DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200385 385 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 914.003/2023. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN. CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 41.964.044/0001-19. NOME/RA Z ÃO SOCIAL DO CONTRATADO: PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO EIRELI. ENDEREÇO DO CONTRATADO: Rua Serra de Luiz Gomes, nº 10, LOTE LOT. VISTA DA SERRA QUADRA Q-B LOTE 23, centro - Serra Caiada/RN, CEP: 59245-000. OBJETO DA DESPES A : Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de diversas Ruas na Zona Urbana do Município de Santo Antônio/RN. TIPO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 004/2023. DATA DO TERMO: 05/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 324.277,97 (trezentos e vinte e quatro mil duzentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de dezembro de 2023 à 05 de agosto de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 11.001 - Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos. Ação: 1061 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Santo Antônio/RN, 05 de dezembro de 2023. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE: Raulison de Sena Ribeiro. CONTRATADA: Pedro Paulo Pessoa Moreno. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 O Município de São José do Campestre/RN, torna público que o edital da licitação em epigrafe está disponível no sitio oficial e fica aberto o envio de proposta para realização no dia 22 de dezembro de 2023 às 08:01 Hrs, onde fará a licitação na modalidade acima citada, visando o Registro de preços para aquisição futura e parceladas de veículo tipo ambulância, visando atender a necessidade da secretaria de saúde do município de São José do Campestre/RN. O edital está à disposição no site www.prefeiturasaojosedocampestre.rn.gov.br. www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão realizar-se-á no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br, quaisquer dúvidas no email [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 O Município de São José do Campestre/RN, torna público que o edital da licitação em epigrafe está disponível no sitio oficial e fica aberto o envio de proposta para realização no dia 22 de dezembro de 2023 às 10:01 Hrs, onde fará a licitação na modalidade acima citada, visando o Registro de preços para aquisição futura e parcelada de instrumentos musicais, visando suprir a necessidade das bandas e programas da secretaria municipal de cultura do município de São José do Campestre/RN. O edital está à disposição no site www.prefeiturasaojosedocampestre.rn.gov.br. www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão realizar-se-á no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br, quaisquer dúvidas no email [email protected]. CICERO ANTÔNIO BEZERRA JUNIOR Pregoeiro Municipal TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 CONTINUIDADE. O Município de São José do Campestre/RN, torna público, o edital da licitação em epigrafe, e que fica aberto o envio de proposta e documentação para realização no dia 28 de dezembro de 2023 às 10:00 Hrs, visando a Contratação de Empresa especializada na pavimentação e drenagem superficial das ruas vereadora Maria José Nelo e Jordão Soares, no município de São José do Campestre/RN. O edital está à disposição no site www.prefeiturasaojosedocampestre.rn.gov.br, ou através do email [email protected]. A sessão realizar-se-á na sede da prefeitura municipal. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de São José do Campestre/RN, torna público, o edital da licitação em epigrafe, e que fica aberto o envio de proposta e documentação para realização no dia 28 de dezembro de 2023 às 12:00 Hrs, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE 02 (DOIS) PLANOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD), SENDO PARA O LIXÃO A CÉU ABERTO E OUTRO DESATIVADO LOCALIZADOS NA ZORA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO CAMPESTRE/RN. O edital está à disposição no site www.prefeiturasaojosedocampestre.rn.gov.br, ou através do email [email protected]. A sessão realizar-se-á na sede da prefeitura municipal. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de São José do Campestre/RN, torna público, o edital da licitação em epigrafe, e que fica aberto o envio de proposta e documentação para realização no dia 28 de dezembro de 2023 às 14:00 hrs, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica nas áreas de arquitetura, engenharia civil, ambiental, florestal e topografia para elaboração, apoio, planejamento, gerenciamento, controle, perícias, vistorias, acompanhamento junto aos órgãos estaduais e federais, fiscalização nas execuções das obras de engenharia, e alimentação de sistemas de gestões existentes ou em implantação tipo (portal + brasil, simec, sismob, sislia, dentre outros), para atender as demandas do município de São José do Campestre/RN. o edital está à disposição no site www.prefeiturasaojosedocampestre.rn.gov.br, ou através do email [email protected]. a sessão realizar-se-á na sede da prefeitura municipal. São José do Campestre/RN, 11 de dezembro de 2023. JOSÉ DOS SANTOS SILVA JUNIOR Presidente da CPL/SJC PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 O Município de Serra do Mel/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará certame licitatório para registro de preços - modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", sob o n° 018/2023, julgamento do tipo "maior desconto", com data de abertura dia 22.12.2023 às 10:h:00:m. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para eventual fornecimento de Combustíveis na cidade do Natal (Diesel S-10; e Gasolina Comum), para abastecimento da frota oficial de veículos das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Serra do Mel, por período de 12 meses, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, sito Av. Antonio F. de Oliveira, 53, Vila Brasília - Serra do Mel-RN, local onde os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Serra do Mel/RN, 5 de dezembro de 2023. FÁBIO F. VIANA Diretor Executivo da Divisão De Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 920230029 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-0029 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: M. B. COM. E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI CNPJ (MF) N° 08.345.698/0001-99 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível na cidade do Natal/RN, para atender as necessidades da frota da de veículos pertencentes a secretaria Municipal de Saúde, VALOR TOTAL: R$ 296.060,00 (Duzentos e noventa e seis mil, sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0700 - Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0006.2033.0000 - manutenção da estratégia da Saúde da família - ESF 3 - despesas recorrentes 3.3.90.39.00 - Outros serviços de Pessoa Jurídica Unidade Orçamentária: 0700 - Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0006.2153.0000 - manutenção das ações do fundo municipal de Saúde - FMS 3 - despesas recorrentes 3.3.90.39.00 - Outros serviços de Pessoa Jurídica Unidade Orçamentária: 0700 - Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0006.2034.0000 - manutenção de atenção primaria em saúde- APS 3 - despesas recorrentes 3.3.90.39.00 - Outros serviços de Pessoa Jurídica Unidade Orçamentária: 0700 - Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0006.2149.0000 - manutenção das ações da estratégia de saúde bucal-SB 3 - despesas recorrentes 3.3.90.39.00 - Outros serviços de Pessoa Jurídica Unidade Orçamentária: 0700 - Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0006.2092.0000 - manutenção das ações de média e alta complexidade-MAC 3 - despesas recorrentes 3.3.90.39.00 - Outros serviços de Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 11/12/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023 ASSINANTES: LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL JUCIÊ DA ROCHA FORMIGA JUNIOR - SECRETÁRIO DE SAÚDE M. B. COM. E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI - 08.345.698/0001-99 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 265/2023: Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Delta Shop - Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e veículo de passeio. Proc. Licit.: P.E. 013/2023. Valor: R$ 2.958,00. Data: 01/12/2023. Contrato 266/2023: Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Guilherme Xavier Piva Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e veículo de passeio. Proc. Licit.: P.E. 013/2023. Valor: R$ 1.740,00. Data: 01/12/2023. Contrato 267/2023: Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: RGLMED Comercio Atacadista de Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e veículo de passeio. Processo Licitatório: P.E. 013/2023. Valor: R$ 17.160,00. Data: 01/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2023 A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 22/12/2023, às 09h10, o Pregão Eletrônico nº 068/2023, conforme Edital nº 070/2023, que tem por objeto a aquisição de 600 (seiscentas) unidades de Dipropionato de Beclometasona 250mcg/dose, 1.200 (um mil e duzentas) unidades de Sulfato de Salbutamol 100mcg/dose e 1.300 (um mil e trezentas) unidades de Budesonida 50mcg/dose, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações. VITOR BINFARÉ MOTIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de conclusão da UBS da Vila Bom Retiro, interior do município. Data: 29/12/2023 às 9h na Prefeitura. Informações: 54 3251 15 32, [email protected]. Edital: cambaradosul.rs.gov.br/licitação. IVAN DO AMARAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Registro de Preços para Aquisição de kits de material escolar. foi retificado, alterando-se a sessão pública de abertura para dia 22 de dezembro de 2023 às 08:30. A retificação está disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Bom, 11 de dezembro de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Aquisição de aparelho de Raio-X para o Hospital Dr. Lauro Reus foi retificado, alterando-se a data de abertura para 26 de dezembro de 2023 às 09:30. A retificação estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na aba, PORTAL LICITAÇÕES. Campo Bom, 11 de dezembro de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA EXTRATO DE CONTRATO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL EAMBIENTAL DA BACIA DO RIO JAGUARÃO. CONTRATO 001/2023 - Objeto: implementação de tecnologia social de acesso a água para consumo humano e para a produção de alimentos. Convênio 941781/2023.- CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - Fornecedor: INSTITUTO CULTURAL PADRE JOSIMO CNPJ: 06.942.198/0001-09. Prazo de Execução: 18 meses. Data 08/12/2023.