DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sarandi - PR, 8 de dezembro de 2023 WALTER VOLPATO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 35/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: MACLA ARDENGHI SERVIÇOS MEDICOS LTDA OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias. VALOR TOTAL: R$90.300,00 (noventa mil e trezentos reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. Sarandi - PR, 8 de dezembro de 2023 WALTER VOLPATO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 36/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: MED NEWS GESTÃO EM SAÚDE LTDA OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias. VALOR TOTAL: R$90.300,00 (noventa mil e trezentos reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. Sarandi - PR, 8 de dezembro de 2023 WALTER VOLPATO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 37/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: E. LEPRE FREGNE CLINICA MEDICA OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias. VALOR TOTAL: R$90.300,00 (noventa mil e trezentos reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. Sarandi - PR, 8 de dezembro de 2023 WALTER VOLPATO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 38/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: VITERBINO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias. VALOR TOTAL: R$90.300,00 (noventa mil e trezentos reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. Sarandi - PR, 8 de dezembro de 2023 WALTER VOLPATO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 39/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: D M L DOS ANJOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias. VALOR TOTAL: R$90.300,00 (noventa mil e trezentos reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. Sarandi - PR, 8 de dezembro de 2023 WALTER VOLPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023 OBJETO: Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na execução de serviços metalúrgicos (conserto, produção, instalação) em portas, portões, cremalheiras, rampas, corrimãos, grades, grelhas pluviais entre outros relacionados. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria 580/2020. DATA DE ABERTURA: 02 de JANEIRO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 7.457.467,67 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Toledo - PR, 11 de dezembro de 2023 LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023 OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada para execução global (material e mão de obra) de fornecimento de grama sintética específica para playground e de piso emborrachado, ambos compreendendo a remoção do produto existente no local, limpeza do piso, substituição por novo material e destinação final adequada do material removido (aterro de resíduos industriais) para atender as demandas das Secretarias do Município de Toledo/PR. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 03 de JANEIRO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 2.222.719,62 (dois milhões, duzentos e vinte e dois mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos). Toledo - PR, 11 de dezembro de 2023 ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços construção de calçada no entorno do 19º batalhão da PM, localizado na rua Gisele Merlim Leduck no bairro Jardim Gisela neste Município de Toledo, Paraná. Conforme orçamento, cronograma físico financeiro, projetos e memorial descritivo anexos ao processo licitatório e Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. DATA DE ABERTURA: 29 de DEZEMBRO de 2023, às 08h30min. VALO R MÁXIMO: R$ 73.401,49 (setenta e três mil, quatrocentos e um reais e quarenta e nove centavos). Toledo - PR, 11 de dezembro de 2023 ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N°. 099/2023. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2023. Registro de preços para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Agrestina/PE, Valor: R$ 3.340.382,67, Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 12 de dezembro de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 22 de dezembro de 2023, Abertura das Propostas: ás 08:10 h. do dia 22 de dezembro de 2023, Início da Sessão de disputa: às 08:30 horas, do dia 22 de dezembro de 2023, Informações: pelo e-mail: [email protected] por telefone (81) 3744-1256 ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondom, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000). Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Agrestina, 11 de dezembro de 2023. WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 010/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2022 CPL/O. CONTRATADA: PTG SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.229.586/0001-40. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 052/2022 CPL/O, cujo objeto é a execução da pavimentação em paralelepípedo das Ruas Binário 1, 2 e 3, Alto do Moura, no Município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 23 de agosto de 2023 e termo final a data de 22 de dezembro de 2023, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 23 de agosto de 2023 e termo final a data de 22 de dezembro de 2023. Data: 14/08/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 091/2023 - CPL/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2023- CPL/SMS: o presente edital tem como objeto Registro de Preços, que objetiva a Contratação de empresas especializadas no fornecimento parcelado de Equipamentos Odontológicos, para suprir as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Rede Pública Municipal, vinculados aos Departamentos de Atenção Especializada e da Atenção Básica, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 626.419,67 (Seiscentos e vinte e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos). Data e hora de abertura: 22 de dezembro de 2023, às 09h. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da CPL/SMS, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-2400/2446 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 8 de dezembro de 2023. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 927516 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023 - CPL/SDSDH - REGISTRO DE PREÇOS Nº.010/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de utensílios, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e todas os seus equipamentos sociais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Valor total: R$ 323.983,00 (trezentos e vinte e três mil e novecentos e oitenta e três reais). Data e hora de abertura: 26/12/2023 (vinte e seis de dezembro de dois mil e vinte três) às 10h00min - Horário de Brasília/DF - no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site: (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br). Outras informações na sala da CPL, localizada na Praça Pedro de Souza, nº 30, 2º andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru/PE, CEP: 55.002-110, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 9.8384-4292 ou pelo e-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 11 de dezembro de 2023 GILSON D'ANGELO DE QUEIROZ RODRIGUES Pregoeiro