DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200373 373 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 12/2023 - Pregão Eletrônico Nº 12/2023. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição com entrega imediata de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde da Família: PSF Macacos, PSF Malhadinha, PSF Muntuns, PSF Urbano I, PSF Urbano II, PSF Urbano III, PSF Vila Santa Luzia e USF Matias em Chã Grande, conforme Proposta a Ementa Parlamentar nº 08625.167000·1230-01. Valor Máximo Aceitável: R$ 902.332,82. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 13/12/2023 às 07h00min, até o dia 27/12/2023 às 07h59min. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/12/2023 às 08h30min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha- grande/4/quadro-de-avisos/267. O Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 13/2023 - Pregão Eletrônico Nº 13/2023. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de gases medicinais, com cessão de cilindros em forma de comodato, destinados ao abastecimento do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima. Valor Máximo Aceitável: R$ 812.337,60. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 13/12/2023 às 07h00min, até o dia 27/12/2023 às 08h59min. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/12/2023 às 09h30min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/4/quadro-de- avisos/268. Chã Grande-PE, 11 de dezembro de 2023 MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 PROCESSO Nº 53/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação no Sistema de Registro de Preço para Eventual prestação de serviços parcelado em Locação, Manutenção, Montagem e Desmontagem de Estruturas, Equipamentos de Iluminação e Sonorização, Camarins e Cabines Sanitárias, destinados a realizações de eventos municipais. Valor Total Estimado R$ 1.865.574,22; Abertura da sessão dia 26/12/2023 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 11 de Dezembro de 2023. DJAIR MANOEL DOMINGOS LOURENÇO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 22/12/2023, às 11:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2023, visando à AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA ÔNIBUS, MICROONIBUS E CAMINHÕES PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE EXU-PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 1.247.170,76. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU-PE, 11 de dezembro de 2023 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ R E T I F I C AÇ ÃO Processo Licitatório n° 186/2023 - Tomada de Preço n° 021/2023, na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023. Onde se lê: Gravatá, 8 de novembro de 2023 Leia-se: Gravatá, 8 de dezembro de 2023 E no edital: Onde se lê: "cuja abertura do certamente será realizada exclusivamente através do link: http://ti.prefeituradegravata.pe.gov.br/cpl_gravata." Leia-se: "cuja abertura do certamente será realizada exclusivamente através do link: http://ti.gravata.pe.gov.br/cpl_gravata." R E T I F I C AÇ ÃO Processo Licitatório n° 183/2023 - Tomada de Preço n° 020/2023 -Na publicação realizada no DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023, ONDE SE LÊ: Data de Abertura e Realização da sessão: 03/01/2023 às 09:30 horas. LEIA-SE: Data de Abertura e Realização da sessão: 03/01/2024 às 09:30 horas. Para o item 1.1 e 1.1.1 do Edital: ONDE SE LÊ: http://ti.prefeituradegravata.pe.gov.br/cpl_gravata LEIA-SE: http://ti.gravata.pe.gov.br/cpl_gravata PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório FMAS nº 021/2023. CPL. . Compra. Aquisição de 01 (Um) Veículo Novo, Tipo Van sem Acessibilidade, Zero Km, Sem Registro de Primeiro Emplacamento e Sem Licenciamento Anterior, em Pronta Entrega, Visando Estruturar a Frota de Veículos da Rede de Serviços do SUAS (CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV), vinculada ao Fundo Municipal de Assistência Social de Jaqueira-PE, consoante especificações, quantidade e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global para o fornecimento do item único: R$ 316.000,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 12/12/2023 até às 9h30min do dia 22/12/2023. Abertura da Sessão de lances: 22/12/2023 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3689-1524, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Jaqueira (PE), 11 de Dezembro de 2023. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 2/2023 Fundo Municipal de Educação. Processo Nº: 10/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município. Contrato Nº: 42/2023. Contratado: Potencial Distribuidora de Alimentos e Serviços Ltda. CNPJ: 24.357.873/0001-14. Valor R$271.540,00. Vigência: de 05/12/2023 a 05/12/2024. Jataúba, 05/12/2023. Contrato Nº: 43/2023. Contratado: Una Distribuidora Ltda. CNPJ: 33.204.941/0001-04. Valor R$40.280,00. Vigência: de 05/12/2023 a 05/12/2024. Jataúba, 05/12/2023. Contrato Nº: 44/2023. Contratado: Império Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. CNPJ: 46.194.914/0001-31. Valor R$235.173,30. Vigência: de 05/12/2023 a 05/12/2024. Jataúba, 05/12/2023. Contrato Nº: 45/2023. Contratado: Ws Comercio e Serviços Ltda. CNPJ: 46.385.061/0001-15. Valor R$94.772,00. Vigência: de 05/12/2023 a 05/12/2024. Jataúba, 05/12/2023. Contrato Nº: 46/2023. Contratado: Realeza Distribuidora de Alimentos e Cestas Básicas Ltda. CNPJ: 49.236.200/0001-37. Valor R$518.760,00. Vigência: de 05/12/2023 a 05/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 11/2023 O Município de João Alfredo, Estado de Pernambuco, torna público o aviso de adjudicação e homologação do Processo Licitatório Nº 11/2023 - Concorrência Nº 2/2023, cujo objeto versa na execução de serviços de pavimentação em vias componentes de itinerários de ônibus no município de João Alfredo/PE, adjudicado em favor da empresa TREZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 41.200.286/0001-36, no valor total de R$ 1.253.040,99 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, quarenta reais e noventa e nove centavos), sendo homologado em todos os seus termos o presente processo licitatório. João Alfredo, 18 de julho de 2023. JOSÉ ANTÔNIO MARTINS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023. SRP-031/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2023 - , OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada de (PEIXE TIPO CORVINA "P") para distribuição gratuita em atendimento a secretária de Assistência Social do Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 224.100,00 (Duzentos e vinte e quatro mil e cem reais). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 12 de dezembro de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 22 de dezembro de 2023, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 22 de dezembro de 2023. Informações: Pelo e-mail:[email protected]: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações), site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Joaquim Nabuco, 11 de dezembro de 2023. JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA Sec. Assistência e Ação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2023. Nos termos que constam no Processo Licitatório Nº 015/2023 - Concorrência Pública Nº 002/2023. Objeto: Acréscimo de valor Correspondente a 4,2% (por cento) do Contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) GINÁSIO POLIESPORTIVO REGIONAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE, NOS TEMOS DO CONVENIO DA PLATAFORMA MAIS BRASIL (SICONV) Nº 817756/2015 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1.025.607-37/2015 - MINISTERIO DO ESPORTE/OGU/CAIXA. Contratada: MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 08.117.778/0001-97. Valor do Acréscimo: R$ 510.644,04. Valor Atual do Contrato: R$ 12.678.502,05. AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 927969 Processo Licitatório Nº 042/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 039/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Máximo Aceitável: R$ 467.536,80. Início do Acolhimento das Propostas: 12/12/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 22/12/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta- feira. Fone: (81) 3628.9700. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro