DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h000min do dia 28/12/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 28/12/2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 28/12/2023 O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/ link acesso público. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Publique-se. Guaíra-PR, 11 de dezembro de 2023. MARCELO CELESTRINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 248/2023 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE MÉDICOS, NA FORMA DE PLANTÃO MEDICO HOSPITALAR, AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE BUSCAM O SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA - ESTADO DO PARANÁ, COM QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA. Os interessados poderão realizar o protocolo ATÉ a data de 05/01/2024 ÀS 09H00MIN. INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO 052/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 249/2023 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA COM LAUDO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, COM QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA. Os interessados poderão realizar o protocolo ATÉ a data de 05/01/2024 ÀS 14H00hrs. Local da abertura: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Rua João Rodrigues de Almeida, 387- Residencial São Lucas, Estado do Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br Joaquim Távora, 11 de dezembro de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 92/2023 - UASG 455978 A Prefeitura Municipal de Mandirituba-PR, torna público que, de acordo com a Lei Federal 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar Federal 123/2006, Decretos Federais 7892/2013, 3.555/2000, 10.024/2019 e Decretos Municipais 1038/2007, 142/2009 e 943/2021 e respectivas alterações e demais legislação correlata avisa aos interessados que fará realizar abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item que tem por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 12 de Janeiro de 2024. Valor Máximo: R$ 122.631,25 (cento e vinte e dois mil seiscentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br ou fornecido por solicitação ao e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo Fone: (41) 36261122 Ramal 224. LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 455978 A Prefeitura Municipal de Mandirituba-PR, torna público que, de acordo com a Lei Federal 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar Federal 123/2006, Decretos Federais 3.555/2000, 10.024/2019 e Decretos Municipais 1038/2007, e 943/2021 e respectivas alterações e demais legislação correlata avisa aos interessados que fará realizar abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item que tem por OBJETO: AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM ATENDIMENTO AO CONVENIO 943523/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE MANDIRITUBA E O MINISTERIO DO ESPORTE - MESP. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 11 de Janeiro de 2024. Valor Máximo: R$ 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais). O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br ou fornecido por solicitação ao e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo Fone: (41) 36261122 Ramal 224. LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - PMM O Prefeito Municipal, Elídio Zimerman de Moraes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 065/2023 - PMM, que tem por objeto: Seleção de proposta visando a aquisição de produtos de higiene íntima, com recursos do financiamento incentivo "Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente" Deliberação 078/2022, a pedido da Secretaria de Assistência Social desta municipalidade, as empresas proponentes vencedoras: LORO E SOUZA LTDA dos itens: 01 e 09 no valor total de R$ 2.398,50, MANG FOODS ATACADISTA LTDA dos itens: 02 e 06 no valor total de R$ 2.273,50, ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA -ME do item: 03 no valor total de R$ 500,00, CAVALLI LTDA dos itens: 04 e 05 no valor total de R$ 2.372,50, SALVI E LOPES E CIA LTDA do item: 07 no valor total de R$ 460,00, LOUISE REIS DE CAMPOS do item: 08 no valor total de R$ 1.600,00. Mangueirinha - PR, 11 de dezembro de 2023 ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 UASG Nº 987693 PROCESSO Nº 1112/2023. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da realização: 22 de DEZEMBRO de 2023. Abertura da Sessão: 14h00 horas. Local: www.gov.br/compras/pt-br. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek que o presente instrumento subscreve e pelo Pregoeiro Oficial da municipalidade Francisco Valdomiro Bueno, tornam público que se encontra aberto, certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 75/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Processo n.º 1112/2023, objetivando a implantação de REGISTRO DE PREÇOS para futura eventual contratação de serviços de funeral e aquisição de urnas, para fins de disponibilização a pessoas em situação de vulnerabilidade social, as quais são atendidas pelo Departamento Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações contidas no Anexo I, que faz parte do edital, que será regido pela Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 38/2020, Decreto Municipal nº 006/2008, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 8.538/2015, Lei Municipal Complementar nº 41/2009, Decreto Municipal nº 36/2010, aplicando-se, ainda, subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, realizará LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E Sociedade Cooperativa (S.C.). As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos conforme mencionado no edital, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame no site www.gov.br/compras/pt-br. A sessão de processamento do Pregão será realizada eletronicamente no site: www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 22/12/2023 às 14h00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro Oficial com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Eletrônico nº 75/2023 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal - Rua Seis, nº 1030 - Centro - CEP: 85.525- 000 - Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sex t a - Fe i r a entre as 08h00 ás 11h30min e das 13h00 às 17h00, E-mail: [email protected], Portal Transparência do Município ou pelos sites www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações - Pregão Eletrônico e www.gov.br/compras/pt- br - UASG Nº 987693. Mariópolis/PR, 11 de Dezembro de 2023. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 131/2023. Pregão Eletrônico n° 105/2023. Processo Licitatório n° 200/2023. Contratante: Município de Matelândia, CNPJ N° 76.206.465/0001-65. Contratado: IRMÃOS SCHONS LTDA, CNPJ N° 11.186.884/0001-37. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, DE ACORDO COM TERMO DE CONVÊNCIO Nº910954/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E O MINISTÉRIO DA AGRICULTUR, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº005-09/2023-SMA. Valor Total: R$ 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir de 11/12/2023. Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias úteis. Assinaturas: Maximino Pietrobon e Marcio Schons. Data: 11/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 17 de janeiro do ano de 2024, na Praça Deputado Nilson Batista Ribas (PAÇO MUNICIPAL) n° 131 em Nossa Senhora das Graças , Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Vias Urbanas na Sede do Município; Objeto: Recape asfáltico em CBUQ; Quantidade e unidade de medida: 22.409,39 m²; Prazo de execução (dias): 300; Preço máximo: R$ 2.390.808,92. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (44) 3312-1150 Nossa Senhora das Graças - PR, 11 de dezembro de 2023 CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aplicação dos serviços profissionais de Psicólogo, credenciado pela Polícia Federal para realização do exame de aptidão psicológica para 349 (trezentos e quarenta e nove) Guardas Civis Municipais em atendimento a Prefeitura de Paranaguá. I.D. 1031628 TIPO: Menor Preço Global DATA DA ABERTURA: 22/12/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 114.939,66 (Cento e quatorze mil e novecentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos) ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017, 683/2018 e com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá - PR, 11 de Dezembro de 2023 JEAN ANDRÉ NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 A Prefeitura do Município de Paranaguá, através da sua Pregoeira Oficial designada pelo Decreto nº 202/2.017, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 099/2023, objetivando à Aquisição de Itens de Jardinagem, em atendimento as Secretarias Municipais, está SUSPENSA, para responder questionamentos dos licitantes. Informações pelos seguintes endereços: www.paranagua.pr.gov.br e www.licitacoes-e.com.br ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá - PR, 11 de Dezembro de 2023 ROSIANA DO ROCIO PEREIRA PESCH Pregoeira