DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itens 02, 58, 59, 85, 86, 95 e 103 - Cancelados. Itens 14, 19, 33, 44, 49, 57, 61, 73, 79, 81, 83, 84, 91, 94, 96, 98, 99, 104, 109, 110 - Não adjudicados: valores excessivos. Itens 87 e 89 - Não adjudicados: lotes frustrados. Item 82 - Adjudicado para BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens 115 e 118 - Adjudicados para CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA . Item 114 - Adjudicado para CIRURGICA LAJEADENSE LTDA. Item 55 - Adjudicado para D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. Itens 01, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 60, 64, 66, 68, 70, 71, 76, 77, 78, 80, 88, 90, 92, 93, 97, 101, 102, 105, 112 e 117 - Adjudicados para DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTD. Itens 07, 29, 30, 31, 32, 34, 45, 62, 63, 67 - Adjudicados para DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA. Item 106 - Adjudicado para FUFAMED COMERCIO E IMPORTACAO MEDICO HOSPITALAR LTDA. Itens 03, 69, 72, 74 e 75 - Adjudicados para JULIANO DE COSTA LTDA . Itens 65, 107 e 108 - Adjudicados para PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Item 100 - Adjudicado para SANTO REMEDIO -COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Itens 111 e 116 - URSA COMERCIAL LTDA. Charqueadas, 11 de dezembro de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: PDJ 277/23 - Nova Radicom, Policlinica Andradas, Instamed Saude - R$ 3.858,00 Eldorado do Sul, 11 de dezembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Encantado/RS, Torna Público, que houve Erro Material na numeração do edital de Chamamento Público Nº 8/2023, constante do Aviso publicado na Página 234, Sessão 3 do Diário Oficial da União na data de 11/12/2023. ONDE SE LÊ: Chamamento Público Nº 8/2023, LEIA-SE: Chamamento Público Nº 9/2023, permanecendo inalteradas as demais informações constantes do Aviso. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047 ou pelo fone (51)37510107. Encantado, 11 de dezembro de 2023 JONAS CALVI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2023 O Município de Estrela Velha/RS, torna público que no dia 29 de dezembro de 2023, ás 9h, realizará licitação para contratação de empresa visando a pavimetantação de trechos das ruas Fioravante Ceolin, Gorgina Wilges Billig e Idemar Wapler, totalizando 3.957,80 m² de calçamento e 1.799 m² de passeio público conforme Projeto do departamento de Engenharia do Municipio. Edital e informações adicionais no site: www.estrelavelha.rs.gov.br ou e-mail: [email protected]. Estrela Velha, 11 de dezembro de 2023. ALEXANDER CASTILHOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 Contratante: Município de Fontoura Xavier/RS. Contratada: Eder de Almeida Kerber, CNPJ: 26.837.806/0001-22. Licitação: Tomada de Preços nº 9/2023. Objeto: Ampliação e reforma do Ginásio Vila Assis, Contrato de Repasse nº 916989/2021/MCidadania/Caixa. Valor: R$ 437.700,63. Data: 11/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 128/23. Contratante: Município de General Câmara. Contratada: CONCRECOR OBRAS LTDA. Objeto: Pavimentações da Rua Euclides Alves Batista e do Encaixe da RS 401 com a Rua Visconde de Itaboraí. Solicitante: Secretaria de Obras. Valor: R$580.038,86. Data da assinatura: 04/12/23. Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 01/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de General Câmara, Helton Holz Barreto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei 14.133/2021, à vista da Ata de Sessão e Julgamento realizada pelo Agente de Contratações e sua equipe de apoio, resolve, HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação, nos seguintes termos: Processo: 160/2023. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2023. Data da homologação e adjudicação: 29/11/2023. Objeto: Pavimentações da Rua Euclides Alves Batista e do Encaixe da RS 401 com a Rua Visconde de Itaboraí. Empresa vencedora adjudicada: CONCRECOR OBRAS LTDA., tendo em vista a proposta apresentada no valor de R$580.038,86 (quinhentos e oitenta mil e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos). HELTON HOLZ BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2023 REMARCADO Objeto: Aquisição de Equip. e de Licenças de Softwares - SRP. Sessão pública em 22/12/2023, às 09h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 11 de dezembro de 2023. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS SÚMULA DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1044/2023 Objeto: Celebração de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS, ABRANGENDO ARQUIBANCADAS, ESCADAS, CALÇADAS, RAMPAS PNE, BEBEDOURO, PASSEIOS PÚBLICOS E ESPAÇO PET, LOCALIZADA NA AVENIDA MONSENHOR SCALABRINI, BAIRRO N. SRA DA SAÚDE, GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE 10.000,00 M², COM RECURSO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 927795/2022/MTUR/CAIXA - MINISTÉRIO DO TURISMO, RECURSO DE OUTORGA ONEROSA E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL - RECURSO LIVRE, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO. Contratada: CONSTRUTORA IDB LTDA. Valor: R$ 353.884,87. Data: 22/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução global (mão de obra e materia) para drenagem e recapeamento do tipo CBUQ, sobre trecho da rua do Comércio, entre a rua Guilherme Timm e a rua São Francisco. Abertura das Propostas: 27/12/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 11 de dezembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de execução do projeto de remediação de área degradada por disposição de RSU no Município de Ijuí-RS. Abertura das Propostas: 27/12/23 às 13:30. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 11 de dezembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Objeto: Revitalização da Praça Municipal Pedro Paschoal Dalla Santa (menor preço global). Abertura: 28/12/2023 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado". Edital: [email protected] - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou (54) 3908 3700. ONILTON JOÃO CAPELINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Objeto: Aquisição de brinquedos para instalação de parques infantis (menor preço, cotação por item). Abertura: 27/12/2023 às 14h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado". Edital: [email protected], www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou (54) 3908 3700. ONILTON JOÃO CAPELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 (Pavimentação de 5 Ruas) - SEPLAG, OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em CBUQ de trecho das ruas Nilo Peçanha, Daniel Capdebosco, Lindolfo Color, Prof. Osvaldo Pinho Louzada e Barão de Itamaracá, contemplando drenagem, acessibilidade e sinalização viária horizontal e vertical, no município de Pelotas/RS. DATA E HORA DA ABERTURA: 04 de janeiro de 2024 às 10:30 horas. LOCAL: Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. EDITAL: www.pelotas.com.br. INFORMAÇÕES: [email protected] ou (53) 3227-1513, entre 8h e 14h. O edital estará disponível em até 15 dias antes da abertura dos envelopes de habilitação, conforme Lei Federal 8.666/93. CHARLES DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Comissão Especial de Licitações