DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS/PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Licínio Pereira, Nº 24, Centro, Francisco Santos - PI, CNPJ nº 06.553.713/0001-69, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa para execução dos serviços na produção de videoclipes de artistas credenciados e contemplados no Edital 001/2023, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços poderá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, sito a Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, Francisco Santos-PI, no horário de 07:00 às 13:00, em dias úteis e principalmente por meio do e-mail: [email protected] até a data limite. OBTENÇÃO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: O aviso de contratação direta, o termo de referência e demais informações poderão ser obtido no seguinte endereço eletrônico: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes. FONTES DE RECURSOS: 500, 715 e 716. VALOR PREVISTO: R$ 24.566,68 (vinte quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13he pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 11 de dezembro de 2023. ÉRIKA JANY SILVA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Procedimento Administrativo nº 057/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de documentário de curta metragem do contexto histórico cultural do município, contemplado dentro do artigo 6°, inciso I da Lei Complementar nº 195/2022 e Decreto n° 11.525/2023, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Aviso de Contratação Direta. O MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS/PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Licínio Pereira, Nº 24, Centro, Francisco Santos - PI, CNPJ nº 06.553.713/0001-69, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de documentário de curta metragem do contexto histórico cultural do município, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços poderá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, sito a Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, Francisco Santos-PI, no horário de 07:00 às 13:00, em dias úteis e principalmente por meio do e-mail: [email protected] até a data limite. OBTENÇÃO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: O aviso de contratação direta, o termo de referência e demais informações poderão ser obtido no seguinte endereço eletrônico: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes. FONTES DE RECURSOS: 500, 715 e 716. VALOR PREVISTO: R$ 24.634,00 (vinte quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais). INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13he pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 11 de dezembro de 2023. ÉRIKA JANY SILVA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 Objeto: Elaboração de Projeto Engenharia Construção de Passagem Molhada Na Zona Rural do Município de Isaías Coelho - PI, Convênio Transferegov nº 943988/2023 - MIDR x P.M. Isaías Coelho/PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação de Prime Assessoria (CNPJ N. 21.999.645-0001-50). Isaias Coelho-PI, 4 de dezembro de 2023. FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Dispensa n. 021/2023. Contratante: Município de Isaias Coelho. Contratado: Prime Assessoria Cnpj N. 21.999.645-0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto Engenharia Construção de Passagem Molhada Na Zona Rural do Município de Isaías Coelho - PI, Convênio Transferegov nº 943988/2023 - MIDR x P.M. Isaías Coelho/PI. Recursos: Orçamento Geral Valor: R$ 47.800,00. Assinatura: 04/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI, faz saber que realizará licitação, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, modalidade Concorrência Eletrônica nº 016/2023, às 08:30 horas do dia 29 de dezembro de 2023, modo aberto, critério de julgamento MENOR PREÇO, regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de pista de cooper. VALOR: R$ 955.000,00. LOCAL DA SESSÃO: www.licitanet.com.br. Edital e seus anexos: Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/TCE: www.tcepi.tc.br, ou ainda na plataforma eletrônica de realização do torneio licitatório. Itaueira -PI, 11 de dezembro de 2023. GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Proc. Adm. n°: 082/2023. Objeto: Aquisição de combustível (diesel S10) para apoio das despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar deste Município. Fonte de Recurso: Termo de Compromissos: PAR nº 202101465-22, PAR nº 202102293-22 e contrapartida do orçamento geral do Município. Valor: R$ 351.205,92. Data da abertura: 21/12/2023 às 08:30H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Proc. Adm. n°: 083/2023. Objeto: "Aquisição de condicionadores de ar e ventiladores escolares para o Município de Jacobina do Piauí-PI". Fonte de Recurso: FNDE- TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202103238-5 e contrapartida do orçamento geral do Município. Valor: R$ 393.394,20. Data da abertura: 21/12/2023 às 09:30H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Jacobina do Piauí-PI, 7 de dezembro de 2023. EDVARTON DE SÁ SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0138/2023 - PMJM/PI. OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis, para abastecimento dos veículos integrantes da frota de veículos da PMJM/PI, a ser contratada com fornecimento través de posto de abastecimento próprio da empresa com distância de até 14 km da sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. TIPO: Maior desconto, conforme define o art. 7º do Decreto Federal nº 10.024/2019, rodadas de lances, julgamento maior desconto por item sobre o preço médio mensal de combustíveis no Estado do Piauí/PI, publicado pela Agência Nacional de Petróleo - ANP e adjudicação por item. Data da Abertura da Sessão Pública: 22.12.2023. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília) Dala e Hora da Rodada de Lances: 22/12/2023 às 11h30min. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 1.112.050,00 (Um milhão cento e doze mil e cinquenta reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 012/2023. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Av e n i d a Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected] Jardim do Mulato-PI, 11 de dezembro de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DO CONTRATO Contrato Adm. nº 054/2023. Dispensa de Licitação nº 031/2023. Processo Administrativo nº 065/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Contratado: Pax Teresina LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 38.202.293/0001- 62. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários e aquisição de urnas funerárias para atender a necessidade Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa de São Francisco - PI. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais). Assinatura do Contrato: 07/12/2023. Lagoa de São Francisco, 07 de dezembro de 2023. João Arilson de Mesquita, prefeito municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Contrato Adm. nº 056/2023. Dispensa de Licitação nº 034/2023. Processo Administrativo nº 069/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Contratado: Ecotonal Projetos e Consultoria LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.510.501/0001-20. Objeto: Elaboração de Projeto Básico para reforma e ampliação do estádio de futebol no município de Lagoa de São Francisco (PI). Vigência: 12 meses. Valor global R$ 25.375,00 (vinte e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais). Assinatura do Contrato: 08/12/2023. Lagoa de São Francisco, 08 de dezembro de 2023. João Arilson de Mesquita, prefeito municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Contrato Adm. nº 057/2023. Dispensa de Licitação nº 033/2023. Processo Administrativo nº 068/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Contratado: Ecotonal Projetos e Consultoria LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.510.501/0001-20. Objeto: Elaboração de Projeto Básico de engenharia para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano no município de Lagoa de São Francisco (PI), em atendimento ao Convênio TRANSFERGOV nº 944454/2023 (Ministério das Cidades). Vigência: 12 meses. Valor global R$33.635,67 (trinta e três mil, seiscentos e trinta e cinco e sessenta e sete reais). Assinatura do Contrato: 11/12/2023. Lagoa de São Francisco, 11 de dezembro de 2023. João Arilson de Mesquita, prefeito municipal de Lagoa de São Francisco - PI. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 Processo Administrativo nº 074/2023. O município de Lagoa de São Francisco - PI, através da CPL, no uso de suas atribuições legais, torna público, que realizará licitação, na modalidade Dispensa nº 036/2023, Processo Administrativo nº 074/2023, do tipo Menor Preço, tendo como objeto aquisição de kit de enxoval de bebê para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Lagoa de São Francisco-PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 13/12/2023 e encerrará no dia 15/12/2023. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco/PI e através do e-mail: [email protected]. Lagoa de São Francisco -PI, 8 de dezembro de 2023. JUDÁ EVANGELISTA NUNES LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25A/2023 A Prefeitura Municipal de Manoel Emidio - PI, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 10.520/2002 e Lei 8666/93, realizará licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO Nº 025A/2023, no dia 22/12/2023, as 11:00. Local: www.novobbmnet.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS NA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO-PI, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO 202103623-22. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Manoel Emidio -PI, 28 de novembro de 2023. ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MIRANDA Pregoeiro