DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 505.570,00 (quinhentos e cinco mil e quinhentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. FONTE DE RECURSOS: FNS e Outros da Prefeitura. DATA: 17 de outubro de 2023. MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04. Prefeito Municipal GUILHERME ADOLFO PEREIRA LOPES, CPF N° 945.749.793-72. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - COPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: GLOBAL MAIS VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 32.247.281/0001-78. REGULAMENTO: Leis n° 8.666/93 e n° 10.520/2002 e Decreto Federal n° 10.024/2019. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 1º, § 3º, do Decreto Federal n° 10.024/2019. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Três Veículos Automotores para Atender a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 65.532,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos e trinta e dois reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. FONTE DE RECURSOS: FNS e Outros da Prefeitura. DATA: 13 de novembro de 2023. MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04. Prefeito Municipal GUILHERME ADOLFO PEREIRA LOPES, CPF N° 945.749.793-72. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 22/12/23 às 11:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Fornecimento de lanches. Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 A PM DE REGENERAÇÃO, REALIZARÁ LICITAÇÃO DIA 22/12/23 às 11:30, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de material de limpeza. Recurso: FPM, ICMS, FME, FMS, FMAS e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 A PM DE REGENERAÇÃO, REALIZARÁ LICITAÇÃO DIA 22/12/23 às 12:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de material descartável. Recurso: FPM, ICMS, FME, FMS, FMAS e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 A PM DE REGENERAÇÃO, REALIZARÁ LICITAÇÃO DIA 22/12/23 às 10:30, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de material de expediente. Recurso: FPM, ICMS, FME, FMS, FMAS e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração-PI, 11 de dezembro de 2023. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA EXTRATO DE CONTRATO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO N º 003/2023 Contrato nº 049/2023. Proc. Adm. nº 040/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de academia de saúde intermediária no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Contratante: O Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Contratada: RUAN CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 50.136.556/0001-88. Vigência: 120 dias. Valor: R$ 196.092,44. Fonte de Recursos: CONVÊNIO N° 11408.4530001/18-003 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS E CONTRAPARTIDA DO FMS, OUTROS. Data da Assinatura: 06/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 049/2023. Registro de Preço para aquisição futura, parcelada e sob demanda de medicamentos, farmácia básica, injetáveis, psicotrópico e materiais hospitalares, destinado à Secretaria Municipal de Saúde do Santo Inácio do Piauí - PI. Aviso de Edital - Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023. Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, situada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP 64560-000, Licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Para Registro de Preço, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de Preço para Aquisição Futura, Parcelada e Sob Demanda de Medicamentos, Farmácia Básica, Injetáveis, Psicotrópico e Materiais Hospitalares, destinado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Inácio do Piauí - PI, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: do dia 15/12/2023 ao dia 28/12/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31h do dia 28/12/2023 no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas). Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP 64560-000. Santo Inácio do Piauí-PI, 11 de dezembro de 2023. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo Administrativo nº 058/2023. Objeto: Aquisição de uma unidade móvel de saúde (veículo de transporte sanitário com acessibilidade- 1 cadeirante), conforme proposta Nº 11937.669000/1230-11/MS, para atender as necessidades da Secretaria e Fundo Municipal de Saúde de São João da Varjota-PI, Conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI. CONTRATADO: Contrato nº 085/2023 - RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ Nº 42.111.920/0001-27 - Valor: R$ 274.990,00. Vigência: Até 31/12/2023. Fonte de recursos: 02.09.00- Recursos Provenientes de Convênio. Data de assinatura do contrato: 07/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Administrativo 045/2023. A Prefeitura Municipal de São Lourenço do Piauí, estado do Piauí, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 011/2023, cujo objeto é a Aquisição de Bens duráveis/Material Permanente, destinado a estruturação das Unidades de Saúde, de acordo com as características e quantitativos descritos no edital. Início de Cadastramento das Propostas: 12/12/2023 as 18:00 horas. Fim de Cadastramento das Propostas: 21/12/2023 às 18:00 horas. Início da Fase de Disputa de Lances: 22/12/2023 às 09:00 horas. Consultas ao Edital e anexos: pmsãolourenç[email protected]; www.bnc.org.br e portal do TCE-PI: sistemas.tce.pi.gov.br/licitações. São Lourenço do Piauí-PI, 8 de dezembro de 2023. KELLEN MIRANNA ASSIS SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Proc. Adm. n° 047/2023. Objeto: A aquisição de peças de reposição para manutenção dos poços tubulares do Município de São Luís do Piauí - PI para o Exercício do Ano de 2024. Adjudicação: menor preço global. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos. Data e horário de abertura: 22/12/2023 às 08:30h. Local: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Suporte legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024 de Setembro de 2019, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. São Luís do Piauí - PI, 11 de dezembro de 2023. FRANCISCO JEFFERSON DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Proc. Adm. n° 048/2023. Objeto: A aquisição de materiais de construção e materiais elétricos destinados a Prefeitura e suas Secretarias do Município de São Luís do Piauí - PI para o Exercício do Ano de 2024. Adjudicação: menor preço global. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos. Data e horário de abertura: 22/12/2023 às 09:30h. Local: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Suporte legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024 de Setembro de 2019, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. São Luís do Piauí - PI, 11 de dezembro de 2023. FRANCISCO JEFFERSON DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Proc. Adm. n° 049/2023. Objeto: A contratação de serviços de confecção de próteses dentárias destinadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís do Piauí - PI para o Exercício do Ano de 2024. Adjudicação: menor preço global. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. Data e horário de abertura: 22/12/2023 às 10:30h. Local: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Suporte legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024 de Setembro de 2019, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. São Luís do Piauí - PI, 11 de dezembro de 2023. FRANCISCO JEFFERSON DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Proc. Adm. n° 050/2023. Objeto: A aquisição de pneus e serviços para manutenção dos veículos do Município de São Luís do Piauí - PI para o Exercício do Ano de 2024. Adjudicação: menor preço global. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos; Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal; Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação; Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; Outras Transferências de Recursos do FNDE e Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Data e horário de abertura: 22/12/2023 às 11:30h. Local: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Suporte legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024 de Setembro de 2019, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. São Luís do Piauí - PI, 11 de dezembro de 2023. FRANCISCO JEFFERSON DE SOUSA Pregoeiro