DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200313 313 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Repetição O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação informa a todos que o Pregão Eletrônico Nº 002/2024, sessão pública anteriormente marcada para o dia 12 de Dezembro de 2023, às 09h15min (na plataforma do Banco do Brasil), cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Publica Municipal de Ensino de Granja/CE, está sendo Republicada para o dia 26 de Dezembro de 2023, ás 09h15min (na plataforma do Banco do Brasil). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h as 12h, maiores informações junto a Comissão de Licitação. Granja-CE, 11 de Dezembro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 26/2023, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de kits robótica, incluindo materiais paradidáticos e prestação de serviços de capacitação de docente, destinados a Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Granja/CE sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 22 de Dezembro de 2023, às 08h45min (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 22 de Dezembro de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 11 de Dezembro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.13.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2023.11.13.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - Cimex Distribuidora e Comercio LTDA, vencedora junto aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 13, Dantas Eletromoveis e Equipamentos LTDA, vencedor junto ao item 08, F.D. Comercial LTDA, vencedor junto ao item 12, Moveplast Indústria de Moveis LTDA, vencedora junto aos itens 14, 18, Móveis Andriei LTDA ME, vencedor junto aos itens 15, 16, 17, por apresentarem os melhores preços. As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 11 de dezembro de 2023 LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.11.23.1-SRP Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos de informática, multimídia, periféricos e comunicação, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte do Município de Horizonte-CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 28 de dezembro de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou tel. (85)3222 0583. Horizonte/CE, 11 de dezembro de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.1-SRP Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de dispositivos auxiliares de sinalização, sinalização vertical e material de consumo de apoio as atividades do trânsito, destinadas ao Departamento Municipal de Trânsito do Municipio de Horizonte/Ce, sob responsabilidade Secretaria de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 26 de dezembro de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 11 de dezembro de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PE O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de preços, visando à seleção de fornecedores para a formação de cadastro de preços visando a futuras e eventuais aquisições de materiais de construção destinados à manutenção e execução de reparos necessários para as diversas secretarias do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 27/12/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 27/12/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PETRUS BARBOSA DE LIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.11.2023.01-SRPE A Prefeitura Municipal de Itapajé torna público, para conhecimento de todos, as impugnações apresentadas pelas empresas Empresa Brasileira de Locacao e Transporte LTDA, C.H.M.A. Sales, Giga Comercio e Servicos LTDA e Localiza Veiculos Especiais S.A., nos termos Pregão Eletrônico nº. 22.11.2023.01-SRPE, tendo como objeto: Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Contratação de serviços de locação de veículos de interesse das diversas Secretarias do Município de Itapajé-CE, seu Provimento Parcial de impugnação hora apresentada. Informações da retificação do Edital encontram- se disponíveis no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapajé-CE, 11 de dezembro de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente da Comissão Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19.08/2023-CP A Prefeitura de Itapipoca por intermédio da Secretária de Infraestrutura- SEINFRA, torna público para conhecimento dos interessados o Extrato de HOMO LO G AÇ ÃO e ADJUDICAÇÃO referente a Modalidade Concorrência Pública tombado sob Nº 019.08/2023-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção do prédio pátio 3 climas, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA (CONSTRUSOL) Inscrita no CNPJ: 39.336.452/0001-84, com VALOR TOTAL de R$ 6.899.000,41 (Seis Milhões Oitocentos e Noventa e Nove Mil e Quarenta e Um Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 11 de Dezembro de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário de Infraestrutura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.25.2023 Secretaria de Finanças. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Chamamento Público Nº 001.25/2023 para Credenciamento de Leiloeiro Oficial, visando a prestação de serviços de recebimento, estruturação, preparação, organização e condução de Leilões Públicos, para alienação de bens inservíveis pertencentes ao Município de Itapipoca. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, Itapipoca/CE, no período compreendido entre 13 de Dezembro de 2023 à 27 de Dezembro de 2023. O Referido Edital poderá ser adquirido pelo sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 11 de Dezembro de 2023. FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO Secretário de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023-SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº 007/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção, manutenção e conservação de estradas vicinais na sede e distritos do município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA; 02- A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; 03- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; 04- APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 05- ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA; 06- ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ME; 07- ARN CONSTRUÇÕES LTDA; 08- CEMPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 09- CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; 10- CONSTRUTORA AG LTDA; 11- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 12- COPA ENGENHARIA LTDA; 13- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 14- ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 15- FA SERVIÇOS - F. AIRTOM VICTOR ME; 16- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 17- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 18- JVM ENGENHARIA; 19- LB CONSTRUÇÕES LTDA; 20- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 21- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 22- MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 23- MHE ENGENHARIA SERVIÇOS LTDA; 24- MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; 25- NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME; 26- NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; 27- PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; 28- R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; 29- RG2 TERRAPLANAGEM LTDA; 30- RS ENGENHARIA EIRELI; 31- TEC TA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 32- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 33- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, habilitada, sob condição de apresentação de CND Trabalhista. EMPRESAS INABILITADAS: 34- AOS CONSTRUÇÕES LTDA; 35- AVANTE EMPREEENDIMENTOS LTDA; 36- FC EMPREENDIMENTOS LTDA; 37- JRA CONSTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS LTDA; 38- MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; 39- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA; 40- T. SOUSA DE OLIVEIRA ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 11 de Dezembro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.06.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte, a Sra. Josineide Pereira de Sousa Lima, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 2023.12.06.01, conforme segue: Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de fotografia natalina com impressão colorida, em papel foto 10x15 com todo equipamento necessário para entrega instantânea objetivando atender o público do Programa Criança Feliz junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte. Favorecido: SCOSY EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS . Valor Total: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Em 7 de dezembro de 2023. JOSINEIDE PEREIRA DE SOUSA LIMA Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte.