DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200376 376 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA R E T I F I C AÇ ÃO No texto PROCESSO Nº 039/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023, publicado no DOU do dia 08/12/2023, página, 362, seção 03, ONDE SE LÊ: ABERTURA: 29/11/2023 AS 10h05min. LEIA-SE: ABERTURA: 21/12/2023 AS 09h05min. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO No texto PROCESSO Nº 029/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023, publicado no DOU do dia 08/12/2023, página, 362, seção 03, ONDE SE LÊ: ABERTURA: 21/12/2023 AS 10h05min. LEIA-SE: ABERTURA: 21/12/2023 ÀS 11h30min. ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O município de Barra D'Alcântara-PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023, do tipo menor preço, em 22/12/2023 às 09:00h. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Município de Barra D'Alcântara- PI. Fonte de recursos: RECURSOS PRÓPRIOS/ FPM/ICMS/FMS/ FUS/ FUNDEB 30%. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara -PI, 11 dezembro de 2023. JOAQUIM OLIVEIRA DE ARAÚJO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13015/2023 - PMA/PI. OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Peças e/ou acessórios genuínos com controle de qualidade do fabricante para atender necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Amarante. TIPO: Maior desconto, conforme define o art. 7º do Decreto Federal nº 10.024/2019, rodadas de lances, julgamento maior desconto e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 22/12/2023. Horário de Abertura: 13h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 22/12/2023 às 13h30minmim. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Decreto Nº 04/2023. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site:www.bbmnetlicitacoes.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 11 de dezembro de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AV I S O S PREGÃO ELETRETRÔNICO Nº 32/2023 Objeto: Aquisição de ar-condicionados. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 22/12/23 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FME, FNS, FMS, FMAS, FUNDEB e outros DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 Objeto: Aquisição de 50(cinquenta) Postes de Concreto DT 9/150. A PM de Angical do Piauí, está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21 e suas alterações. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Angical do Piauí/PI, 7 de dezembro de 2023. DARLENE SOARES CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 21/23 A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 22/12/23 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos. Recurso: FPM, FME, FMS, ICMS, ISS e outras Buriti dos Montes/PI, 7 de dezembro de 2023. ALAN JHAIME SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 27/12/23 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de fraldas. Recurso: FPM, FMS, ICMS, ISS e outras Buriti dos Montes-PI, 11 de dezembro de 2023. ALAN JHAIME SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 SRP OBJETO: Pregão eletrônico, tipo menor preço por item, adjudicação por item, para registro de preços para contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis, para atender as demandas de todas as secretarias do município de CAMPO MAIOR - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DA SESSÃO: 22 de Dezembro de 2023. HORÁRIO: às 09:30 horas. LOCAL: ENDEREÇO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações no e-mail: [email protected] [email protected]. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252-1800, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Curimatá-PI - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 22/12/2023 às 08 h. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de combustíveis e derivados do petróleo no Município, para atender às necessidades da municipalidade. Edital: Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro. Formalização De Consultas E Edital https://novobbmnet.com.br/, www.tce.pi.gov.br,https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimata [email protected]. Telefone: (89) 3574-1198. Curimatá-PI, 11 de dezembro de 2023. DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PMDM/PI. Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Para Escolha da Proposta Mais Vantajosa Para Aquisição de Mobiliários, Equipamentos, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Materiais Diversos, A Fim de Atender As Necessidades das Secretarias do Município de Domingos Mourão- Pi. Tipo: Menor Preço Por Lote. Recursos: Próprios e Outros. Data de Encerramento das Propostas: 21 de Dezembro de 2023. Horário: 08h00min. Data da Rodada de Lances: 22 de Dezembro de 2023. Horário: 10 Horas. Edital: Disponível Nos Sites: Https://Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br e Tce/Pi. Informações: Praça da Matriz, nº 135 - Centro - Domingos Mourão- PI, CEP:64.250-000. E-mail: [email protected] Domingos Mourão-PI, 8 de dezembro de 2023. MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - PMDM/PI. Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Conforme Termo de Compromisso Par nº 8830 - Processo 23400005472201293 - Para Atender As Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Domingos Mourão-Pi. Tipo: Menor Preço Por Item. Valor Médio Estimado: R$ 66.379,90 (Sessenta e Seis Mil, Trezentos e Setenta e Nove Reais e Noventa Centavos). Recursos: Recursos do Ministério da Educação - Termo de Compromisso Par nº 8830, Próprios e Outros. Data de Abertura das Propostas: 21 de Dezembro de 2023. Horário: 12h45. Data da Rodada de Lances: 21 de Dezembro de 2023. Horário: 13 Horas. Edital: Disponível Nos Sites: Https://Www.Licitações-e.Com.Br e Tce/Pi Informações: Praça da Matriz, nº 135- Centro- Domingos Mourão- PI, CEP:64.250-000. E- mail: [email protected] Domingos Mourão-PI, 8 de dezembro de 2023. MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2023 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - PMDM/PI. Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Para Escolha da Proposta Mais Vantajosa Para Aquisição de Acessórios/Itens de Informática, A Fim de Atender As Necessidades das Secretarias do Município de Domingos Mourão- Pi. Tipo: Menor Preço Por Item. Recursos: Próprios e Outros. Data de Encerramento das Propostas: 21 de Dezembro de 2023. Horário: 08h00min. Data da Rodada de Lances: 22 de Dezembro de 2023. Horário: 14 Horas. Edital: Disponível Nos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Praça da Matriz, nº 135 - Centro - Domingos Mourão- PI, CEP:64.250-000. E-mail: [email protected] Domingos Mourão-PI, 8 de dezembro de 2023. MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA Procedimento Administrativo nº 038/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023. OBJETO: Vigência. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: Emanuel S. do Nascimento - Me CNPJ Nº 19.357.947/0001-82. Data do Aditivo: 08/12/2023. Amparo Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. Emanuel Sousa do Nascimento - Representante da Empresa. Francisco Santos - PI, 8 de dezembro de 2023. LUÍS JOSÉ DE BARROS Prefeito