ n.º 13.190.690/0001-30. Araguaia Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ n.º 41.113.297/0001-89. Caldas Empreendimentos e Construções Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.621.483/0001-03. Evolução Construtora Ltda, inscrita no CNPJ n.º 37.215.117/0001-00 e H B Serviços de Construção Ltda, inscrita no CNPJ n.º 21.106.785/0001-51. Por cumprirem na integra as exigências editalícias. As demais empresas ficaram Inabilitadas pelos motivos que estão descritos na ATA de julgamento. ATA de julgamento da documentação está à disposição dos interessados junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu- Ceará, no endereço Situado a Rua Parque Recreio Paraiso S/N - Centro, no horário de 08:00horas as 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3547- 1112 e também pelo e-mail: [email protected] e a partir dessa publicação fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis para as contrarrazões conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores. Caririaçu-CE, 11 de dezembro de 2023 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.08.081-PE-SEDUC-SRP A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.12.08.081-PE-SEDUC-SRP do tipo Menor Preço, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Mobiliários destinados as Unidades Escolares do Município de Chorozinho-CE, através da Secretaria de Educação, conforme Termo de Compromisso nº 201303014-MEC/FNDE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 27 de dezembro de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319- 1163. Chorozinho/CE, 11 de dezembro de 2023 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021 SEDUC Extrato do Nono Termo de Aditivo do Contrato N° 19.07.2021.02, oriundo da Tomada de Preços Nº 003/2021 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para conclusão da obra da escola situada na localidade de Queimadas junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Nono Termo Aditivo, com Vigência a partir de 07 de Outubro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 05 de Janeiro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão. Crateús-CE, 11 de Dezembro de 2023. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira - Secretária Municipal da Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.11.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.12.11.1. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados às Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE, para o exercício de 2024. Início de acolhimento das propostas: 13 de dezembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 27 de dezembro de 2023, às 9 horas; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.11.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.12.11.2. Objeto: Aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE, para o exercício de 2024. Início de acolhimento das propostas: 13 de dezembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 27 de dezembro de 2023, às 11 horas; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 0812.01/2023 - SME - Referente ao Processo Administrativo de Adesão - Carona Nº 0812.01/2023 - SME. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: Processo carona para aquisição de material permanente para atender as necessidades das Escolas que funcionam em tempo Integral, Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Fortim-CE. Contratado: Agil Comércio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 30.607.801/0001-80; Valor Global: R$ 798.639,40 (Setecentos e noventa e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta centavos); Vigência: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2023; Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 11 de Dezembro de 2023. AVISO DE ADESÃO A Secretária de Educação, vem publicar Ratificação, referente ao Processo Administrativo de Adesão - Carona N° 0812.01/2023 - SME, referente à processo carona para aquisição de material permanente para atender as necessidades das escolas que funcionam em Tempo Integral, Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Fortim-Ce: Data da Ratificação: 08/12/2023. Signatário: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação Fortim/CE, 11 de Dezembro de 2023 IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.30.01TP Extrato do Contrato Nº 2023.12.11.01, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, Sr. Francisco Davi Mascena Lopes, no uso de suas atribuições legais. Tomada de Preços Nº 2023.08.30.01TP, Cujo OBJETO: Contratação para execução de reforma do Ginásio Municipal Francisco Assis Cavalcante no Município de General Sampaio/CE. CONTRATADA: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: N° 21.541.555/0001-10, pelo VALOR de R$ 235.204,82 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil Duzentos e Quatro Reais e Oitenta e Dois Centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.30.01TP Extrato de Publicação da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço Nº 2023.08.30.01TP. O Secretário de Cultura, Esporte e Juventude do Município de General Sampaio, o Sr. Francisco Davi Mascena Lopes, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo OBJETO é a Contratação para execução de reforma do Ginásio Municipal Francisco Assis Cavalcante no Município de General Sampaio/CE. Vêm publicar os termos de Adjudicação e Homologação do presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: N° 21.541.555/0001-10, pelo VALOR de R$ 235.204,82 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil Duzentos e Quatro Reais e Oitenta e Dois Centavos). General Sampaio-CE, 11 de Dezembro de 2023. FRANCISCO DAVI MASCENA LOPES Secretário de Cultura, Esporte e Juventude