DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: Disponível na sede da Prefeitura na Rua João Raimundo de Oliveira, s/n, centro. Tel.:89-34561434. TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Tipo: Menor Preço e Adjudicação Global (empreitada global). Data: 15/01/2024 às 10:00h. Objeto: A Prestação de serviços de reforma da Escola Municipal 7 de Setembro. Recurso: Orçamento Geral. Valor: R$ 306.290,60. Edital: Disponível na sede da Prefeitura na Rua João Raimundo de Oliveira, s/n, centro. Tel.:89-34561434. Simões - PI, 11 de dezembro de 2023. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AV I S O S DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 Objeto: Fornecimento de material permanente para Secretaria Municipal de Assistência Social de Socorro do Piauí-PI. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data da publicação. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da Prefeitura ou e-mail: [email protected] DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 Objeto: prestação dos serviços de curso de capacitação de urgência e emergência no atendimento pré-hospitalar. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data da publicação. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da Prefeitura ou e-mail: [email protected] Socorro do Piauí-PI, 7 de dezembro de 2023. NOÉ AVELINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Cont. nº 064/2023. Proc. Adm. nº 050/2023. Regime Diferenciado de Contratação-RDC 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de pátio coberto nas Unidades Escolares Elpídio Borges dos Santos, José Domingos da Rocha, São Sebastião Infantil e Prof. Ant. de Barros Araújo, esta última unidade é com deposito para cozinha no município de Sussuapara-PI, conforme descrito na Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro constante no Anexo I do Edital. Contratante: Município de Sussuapara-PI. Contratada: Construtora Pacheco e Sousa LTDA, CNPJ nº 50.215.956/0001-89. Vigência: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 177.141,53; R$ 96.480,16; R$ 218.842,96 e R$ 182.879,54, respectivamente, para os lotes 1; 2; 3 e 4, totalizando: R$ 675.344,19 (seiscentos e setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos). Fonte de Recursos: FUNDEB. Data da assinatura do Contrato: 11/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Proc. Adm. nº 055/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente diverso, para atender as necessidades do município de Sussuapara-PI. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município (exercício 2024). Valor: R$ 821.674,61. Data da abertura: 22/12/2023 às 08h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 11 de dezembro de 2023. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Proc. Adm. nº056/2023. Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades do Município de Sussuapara-PI. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município (exercício 2024). Valor estimado: R$ 805.338,33. Data da abertura: 22/12/2023 às 09:00h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 11 de dezembro de 2023. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Proc. Adm. nº 057/2023. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de impressão gráfica para a Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município (exercício 2024). Valor estimado: R$ 491.808,70. Data da abertura: 22/12/2023 às 10:00h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 11 de dezembro de 2023. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 82 /2023 Comissão Contratação Ii Processo Sei nº 50.001359/2023-38 Saad Sul Objeto: A Comissão de Contratação Ii, Vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - Sema, Comunica Aos Interessados O Adiamento do Certame Em Epígrafe, Cujo Objeto Trata da Contratação de Empresa de Engenharia Para A Execução das Obras e/Ou Serviços de de Pavimentação e Implantação de Acessibilidade No Entorno da Horta da Santa Maria das Vassouras, Localizada Entre: Rua Chicó Conrado e Rua Vinte e Dois; Rua Xvii e Rua Antonio Norberto, Zona Norte de Teresina-Pi). Foi Observado Que Houve Divergência do Valor da Licitação Com O Valor Publicado No Tce/Pi. Desta Forma Procedemos Ao Adiamento do Certame para correções pertinentes, com nova data de abertura para o dia 24/01/2024 às 10:00 (dez) horas na sala desta Comissão. Teresina -PI, 11 de dezembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 52/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.000635/2023-39 SAAD CENTRO A Comissão De Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada nos serviços de execução da reforma e ampliação da Feira Do Troca-Troca, localizado na Av. Maranhão, Nº 87, Centro, Teresina-PI, que após pedido de reconsideração e denúncia administrativa impetrada pela empresa CONSTRUTORA PLANEJARE LTDA (QUALITYSERV) contra "supostas" irregularidades na concorrência supracitada, e após diligência dessa Comissão de Contratação ao CREA-PI a fim de sanar quaisquer dúvidas, bem como decisão, por unanimidade, em anular a ART nº 00019043315995019917, da CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL DO PI AU Í , no dia 05/12/2023, em sessão ordinária Nº 758/2023, DECISÃO: Nº 724/2023 - CEEC - CREA-PI, daremos andamento ao processo. E que devido à sessão fracassada por inabilitação de todas as licitantes, ocorrida no dia 23/08/2023, pelos motivos explicitados em Ata e considerando os preceitos do §3º do Art.48 da Lei 8.666/93, que há a concessão de prazo para apresentação da documentação para saneamento dos itens ensejadores da inabilitação, que encontra-se aberto o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação, retificando os motivos que deram causa a Inabilitação, conforme o item 7.2 do Edital. Comissão de Contratação III, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina- PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/ Teresina-PI, 11 de dezembro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL Nº 46/2023 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 82.000994/2023-48 SAAD LESTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS EM VÁRIOS BAIRROS DA ZONA LESTE, MEDIANTE O REGIME EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, que, após análise, feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019, com base no Parecer Técnico, DOC SEI 8658485 e com diligência cabível DOC SEI 8659156, foram classificadas as seguintes empresas: 1) VM VELOSO CERQUEIRA LTDA - R$ 1.600.139,28 (um milhão, seiscentos mil, cento e trinta e nove reais e vinte e oito centavos); 2) FRANCA CONSTRUÇÕES E ENERGIA LTDA - R$ 1.755.827,20 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos); 3) R. ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.934.988,76 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). Cumpre ressaltar que os valores globais apresentados nas Propostas de Preços ofertadas pelas empresas constam nas ATA IV e V. Informamos que a análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata V - Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/ Teresina(PI), 11 de dezembro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA Nº 1 TOMADA DE PREÇO Nº 03-2023- COMISSÃO 1 PROCESSO Nº 00082.002048/2023-11- SAAD LESTE A Presidente da Comissão de Contratação de Licitação - I, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados do processo em epígrafe, cujo objeto: CAPEAMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE DE VIAS QUE POSSUEM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO BAIRRO VALE QUEM TEM (TAQUARI), NA ZONA LESTE DA CIDADE DE TERESINA-PI, a saber: NO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO, publicado no Diário Oficial do Município nº 3.630, página 51, de 31/10/2023, site: https://pmt.pi.gov.br/documentos/licitacoes/, Diário Oficial da União nº 208, pagina 372 e Jornal Meio Norte, página 5, ambos de 01/11/2023 MAPA COMPARATIVO, RELATÓRIO E ATA III: ONDE SE LÊ: CONSTRUTORA MAZERINE CRUZ & CIA LTDA, com valor global de R$ 449.150,28 (Quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e cinquenta reais e vinte e oito centavos). LEIA-SE: CONSTRUTORA MAZERINE CRUZ & CIA LTDA, com valor global de R$ 448.906,07 (quatrocentos e quarenta e oito mil, novecentos e seis reais e sete centavos). Teresina-PI, 7 de dezembro de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação de Licitação I