DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200374 374 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Nº: 00093/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00005/2023. Obra. Contratação de empresa técnica especializada para construção de muros de arrimo e contenção de encostas em diversas localidades do Município de Machados - PE. O Presidente da Comissão de Licitação comunica que no aviso de licitação com data de: 05/12/2023, pág. 358, seção 3 - DOU, onde se lê: "Valor: R$ 1.487.108,11; Leia-se: "R$ 1.529.826,07"; e onde se lê: "26/12/2023" leia-se: "28/12/2023". Av. Major João Marques de Oliveira, S/N, Centro, Machados - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: [email protected]; https://machados.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO Nº 124/2023 A Prefeitura de Mirandiba torna público que realizará licitação na modalidade: Tomada de Preços. Menor Preço, Regime Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa do ramo visando à prestação de serviços de engenharia civil, com a finalidade de executar a Reforma e Ampliação da Escola Francisco de Assis Barbosa, no Distrito de Cachoeirinha, neste Município. Sessão dia: 27.12.23 às 9h00m. Edital e Anexo na Prefeitura Av. José da Silva Torres Araquãn s/n Centro, Mirandiba. Fone: 87-38851025, horário: das 08h30m às 13h00m, ou E-mail: [email protected]. Estimativa global: R$ 618.034,44. Mirandiba/PE, 8 de Dezembro de 2023. JOÃO BATISTA G. MARIANO Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO PL Nº 122/2023 - T. P. Nº 4/2023 O Presidente da CPL no uso de suas atribuições legais declara que fica suspensa a sessão de habilitação para diligenciar documentos dos licitantes, ficando o resultado da Habilitação para o dia: 19/12/2023 através de publicação na imprensa oficial JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Licitatório nº 076/2023 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para restauração de estradas vicinais, Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, conforme quantitativos descritos nas planilhas orçamentárias. Valor Estimado R$ 497.684,17. Menor preço Global. Data e Local da Sessão: 28/12/2023 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 11 de dezembro de 2023 SAMUEL ANDRADE LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 927855 Processo Licitatório Nº 043/2023-FME. Pregão Eletrônico Nº 033/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (ESTAÇÃO DE TRABALHO, IMPRESSORA E ESTABILIZADOR), DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 994.514,60. Início do Acolhimento das Propostas: 12/12/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 22/12/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 927855 Processo Licitatório Nº 044/2023-FME. Pregão Eletrônico Nº 034/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE APARELHO AR- CONDICIONADO, FOGÃO INDUSTRIAL, LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL E VENTILADOR TIPO PAREDE DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 541.548,40. Início do Acolhimento das Propostas: 12/12/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 22/12/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 462406 Processo Licitatório Nº 028/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES E INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES IMUNOQUIMICOS, HEMATOLÓGICOS, HEMOSTASIA E UROANÁLISES, POR TÉCNICA AUTOMATIZADA COM O CESSÃO GRATUITA EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO, TREINAMENTO DE PESSOAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA, SOFTWARE DE GESTÃO LABORATORIAL E INTERFACE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PAUDALHO, PELO O PRAZO DE DOZE MESES. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.254.144,80. Início do Acolhimento das Propostas: 12/12/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 22/12/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 928058 Processo Licitatório Nº 038/2023-FMAS. Pregão Eletrônico Nº 027/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS RESIDENCIAIS GUADALAJARA 1 E 2, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO (SCFV) E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAUDALHO-PE (FMAS). Valor Máximo Aceitável: R$ 258.535,15. Início do Acolhimento das Propostas: 12/12/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 22/12/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 27/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 SRP Nº 14/2023 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura aquisição parcelada de Material de Construção para o Fundo Municipal de Saúde de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.493.453,35. Recebimento das Propostas até o dia 22/12/2023 às 08h30min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/12/2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC, ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site transparencia.pesqueira.pe.gov.br/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Pesqueira - PE, 11 de dezembro de 2023. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 15/2023 Processo Administrativo n.º 293/2023. Concorrência Nacional n.º 015/2023. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos à IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TSD E PARALELO EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Valor Global Estimado R$ 31.009.384,70. Abertura da Sessão: 12/01/2024 às 9h, na SLC, sito na Av. Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo, Centro, Petrolina-PE. Edital, Anexos e outras informações disponíveis na SLC, no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone (87) 3861-3514 das 08 às 13 horas, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através da solicitação por e-mail: [email protected]. Edital encontra-se disponível no site: www.petrolina.pe.gov.br. EDONIAS BARRETO LIONEL Presidente da CPL 1 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 139/2023 O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 252/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 139/2023. Objeto: - Eventual contratação de empresa para P R ES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES AÉREOS PARA VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, ATRAVÉS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, mediante solicitação da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF/FACAPE. Valor estimado R$ 120.000,00. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 13.12.2023 às 08h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 26.12.2023 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3861.3514), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP Nº 007/2023 PROCESSO PMS Nº 44/2023 Objeto Nat: Compras. Objeto Descr: Registro de Preços Consignado em Ata pelo prazo de 12(doze) meses para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a composição de gêneros da Merenda Escolar com a finalidade de atender aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Sairé/PE Para o exercício 2024, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁV E L : R$ 887.823,86. Recebimento das Propostas até o dia: 26/12/2023 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/12/2023 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 11 de dezembro de 2023. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira