DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Manoel Emidio -PI, 28 de novembro de 2023. ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 030/2023. Proc. Adm. nº 001.0000386/2023. Objeto: Serviços de locação de carro de som volante ou similar, para divulgação das ações executadas pela Prefeitura e suas Secretarias. Interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis (12/12/20233 a 15/12/2023), a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 15/12/2023 às 09h. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Valor Estimado: R$ 18.000,00. Edital em: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br/, ou [email protected]. CLÉZIO MARTINS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Processo Administrativo nº 069/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de Empresa para prestação de serviços na confecção de próteses dentárias para atender as necessidades do Município de Monsenhor Hipólito, para Exercício de 2024, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência. Data da sessão pública: 26 de dezembro de 2023. Horário: 09h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 600;621. Espécie: licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço Global. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, bairro centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 3433-1155 e principalmente por meio do e-mail: [email protected] Monsenhor Hipólito-PI, 11 de dezembro de 2023. JOSEFA EDNEIDE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo nº 102/2023; Procedimento nº 029/2023; Abertura da Sessão: 14:31 horas, do dia 26.12.2023. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Combustíveis para a Secretaria Municipal de Educação destinados ao uso exclusivo do Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Monte Alegre do Piauí - PI, referente ao termo de compromisso PAR nº 202103826-22, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / ICMS / Recursos Próprios / Termo de Compromisso PAR Nº 202103826-22- Ministério da Educação/FNDE. Cópia do edital: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI, na Rua Demerval Lobão, nº 03, Centro, Monte Alegre do Piauí - PI, site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Monte Alegre do Piauí - PI, 11 de dezembro de 2023. JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 033/2023. Processo Administrativo nº 072/2023. Menor Preço Item. Objeto: Aquisição de computador, notebook, tablet e impressora para Secretaria de Saúde de Nazaré do Piauí. Interessados apresentarem Proposta de Preços de 12/12/2023 a 15/12/2023 às 08h, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Valor Estimado: R$ 54.111,33. Edital: www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitanet.com.br e e-mail [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 Processo Administrativo nº 071/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de carteiras escolares para Secretaria de Educação de Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: a Partir do dia 12/12/2023. Sessão: a partir do dia 22/12/2023 às 08h; Horário de Brasília. Edital: sites www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br ou na CPL, solicitação via e-mail. MARIA FRANCINETE DA SILVA Agente de Contratação e Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Objeto: Aquisição de material didático e pedagógico a serem utilizados pelas escolas de educação infantil, através do Termo de Compromisso 201305543 do Plano de Ações Articuladas, conforme Termo de Referência em anexo, no Exercício de 2023. Acolhimento: 13/12/2023. A data de abertura: 26/12/2023 às 08:30h. Data da disputa: 26/12/2023 às 09:30h. Local: No site www.licitacoes-e.com.br. Parnaíba (PI), 11 de dezembro de 2023. PRISCYLLA VAZ Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando para futura e eventual aquisição de combustíveis fósseis (gasolina comum, óleo diesel s-10 e óleo diesel s-500) e agente redutor de líquido automotivo (ARLA) 32, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), Secretaria de Saúde (SESA), Secretaria de Educação (SEDUC), Secretaria de Gestão (SEGES) e Secretaria de Transporte, Trânsito e da Articulação com as Forças de Segurança (SETRANSAFS), Instituto de Previdência Municipal de Parnaíba (IPMP), Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil (SESUDEC) e Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária (SEIHRF), da Prefeitura Municipal de Parnaíba (PMP) nos municípios de Parnaíba (Piauí) e Teresina (Piauí), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 13/12/2023. Abertura das propostas: 26/12/2023 às 08h. Início da sessão de disputa de preços: 26/12/2023 às 08:30h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 11 de dezembro de 2023. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 084/2023; Processo nº 084/2023; Pregão Eletrônico nº 034/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: JPF Construções EIRELI, CNPJ: 23.722.985/0001-64. Objeto: Contratação de empresa reforma Escola Cicero Jose, Creche Tia Teresina Pov. Cajueiro e reforma e ampliação da Creche Tia Maria de Jesus Teixeira. Valor: R$ 178.850,00 (cento e setenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 07 de dezembro de 2023. Vigência: 07 de dezembro de 2023 a 06 de dezembro de 2024. Patos do Piauí - PI, 07 de dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 084/2023, Procedimento nº 034/2023, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: JPF Construções EIRELI, CNPJ: 23.722.985/0001- 64autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 084/2023, procedimento nº 034/2023, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: JPF CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 23.722.985/0001-64., com valor de R$ 178.850,00 (cento e setenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais). Patos do Piauí - PI, 7 de dezembro de 2023. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4498/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2023/PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos hospitalares para o Centro Cirúrgico celebrado entre o Município de Pedro II. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: BARRFAB INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALRES LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.836.248/0001-12, com sede na Rua Mario Ely, 271, Cinquentenário. Distrito industrial, Farroupilha - RS, representada neste ato por Arion José Barretti, CPF nº. 551.331.690/00. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500/601/621 . 10.301.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.2046.0000 2046 44.90.52 621 . 10.301.0011.2104.0000 2104 44.90.52 602 . 10.301.0011.2124.0000 2124 44.90.52 621 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: BARRFAB INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALRES LTDA, Arion José Barretti. Data Assinatura: 07/12/2023. PEDRO II (PI), 7 de dezembro de 2023. ELISABETE RODRIGUES DE O. NUNES BRANDÃO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4498/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2023/PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos hospitalares para o Centro Cirúrgico celebrado entre o Município de Pedro II. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.527.531/0001-62, com sede na Av. Estrada de Nelém, 1659, loja 04, Campo Grande, Recife-PE, representada neste ato por Antônio Carlos de Carvalho, CPF nº. 297.172.723-87. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: R$ 119.890,00 (Cento e dezenove mil oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500