DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200371 371 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 PROCESSO Nº 247/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Especialidades em Reabilitação IV - CER IV, no imóvel urbano localizado na Rua Belmiro Michelin esquina com as Ruas Pioneiro Abrelino Isodoro Schenato e Ricieri Capelesso, s/n, no Bairro Fraron - Quadro 1825 Lote 01 - com recursos do Programa Viver sem Limites sob n.o de proposta 80872.4760001/22-001, firmado entre a União e o Município de Pato Branco; atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 7.449.351,52. DATA DE ABERTURA: 15 de janeiro de 2024, às 09h00min, junto ao Protocolo de Licitações, anexo a Divisão de Licitações do Município de Pato Branco, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, CEP 85501-064, em Pato Branco - PR. A abertura dos Envelopes nº 01 (um) - Documentos de Habilitação, dar-se-á na sala de abertura de licitações, às 09h15min do mesmo dia. O Edital pode ser obtido no site www.patobranco.pr.gov.br - Demais informações pelo e-mail: [email protected]. Pato Branco - PR, 11 de dezembro de 2023. THAIS LOVE Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Ponta Grossa/PR realizara no dia 15 de dezembro de 2023 até o dia 15 de janeiro de 2024, o credenciamento de interessados na chamada pública nº 17/2023, no Departamento de Compras - Divisão de Licitações da PMPG, com sede à Av. Visconde de Taunay, nº 950, para credenciamento de profissionais interessados em integrar o quadro de instrutores de oficinas nas modalidades DANÇA, ARTES MARCIAIS (Capoeira, Kung Fu, Karatê, Judô, Aikido, Krav Magá, Jiu-Jitsu, Muay Thai e Taekwondo), CANTO CORAL e TEATRO no projeto escolar "Educa PG - Infância em Movimento". Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 3009) O edital de credenciamento na íntegra encontra-se à disposição Portal da Transparência. Em 11 de dezembro de 2023 SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Município de Ponta Grossa - PR informa a existência do 4º esclarecimento ao pregão eletrônico nº 42/2023, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de tela interativa educacional móvel visando à inovação tecnológica. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003), ainda através do Portal da Transparência. Em 11 de dezembro de 2023 SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2023 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 22 de dezembro de 2023, às 13h00min, pregão eletrônico nº 275/2023, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Aquisição de Uniforme Escolar. Valor Máximo: R$ 17.846.320,00. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 11 de dezembro de 2023 SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2023 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 05 de janeiro de 2023, às 13h00min, pregão eletrônico nº 277/2023, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para contratação de empresa especializada, em locação de três lotes de máquinas. Valor Máximo: R$ 12.625.079,76. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1405) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 11 de dezembro de 2023 EDUARDO MARQUES Secretário Municipal de Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 81/2023 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de esquadrias de alumínio e vidros em atendimento às escolas e CMEIS do município, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 111/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: ANTONIO PILONETO SOBRINHO, CNPJ sob nº 12.792.752/0001-11. DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo aditivo o acréscimo quantitativo de 70,8 m² de instalação de esquadrias de alumínios e vidros na Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves. DO ACRÉSCIMO E DO VALOR: O valor total aditado é de R$ 50.052,31 (cinquenta mil e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos), correspondente à 22,12% do valor inicial contratado e referente à 70,8 m² de serviços a serem aditados. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da autorização do Secretário Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, Sr. Fredinei Silva Rodrigues e do Prefeito Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exarada nas fls. 01 e 02 do processo administrativo n° 17593/2023, com Parecer Jurídico nº 486/2023 e amparo legal no artigo 65, §1° da Lei n.º 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 27/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: MLS SINGER CLÍNICA MÉDICA EIRELI OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias. VALOR TOTAL: R$ 90.300 ,00 (noventa mil e trezentos reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. Sarandi - PE, 8 de dezembro de 2023 WALTER VOLPATO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 28/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: NORCLINICA LTDA OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias. VALOR TOTAL: R$ 90.300 ,00 (noventa mil e trezentos reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. Sarandi - PR, 8 de dezembro de 2023 WALTER VOLPATO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 29/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: SIMPLIFIQUE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias. VALOR TOTAL: R$ 90.300 ,00 (noventa mil e trezentos reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. Sarandi - PR, 8 de dezembro de 2023 WALTER VOLPATO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 30/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: SANCHES MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias. VALOR TOTAL: R$ 90.300 ,00 (noventa mil e trezentos reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. Sarandi -PR, 8 de dezembro de 2023 WALTER VOLPATO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 31/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: DE PEDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias. VALOR TOTAL: R$ 90.300 ,00 (noventa mil e trezentos reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. Sarandi - PR, 8 de dezembro de 2023 WALTER VOLPATO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 32/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: WSL SERVIÇOS MEDICOS LTDA OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias. VALOR TOTAL: R$90.300,00 (noventa mil e trezentos reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. Sarandi - PR, 8 de dezembro de 2023 WALTER VOLPATO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 33/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: PROGRESSO SAÚDE LTDA OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias. VALOR TOTAL: R$90.300,00 (noventa mil e trezentos reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. Sarandi - PR, 8 de dezembro de 2023 WALTER VOLPATO Prefeito