DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200375 375 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8 PROCESSO FMS Nº 11/2023 Objeto Nat: Compras. Objeto Descr: Aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Sairé/PE (PSF BOA VISTA e UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MANOEL TEIXIERA DE LIMA - INSURREIÇÃO), objeto da Proposta nº 13428.757000123007, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Sairé/PE, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 77.680,00. Recebimento das Propostas até o dia: 22/12/2023 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/12/2023 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 11 de dezembro de 2023. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISOS DE ADIAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 015/2023. O Município de Santa Maria da Boa VISTA-PE por solicitação da Secretária de Esporte e Lazer torna público o ADIAMENTO da Tomada de Preço Nº 001/2023/SEDUC - Processo Nº 015/2023, tipo menor preço global, para a inclusão de Planilhas que por equivoco não foram disponibilizados para download no Portal. Tendo por objeto desta Tomada de Preço, a contratação de empresa especializada para a Implementação de um campo de futebol na Agrovila 29 do Projeto Fulgêncio interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos, com execução por regime de empreitada por preço unitário. Licitação do tipo MENOR PREÇO. Valor máximo admitido R$ 1.998.495,48 (um milhão novecentos e noventa e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos). Fica ADIADO A ABERTURA E RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES CONTENDO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS para às 09h00min do dia 27/12/2023, que será realizado na Sala da Comissão de Licitações da SEDUC, situado na Rua Tiradentes, nº 39, Senador Paulo Guerra, Santa Maria da Boa Vista/PE. O Edital na integra está disponível no site: https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/, Informações Fone: (087) 38694141 e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 016/2023. O Município de Santa Maria da Boa VISTA-PE por solicitação da Secretária de Esporte e Lazer torna público o ADIAMENTO da Tomada de Preço Nº 002/2023/SEDUC - Processo Nº 016/2023, tipo menor preço global para a inclusão de Planilhas que por equivoco não foram disponibilizados para download no Portal. Tendo por objeto desta Tomada de Preço a contratação de empresa especializada para a Implantação de uma quadra coberta na Agrovila 29 do Projeto Fulgêncio interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos, com execução por regime de empreitada por preço unitário. Licitação do tipo MENOR PREÇO. Valor máximo admitido R$ 1.433.798,39 (um milhão quatrocentos e trinta e três mil setecentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos). Fica ADIADO A ABERTURA E RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES CONTENDO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS para às 09h00min do dia 28/12/2023, que será realizado na Sala da Comissão de Licitações da SEDUC, situado na Rua Tiradentes, nº 39, Senador Paulo Guerra, Santa Maria da Boa Vista/PE. O Edital na integra está disponível no site: https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/, Informações Fone: (087) 38694141 e-mail: [email protected]. Santa Maria da Boa Vista/PE, 11 de dezembro de 2023. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 13/2023/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 022/2023. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP n.º 013/2023/SEDUC, Processo Administrativo nº 022/2023, tipo: "MENOR PREÇO" por item, modo de disputa "ABERTO". Objeto Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais Permanentes para os Centros Municipais de Educação Infantil "CMEI's" da Rede Municipal de Santa Maria da Boa Vista. Datas e horários do certame: Início do acolhimento das propostas: 13/12/2023 ás 09 horas à 22/12/2023, às 09 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/12/2023, ás 10 horas. O valor global máximo admitido será de R$ 396.348,30 (trezentos e noventa e seis mil trezentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, ou através dos sites: https://www.bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br. Para informações Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou e-mail: [email protected]. Santa Maria da Boa Vista/PE, 11 de dezembro de 2023. JOSÉ LUSMAR LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 Processo nº 053/2023 - Chamada Pública nº 007/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de Agricultores Familiares Municipais e Regionais para Fornecimento de Alimentação Escolar no ano de 2024, a fim de atender aos Estudantes da Rede Municipal de Ensino, nos seguintes itens/preços: 01- Abacate - R$ 7,23/kg, 02 - Alface - R$10,01/kg, 03- Acerola - R$ 6,00/kg, 04- Banana Prata - R$ 0,43/unid, 05- Melancia - R$ 2,23/kg, 06- Mamão - R$ 4,27/kg, 07-Goiaba - R$ 4,72/kg, 08-Maracujá - R$ 7,42/kg, 09-Coentro - R$ 11,67/kg, 10- Tomate - R$ 4,63/kg, 11-Pimentão - R$ 4,99/kg, 12-Cenoura - R$ 5,32/kg, 13-Chuchu - R$ 3,17/kg, 14-Cebola - R$ 5,12/kg, 15-Inhame - R$ 6,90/kg, 16- Macaxeira - R$ 4,02/kg, 17- Batata Doce - R$ 3,71/kg. 18 - Ovos de Galinha - R$ 0,61/unid, Valor global estimado: R$ 313.140,70 (trezentos e treze mil cento e quarenta reais e setenta centavos). A documentação para habilitação e o projeto de vendas deverão ser entregue na sede da Prefeitura do Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Reunião: 03/01/2024; Horário: 09:00h - Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone: 81-3753-1156, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Cópia do edital já se encontra disponível no site: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 060/2023 A Prefeitura Municipal De São José Da Coroa Grande - Estado De Pernambuco, torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL do Processo Licitatório Nº 060/2023, MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 001/2023, TIPO: Menor Preço. NATUREZA DO OBJETO: Serviço. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Constitui objeto da licitação a escolha da Proposta mais vantajosa para contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação da Rua São João no Povoado Abreu do Una, município de São José da Coroa Grande - PE, conforme informações, descrições e condições constantes no Projeto Básico (Anexo I) do Edital e Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 904583/2020/MIDR/CAIXA, de 17/12/2020, realizado segundo os termos do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 339.762,10 (Trezentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e dez centavos). DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia 27 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL, Sede da Prefeitura, sito à Praça Constantino Gomes, s/n, Centro - CEP: 55.565-000 - São José da Coroa Grande - PE. Informações adicionais através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 4042-9349 em dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas. São José da Coroa Grande, 11 de dezembro de 2023 CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura Municipal de Sirinhaém/PE, torna público a todos os interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação do Processo Licitatório n° 00016/2023 Tomada de Preço n° 00002/2023, que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE IBIRATINGA, no município de Sirinhaém - PE, com material e mão-de-obra da empreiteira e conforme especificações contidas no termo de referência, (anexo vi) deste edital, que após a análise detalhada da habilitação pelo Setor de Engenharia, julgo como HABILITADAS as empresas: A B ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 47.255.285/0001-75; AGIL CONSTRUTORA, CNPJ Nº 36.376.673/0001-98; CONSTRUTORA SBM LTDA, CNPJ Nº 02.908.931/0001-18; IN J E T EC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 23.085.532/0001-74 e RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 02.951.249/0001-08, por terem atendidos todas as cláusulas do edital e INABILITADAS as empresas: CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕ ES EIRELI, CNPJ Nº 29.505.771/0001-12; RETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ Nº 19.744.104/0001-39; ESTELITA APOLINÁRIO CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 41.111.808/0001-23 por não atenderam plenamente às exigências relativas ao item 7.8 do Edital e a COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇÕES EIRELI EPP, CNPJ Nº 17.440.286/0001- 29, por não terem atendido as cláusulas do edital no item 7.9 e sub item 7.9.1. O resultado do julgamento da Fase de Habilitação será publicado em Diário Oficial dos Municípios AMUPE e Diário Oficial da União. E será dado o prazo para recurso do resultado de habilitação de 05 (cinco) dias úteis conforme instrumento convocatório (item 12) a contar da data de divulgação e envio desta ata para as empresas participantes. Informamos ainda que na publicação marcaremos a data para abertura da Proposta. Caso não haja recurso a data para abertura da proposta será dia 21/12/2023 às 11:00h, no mesmo local da abertura. Nada mais pelo momento, encerra-se desse modo à sessão, no caso de recurso administrativo o dia da abertura ficará suspenso e no final do recurso será publicada a nova data de abertura das propostas. Sirinhaém-PE, 11 de dezembro de 2023. JOSILENE MARIA CAVALCANTI SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU EXTRATO DE CONTRATO CT 058/2023. contratação de Pessoa Jurídica para Criação e Instalação de Obra de Arte denominada "2 esculturas, sendo uma de Nossa Senhora da Saúde de 15 metros de altura e uma escultura do Menino Jesus na proporção da escala de 2,7 metros de altura", conforme Termo de Referência (Proposta/Memorial Descritivo). Contratado: RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS ME, CNPJ nº 38.309.864/0001-62. VALOR: R$ 1.340.000,00 (um milhão e trezentos e quarenta reais). Vigência: de 180 dias. Fundamento: Processo Licitatório nº064/2023, Modalidade Inexigibilidade nº045/2023. Data: 01/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Licitatório Nº 43/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV, Centro de Referência da Assistência Social (PAIF), Centro de Referência Especializado da Assistência Social (PAEFI), Programa Criança Feliz, Cadastro Único e Cozinha Comunitária, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social. Data e hora da abertura: 27/12/2023 às 09h, no site: www.bnc.org.br. Edital e seus anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro; de 08h às 13h, nos dias úteis ou através do e-mail: [email protected]. Tamandaré, 11 de dezembro de 2023 DANIELA DARCK ALVES DE SOUZA Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo n° 067/2023, Processo Licitatório nº 052/2023, Pregão Eletrônico nº 039/2023. Natureza do Objeto: Serviço. Descrição detalhada do Objeto: Contratação de serviços para implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, integrado de gestão de frota de veículos, com vistas ao fornecimento contínuo de combustíveis, através da tecnologia de cartão, com rede de estabelecimentos credenciados. Valor máximo admitido: R$ 2.403.675,73. incluso taxa de administração no valor de 2%. Após Análise da proposta de preços e documentos de habilitação, devidamente registrada em Ata datada de 29/11/2023, comunica-se Adjudicação e Homologação da seguinte maneira: Empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30. Valor: R$ 2.275.244,04, conforme proposta, considerando um percentual de descontos de (- 3,45%) (três vírgula quarenta e cinco por cento negativos), referente ao montante do item: 01, da planilha orçamentária constante no anexo I do Edital supra. Mais informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. Terra Nova-PE, 8 de dezembro de 2023. CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Pregoeiro. ALINE CLEANNE FILGUEIRA FREIRE DE CARVALHO Prefeita