DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Jardim de Piranhas - RN, 11 de dezembro de 2023 GEFERSSON CALADO DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EM DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL-RN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, NO ANO DE 2024. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 26 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 26 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Jardim de Piranhas - RN, 11 de dezembro de 2023 GEFERSSON CALADO DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Jardim de Piranhas - RN, 11 de dezembro de 2023 GEFERSSON CALADO DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 016/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h01 (horário de Brasília) do dia 27/12/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova/RN, 11 de dezembro de 2023. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 045/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE FACILITADOR SOCIAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão pública dar-se-á no dia 21/12/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 269630. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 11 de dezembro de 2023 LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO EXTERNO 231204023/2023 O Município de Monte das Gameleiras, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o "ADIAMENTO", do procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 00020/2023; PROCESSO EXTERNO 231204023/2023, tendo em vista a NÃO publicação do Aviso da Licitação no Diário Oficial da União em tempo hábil, para acolhimento das propostas. A abertura prevista para o dia 19 de dezembro de 2023, às 08:00h, fica adiada para o dia 22 de dezembro de 2023, às 08:00h. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. Os interessados poderão retirar o Edital nos sites: http://montedasgameleiras.rn.gov.br/transparencia-municipal, licitafacil.tce.rn.gov.br, na sede do Centro Administrativo ou no site do sistema eletrônico do portal de compras públicas para participação da licitação os interessados deverão acessar o site www.portaldecompraspublicas.com.br a sessão pública será aberta as 08:00 do dia 22 de dezembro de 2023. Monte das Gameleiras - RN, 11 de Dezembro de 2023. FRANCISCO TOSCANO NETO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO EXTERNO 231204025/2023 O Município de Monte das Gameleiras, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o "ADIAMENTO", do procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 00021/2023; PROCESSO EXTERNO 231204025/2023, tendo em vista a NÃO publicação do Aviso da Licitação no Diário Oficial da União em tempo hábil, para acolhimento das propostas. A abertura prevista para o dia 19 de dezembro de 2023, às 14:00h, fica adiada para o dia 22 de dezembro de 2023, às 14:00h. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E SERVIÇOS DE COFFEE BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. Os interessados poderão retirar o Edital nos sites: http://montedasgameleiras.rn.gov.br/transparencia-municipal, licitafacil.tce.rn.gov.br, na sede do Centro Administrativo ou no site do sistema eletrônico do portal de compras públicas para participação da licitação os interessados deverão acessar o site www.portaldecompraspublicas.com.br a sessão pública será aberta as 14:00 do dia 22 de dezembro de 2023. Monte das Gameleiras - RN, 11 de Dezembro de 2023. FRANCISCO TOSCANO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SEMASC Processo Administrativo nº 127/2023 - SEMASC. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene pessoal, cama, mesa e banho, a fim de atender as necessidades da Proteção Social Especial e da Proteção Básica da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Propostas: Entrega até 26/12/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 26/12/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 11 de dezembro de 2023 JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SEMASC Processo Administrativo nº 136/2023 - SEMASC. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Registro de Preços para a eventual e Futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de pipoca, algodão, crepe, picolé, sorvete e cachorro quente, para atender as necessidades dos eventos promovidos e organizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Propostas: Entrega até 26/12/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 26/12/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 11 de dezembro de 2023 KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.170/2023 - SEMAD A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário seguem abaixo elencados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.170/2023 - SEMAD - PROCESSO: - 20231137610 - SAMU/NATAL 192. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para locação de veículo tipo AMBULÂNCIA "D" padrão SAMU 192, para atender as necessidades do Transporte Sanitário Natal (TSN) da Rede de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (anexo I) do edital. Edital disponível a partir de: 12/12/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br Entrega da Proposta: a partir de 12/12/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br Abertura: 22.12.2023 - Hora: 09h00min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos ainda, que os processos se encontram à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 11 de dezembro de 2023. MICHELE COELHO DE SOUZA