DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200382 382 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 85 /2023 COMISSÃO CONTRATAÇÃO II AVISO DE DE ANÁLISE, JULGAMENTO E PRAZO RECURSAL FASE DE HABILITAÇÃO E ABERTURA PROPOSTAS DE PREÇOS PROCESSO SEI Nº 44.009382/2022-30 SEMEC OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada á Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXEC U Ç ÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REMANESCENTES NECESSÁRIOS PARA CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DE II (ONZE) SALAS E BATERIA DE BANHEIROS NA EM CASA MEIO NORTE, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO GAVIÃO, ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, que a Comissão considerou todas as licitantes HABILITADAS para o certame. O conteúdo do Julgamento e a documentação das empresas participantes encontram-se na sala da referida Comissão, e estarão disponibilizadas no SISTEMA SEI/TERESINA a partir de 14/12/2023. Desta forma, de acordo com o art. 109, Inciso I da Lei 8.666/93, informamos que será aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de RECURSO referente à fase de Habilitação a partir da data referida. Após o término do prazo acima estabelecido, sem nenhuma manifestação serão abertos os envelopes nº 02 (Propostas de Preços) em poder da Comissão no dia 04/01/2024 às 10h (dez) horas na sala desta CCPII Teresina - PI, 11 de dezembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 (CONTINUAÇÃO) Processo nº 062/2023. A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí-PI, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições da Lei Federal nº 8.666/93 (Lei de Licitações), procedem, em nome desta Prefeitura e em defesa do interesse público, a continuação das licitações na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, Processo Licitatório nº 062/2023, para o dia 14/12/2023 às 10h, onde será realizado a abertura dos envelopes de propostas de preços. Valença do Piauí - PI, 7 de dezembro de 2023. JEOVÁ BONFIM MACHADO Presidente da CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2023-SRP O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados, a realização de certame licitatório - Pregão Eletrônico nº 43/2023 - julgamento "menor preço por item". Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes mediante Sistema de Registro de Preços, para serem utilizados em consonância com as necessidades das escolas da rede municipal de ensino do Município de Afonso Bezerra/RN, de acordo com as especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de abertura para o dia 22.Dezembro.2023 às 09:h:00:m. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN 11 dezembro de 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO PE 016/2023 SRP 017/2023, do dia 11/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, Sessão 3, Edição 243, Código: 05302023121100243. ONDE LÊ: "21/12/2023", LEIA-SE: "22/12/2023". PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Portaria Municipal nº 238/2023, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, do tipo menor preço, adjudicação por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NO BAIRRO JOAO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. No dia 28 de dezembro de 2023, às 09:00 horas, iniciar-se-á a sessão de recebimento e abertura dos envelopes DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA. LOCAL: No Auditório da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, localizado na Av. Coronel Martiniano, 933, bairro: Centro, CEP: 59.300-000. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 07:00 às 13:00 horas, no endereço acima mencionado ou através do e-mail [email protected]. O edital, com os respectivos projetos, estará disponível no site: www.caico.rn.gov.br no link licitações. Caicó/RN, 11 de dezembro de 2023. WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2023 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 0649, de 15 de maio de 2023, comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERPRETAÇÃO, DIAGNÓSTICO E EMISSÃO DE LAUDOS DE MAMOGRAFIA EMITIDOS PELO APARELHO GRAPH MAMMO AF, MARCA VMI, MODELO 043, Nº SERIE 0043-002-034, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte no dia 20/11/2023, Edição 3162, RETIFICA: I - Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 71/2023, altera o Edital - Qualificação Técnica. OS DEMAIS ITENS E SUBITENS DO CITADO EDITAL PERMANECEM INALTERADOS. A nova data da sessão pública será no dia 22 de dezembro de 2023, às 8h30min (horário local), através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos/RN, 11 de dezembro de 2023. MARIA IZABELLE DE MACEDO GOMES Pregoeira - PMCN PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 26 de dezembro de 2023, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada (s) fornecimento de material permanente/equipamento, de fisioterapia, de informática, mobiliário e demais equipamentos no atendimento para utilizações de recursos de emendas regulamentados pela Portaria nº 096/2023 e Lei complementar nº 172/2020, para suprir as demandas Secretaria municipal de saúde de Felipe Guerra/RN, conforme as especificações e quantidades estabelecidas neste anexo I (Termo de Referência). LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de dezembro de 2023 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 26 de dezembro de 2023 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=587 Felipe Guerra/RN, 11 de dezembro de 2023 MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário de Administração e Recursos Humanos. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 28 de dezembro de 2023, às 09h00, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 05/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA (CONCRETO E ESTRUTURA METÁLICA), na Comunidade de Boqueirão, na Zona Rural do município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, atualizada pela LC nº 147 de 07/08/2014, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, demais normas legais e, ainda, pelo estabelecimento no presente Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.; pelo Site: https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=586 ou pelo portal de transparência: http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes Felipe Guerra/RN, 11 de dezembro de 2023 WILEANO LEITE DE GÓIS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição contínua e gradual de material hospitalar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, 09h00min do dia 22/12/2023. Local:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Frutuoso Gomes/RN, 11 de dezembro de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 67/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis (merenda escolar) para atender as demandas das instituições municipais de ensino da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN - início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 12/12/2023 - término: 09:00 horas do dia 26/12/2023. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 26/12/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 26/12/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 11 de dezembro de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA NA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE JAÇANÃ-RN. A sessão pública será realizada no dia 22-12-2023, às 09:00 (nove) horas, (horário Local), na sede da Prefeitura Municipal. Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected]. Jaçanã/RN, em 11 de Dezembro de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, convocado a empresa LP COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS LTDA (CNPJ: 48.397.314/0001-04), para assinatura da Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR CÂMARA DE AR, no prazo máximo de 08 (OITO) DIAS CORRIDOS, nos termos do Item 10.1. do Edital. Cumpre alertar que a inércia e/ou recusa na assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo indicado (a contar da data da publicação) configura quebra de obrigação legal, ensejando a suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública, nos termos do art. 81 c/c art.87, III, ambos da Lei nº. 8.666/93, para maiores informações podem ser solicitadas através do e- mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Bodó/RN. Jandaíra/RN, 08 de dezembro de 2023. MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS