DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de fotografia natalina com impressão colorida, em papel foto 10x15 com todo equipamento necessário para entrega instantânea objetivando atender o público do Programa Criança Feliz junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte, conforme especificações constantes no Processo Administrativo de Dispensa de Licitação. Valor Total do Contrato: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Vigência Contratual: 01 meses. Signatários: Josineide Pereira de Sousa Lima e SCOSY EMPREENDIMENTOS E SERV I ÇO S . Data de Assinatura do Contrato: 08 de dezembro de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.11.24.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.11.24.1, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR COMERCIAL RL LTDA inscrito no CNPJ nº 15.408.077/0001-72 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 316.170,00 (trezentos e dezesseis mil cento e setenta reais). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 11 de Dezembro de 2023 IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.23.1 - SRP A Pregoeira Oficial torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.10.23.1 - SRP, sendo o seguinte: A empresa New Qualitty Comercial LTDA, sagrou-se vencedora junto ao Lote Único, por ter apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou ainda através da plataforma eletrônica "bllcompras.com". Lavras da Mangabeira/CE, 11 de dezembro de 2023 MARIA JOSIANA BENTO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2111.01/2023 - PP - PMM Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial Nº 2111.01/2023 - PP - PMM, cujo objeto é a Aquisição de Combustíveis para atender a Frota de Veículos das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Madalena/CE. A Pregoeira da Comissão de Pregão do Município de Madalena/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que está suspensa a sessão programada para ser realizada às 08h30min do dia 11 de Dezembro de 2023, por questões pessoais pertinentes a saúde e pela agenda desta comissão, sendo esta remarcada para o dia 15 de Dezembro de 2023, às 08h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80 - Centro - Madalena - CE - CEP: 63.860-000. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena -CE, 11 de dezembro de 2023. SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5081201/2023 (nº 1.031.514 no Licitações-e do BB) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 13/12/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 27/12/2023, 8h; Início da Disputa: 27/12/2023, às 08:15h. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de combustíveis destinados as diversas secretarias. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 5081201/2023 (nº 1.031.514 no Licitações-e do BB). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, das 08 às 13h, E-mail: [email protected], Massapê-CE., 08/12/2023 - Mário César Olímpio Vasconcelos, Carla Maria Araújo Pinto, Francisco Vagner Severiano Rocha, Sandra Maria Mota do Nascimento, José Gilson Andrade Vasconcelos e José Evilásio Farias, respectivamente Secretários de Agricult. e Pecuár., de Assist. Social, Trab. e Habit., de Cult., Desp., Juvent., Turis. e Lazer, de Educação, de Finanças e Orden. de Despesas das Secs. de Governo e de Saúde e de Infraestrutura e Meio Ambiente. Massapê-CE, 8 de Dezembro de 2023. CESAR FERREIRA DE PAIVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1112.01/2023 A Comissão de Pregão, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca-Ce, torna público o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 1112.01/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 26.12.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas, ou acessar o endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-CE, 11 de dezembro de 2023. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AV I S O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DA PROPOSTA Nº 1/2023-SECULTE E 0 0 2 / 2 0 2 3 - S EC U LT E O Presidente da Comissão Especial de Seleção Municipal para acompanhamento de execução da Lei Paulo Gustavo no âmbito do Município de Milagres/CE, torna público o resultado preliminar das propostas do processo tombado sob o Nº 001/2023-SECULTE e 002/2023-SECULTE. Categorias: Curta Ficção: Habilitado: Cicera Daliane da Silva Oliveira. Curta Documentário: Habilitado: Ana Dahra Fechine Xavier; Rafael Cezar da Silva; Rangiel Bento da Silva; Francisco Edgleison Pereira dos Santos; Domingos Sobreira Neto; Franscisco Edgar Lima dos Santos; Vanderley dos Santos Figueiredo; Alexandre Francelino Alves. Inabilitado: Coletivo Empoderar Mulheres (Item 4.4.5); Video Clipes: Habilitado: José Adriano Pereira Filho; Cicero Gervanio Ferreira Bezerra; Alberto Marllon Pereira Dantas. Apoio a Sala de Cinema: Habilitado: Anisia Maria de Souza Pereira. Apoio a Cinema Intinerante: Habilitado: Ane Caroline Felipe Bezerra. Apoio a Formação: Habilitado: José Jaildo da Silva Oliveira. Apoio a Cineclubes: Inabilitado: Ane Caroline Felipe Bezerra (Duplicidade de proponente). Demais Areas: Habilitados: Carlos Cesar Pereira de Sousa; CICERO Gervanio Ferreira Bezerra; Joana Dark do Nascimento Oliveira; Maria de Lourdes da Silva; Adaisio dos Santos Cordeiro; Rangiel Santos Bento Silva; Inabilitados: Adaisio dos Santoso Cordeiro (Duplicidade de proponente); Maria de Lourdes da Silva (Duplicidade de proposta); Sócrates Nunes de Souza (Categoria audiovisual) e José Adriano Pereira Filho (Item 2.2.1). Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis conforme Inciso III do Art. 16 do Decreto 11.453/2023. Maiores informações: (88) 3553-1255. Milagres-CE, 11 de dezembro de 2023. FRANCISCO MAURO DE SOUSA Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1307.01/2023-TP Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço - Tomada de Preços N° 1307.01/23-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Milhã, situada na Av. Pedro José de Oliveira, 406, Centro, Milhã-CE, torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas para sessão a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação para dar continuidade ao julgamento da licitação Tomada de Preços nº 1307.01/23-TP, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais em diversas localidades no Município de Milhã/Ce, com a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas e devolução dos envelopes das empresas inabilitadas. Milhã - CE, 11 de dezembro de 2023. GABRIELA OLIVEIRA BRAZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 612.01/2023 A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Dezembro de 2023, às 08h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0612.01/2023. Objeto: Aquisições de materiais didáticos e paradidáticos para uso dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Moraújo. O Edital estará disponível nos Sítios: www.bnc.org.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 12 de Dezembro de 2023. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 612.02/2023 A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Dezembro de 2023, às 13h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0612.02/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Moraújo. O Edital estará disponível nos sítios: www.bnc.org.br e https:// https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 12 de Dezembro de 2023. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº SI-CP002/2023 A Comissão de Licitação torna público que até o dia 19 de dezembro de 2023 está aberto o prazo para prorrogação da validação das propostas da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2023, cujo objeto é Pavimentação na Zona Urbana do Município de Nova Russas - Ceará, conforme Convênio Nº. 028978/2022. Na oportunidade informamos que no próximo dia 21 de dezembro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo as propostas de preços. Nova Russas/CE, 8 de dezembro de 2023. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.007/2023 A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 12 de Dezembro de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 04.007/2023, cujo objeto é a Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de equipamentos para montar o setor de tributos do Município de Novo Oriente/CE. Data de Abertura das Propostas: 22 de Dezembro de 2023 das 11:00 às 11:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 22 de Dezembro de 2023 às 11:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: bnc.org.br/. Novo Oriente, 12.12.2023. Novo Oriente - CE, 11 de Dezembro de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL