DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NUNES BRANDÃO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4498/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2023/PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos hospitalares para o centro cirúrgico celebrado entre o Município de Pedro II. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.113.505/0001-56, com sede na Rua Barroso, 988, sala 02, Centro/Norte, Teresina-PI, representada neste ato por Eliany Martins Ferreira da Silva Costa, CPF nº. 947.508.073-20. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: R$ 173.500,00 (Cento e setenta e três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500/601/621 . 10.301.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.2046.0000 2046 44.90.52 621 . 10.301.0011.2104.0000 2104 44.90.52 602 . 10.301.0011.2124.0000 2124 44.90.52 621 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, Eliany Martins Ferreira da Silva Costa. Data Assinatura: 07/12/202. PEDRO II - PI, 7 de dezembro de 2023. ELISABETE RODRIGUES DE O. NUNES BRANDÃO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Pedro II, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizara Licitação na Modalidade Concorrência nº. 003/2023, as 08:30h no dia 15/02/2024, cujo objeto é Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública. Prazo de validade: 25 anos. Tel: 86-9585-7290. Fonte de Recursos. . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 04.752.0004.2076.0000 2076 339039 500 . 04.752.0004.2076.0000 2076 339039 751 Encontram-se todos os arquivos no site da Prefeitura, no link: https://www.pedroii.pi.gov.br/Portaldatransparencia. Duvidas: email- [email protected]. Pedro II, 11 de dezembro de 2023. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente daCPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município De Picos/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 045/2023. Tipo de licitação: Menor preço, Adjudicação: Por lote, Modo de Disputa: Aberto. Objeto: "Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças de veículos, em atendimento às necessidades da Prefeitura e suas Secretarias".Início do acolhimento das propostas: 13/12/2023, às 17:00 horas. Abertura das propostas: 26/12/2023, às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de Preços: 26 /12/2023, às 09:00 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. Picos-PI, 11 de dezembro de 2023. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico 031/2023. OBJETO: "aquisição de equipamentos odontológicos conforme características, condições e requisitos técnicos, através do serviço de especialidades em saúde bucal (SESB) para a Sec. M. de saúde do Município, conforme credenciamento N° 11368266000108.2023.60143". Contratante: Sec. M. de Saúde. CONTRATADO: São Marcos Distribuidora De Medicamentos, Equipamentos E Materiais Hospitalares E Odontologicos LTDA. CNPJ: 03.894.963/0001-74. VALOR:ITEM V: R$ 800,00. Recursos: 600. E.Despesa: 44.90.52. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 06/12/2023. Pregão Eletrônico 031/2023. OBJETO: "aquisição de equipamentos odontológicos conforme características, condições e requisitos técnicos, através do serviço de especialidades em saúde bucal (SESB) para a Sec. M. de saúde do município , Conforme Credenciamento N° 11368266000108.2023.60143". Contratante: Secretaria Municipal De Saúde De Pio IX - PI. CNPJ: 11.368.266/0001-08. CONTRATADO: BETANIAMED COMERCIAL LTDA - ME CNPJ: 09.560.267/0001-08. Valor: ITEM I: R$ 14.490,00. ITEM II: R$ 2.260,00. ITEM III: R$ 610,00. Recursos: 600. Elemento de Despesa: 44.90.52.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. Assinatura: 08/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 031/2023, referente à "Aquisição De Equipamentos Odontológicos Conforme Características, Condições E Requisitos Técnicos, Através Do Serviço De Especialidades Em Saúde Bucal (SESB) Para a Sec. M. de Saúde do Município, conforme Credenciamento N° 11368266000108 .2023.60143", realizado pelo setor de Licitação da Prefeitura , HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor das empresas: BETANIAMED COMERCIAL LTDA - ME CNPJ sob o n° 09.560.267/0001-08, com o valor de R$ 14.490,00 para o ITEM I, o valor de R$ 2.260,00 para o ITEM II, o valor de R$ 610,00 para o ITEM III, e São Marcos Distribuidora De Medicamentos, Equipamentos E Materiais Hospitalares E Odontológicos LTDA CNPJ sob o n° 03.894.963/0001-74, com o valor de R$ 800,00 para o ITEM V, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. Pio IX - PI, 6 de dezembro de 2023. JONATHAS LEITE DE SOUZA Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2023 Espécie: Registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para apoiar a informatização e reposição de peças de INFORMÁTICA das unidades de saúde mantidas pela Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri - SESAM, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o nº4.788.639/0001-34, no valor total de R$ 139.844,50. Piripiri-PI, Data da assinatura: 04 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023 Espécie: Registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para apoiar a informatização e reposição de peças de INFORMÁTICA das unidades de saúde mantidas pela Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri - SESAM, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: TJ COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o nº 27.274.178/0001-87, estabelecida Av. Canaã 3000, primeiro andar sala 01, Ariquemes, Rondônia, no valor total de R$ 15.099,80. Piripiri-PI, Data da assinatura: 04 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2023 Espécie: Registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para apoiar a informatização e reposição de peças de INFORMÁTICA das unidades de saúde mantidas pela Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri - SESAM, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n 49.464.926/0001-27, no valor total de R$ 73.867,80. Piripiri-PI, Data da assinatura: 04 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023 Espécie: Registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para apoiar a informatização e reposição de peças de INFORMÁTICA das unidades de saúde mantidas pela Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri - SESAM, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: ALMEIDA REP E COM DE MAT ESCOLAR E ALIMENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 02.488.226/0001-09, no valor total de R$ 93.029,90. Piripiri-PI, Data da assinatura: 04 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023 Espécie: Registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para apoiar a informatização e reposição de peças de INFORMÁTICA das unidades de saúde mantidas pela Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri - SESAM, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 01.590.728/0009-30, no valor total de R$ 309.545,00. Piripiri-PI, Data da assinatura: 04 de dezembro de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Presidente e Pregoeira da COPEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 Espécie: Registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para apoiar a informatização e reposição de peças de INFORMÁTICA das unidades de saúde mantidas pela Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri - SESAM, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA , inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o nº 41.250.142/0001-94, no valor total de R$ 70.201,20. Piripiri-PI, Data da assinatura: 04 de dezembro de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Presidente e Pregoeira da COPEL AVISO DE RETIFICAÇÃO Espécie: A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, no uso de suas atribuições, torna pública e oficializa a presente "ERRATA" aos interessados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023, que foi publicado no DOU no dia 11 de dezembro de 2023, pág. 243, seção 3, nº 234. Cujo OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de ambulância tipo a - simples remoção tipo 4x2, para atender e ampliar o serviço do departamento de regulação controle e auditoria do município de piripiri, conforme a portaria nº 3.501, de 17 de dezembro de 2019 do ministério da saúde que habilita o estado, Município ou Distrito Federal, do município de Piripiri - PI. Onde: SE LÊ: PREGÃO 81/2023, LEIA-SE: PREGÃO 82/2023. Piripiri-PI, 11 de dezembro de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Presidente Cpl