DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 PROCESSO Nº 701013/2023 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 26 de dezembro de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 37/2023, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura aquisição de aparelhos de ares-condicionados, para atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 7 de dezembro de 2023. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais vem tornar público que será realizada as 09:00 h do dia 28 de dezembro de 2023 a Tomada de Preços nº 001/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obra na construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio Aroeira Zona Rural deste Município de Paraná-RN. Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura situada à rua Nova, 41 - Centro - Paraná- RN ou pelo site parana.rn.gov.br. Paraná-RN, 11 de dezembro de 2023 RUY IERIS DA SILVA ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023/SESAD O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público a adjudicação do item do Pregão Eletrônico nº 059/2023, que objetiva os serviços de desentupimento e limpeza de fossas sépticas e sumidouros, compreendendo coleta dos dejetos com equipamentos, transporte e descarga do material coletado para sistema de tratamento devidamente licenciado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. Adjudico o item 01 para a empresa LIMPA FOSSA PARNAMIRIM LTDA, inscrita no CPJ sob o nº 01.606.840/0001-65, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Parnamirim/RN, 11 de dezembro de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023/SESAD Acolho a adjudicação da pregoeira, no julgamento do processo licitatório n.º 31.072/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2023, do tipo Menor Preço por item, que tem por objeto os serviços de desentupimento e limpeza de fossas sépticas e sumidouros, compreendendo coleta dos dejetos com equipamentos, transporte e descarga do material coletado para sistema de tratamento devidamente licenciado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. Assim, por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, homologo a presente licitação à seguinte empresa: LIMPA FOSSA PARNAMIRIM LTDA, inscrita no CPJ sob o nº 01.606.840/0001-65. Ato contínuo, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida empresa sendo atestadas as necessidades da administração. Parnamirim/RN, 11 de dezembro de 2023. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a aquisição de Insumos Utilizados na Realização de Exames Preventivos Ginecológicos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde, pertencentes ao Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 26 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes- e.com.br com nº de identificação 1031385. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 11 de dezembro de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA P r e g o e i r a / S ES A D PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 103/2023. Origem: Dispensa De Licitação Nº 8/2023-0059. Contratante: Município De Pau Dos Ferros. Contratada: W S Comercio E Seriços Eireli/Cnpj: 10.212.250/0001-49. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material médico hospitalar, a fim de suprir as necessidades das unidades de saúde do município. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 277.980,00 (duzentos e setenta e sete mil. Novecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício2023, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, AÇÃO: 2169 - Apoio as Ações da Atenção Primária em Saúde - APS, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) doze, com início na data de 01/12/2023 e encerramento em 01/12/2024. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Do Contratado: Maria Rodrigues Lobo PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2023 - DISP.ELET/SEMTHAS PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 27110002/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e consultoria técnica para capacitar quanto a integração dos serviços, programas, projetos e benefícios do SUAS, com olhar aos grupos tradicionais, específicos e as famílias mais vulneráveis do Município de Portalegre/RN, nos moldes do inciso II, art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste termo. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições estabelecidas no Termo e em seus elementos constitutivos, observando os preceitos do direito público, em especial às disposições contidas no Decreto Federal n.º 10.024/2019, e, subsidiariamente, aos dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93, incluindo a legislação pertinente e complementar. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente via sistema (Plataforma do Portal de Compras Públicas). Data da Sessão: 16h00min do dia 14/12/2023, pelo seguinte site: www.portaldecompraspublicas.com.br Portalegre/ RN, 11 de dezembro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de combustíveis destinados a frota de veículos oficiais deste Município de Rafael Fernandes- RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 26/12/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 26/12/2023. TIPO: Maior Desconto. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] RAFAEL FERNANDES-RN, 11 de dezembro de 2023 CID LEITE VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de peças automotivas para veículos pesados pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 26/12/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 26/12/2023. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] RAFAEL FERNANDES-RN, 11 de dezembro de 2023 CID LEITE VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°4436/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA DA VARZINHA - ZONA RURAL DE SANTANA DO MATOS. A sessão de apuração da licitação ocorrerá no dia 28 de dezembro de 2023, às 09:30 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal - Sala de Reuniões. Disponibilização do Edital, a partir do dia 14/12/2023 no endereço http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (84) 3434-2255 no horário das 07:00hs e ás 13:00Hs de segunda à sexta - feira. 11 de dezembro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 052/2023 para o Registro de preço para a eventual e futura aquisição de materiais de cama, mesa e banho. Abertura da Sessão: 26/12/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 12/12/2023 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected]. Santana do Seridó - RN, 11 de dezembro de 2023 HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA