DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200369 369 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços PRODUTOS ESPECIAIS PARA ALERGIAS E INTOLERÂNCIAS ALIMENTARES, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 12 de janeiro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 11 de dezembro de 2023. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 22 de janeiro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 11 de dezembro de 2023. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de sulfite A4, em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 22 de janeiro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 11 de dezembro de 2023. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 212/2023. Contrato: nº 721/2023 Partes: Município de Arapongas e AMELIA SHOKO YAEDU & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.809.055/0001-10, neste ato representado por MÉLIA SHOKO YAEDU, CPF n° 27.038.729- 68.. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços profissionais da área da saúde para execução de exames laboratoriais especializados, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 030/2023. Valor: R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais). Prazo de Vigência: Até 31/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 78, Dispositivo I, da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09/11/2023. Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 224/2021. Contrato nº: 794/2021- 3º Termo Aditivo, Pregão nº: 130/2021 Partes: Município de Arapongas e SEFE - SISTEMA EDUCACIONAL FAMÍLIA E ESCOLA LTDA, CNPJ nº 00.874.813/0001-00, neste ato representada por ROBERTO COSTACURTA ALVES PINTO, CFP nº 470.604.179-15. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de sistema de ensino apostilado para a educação infantil e ensino fundamental séries iniciais, sistema de avaliações, portal educacional, assessoramento técnico- pedagógico e formação continuada aos professores e corpo técnico da secretaria de educação, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Administrativo sob nº. 39291/2023 e com fundamento no art. 57, II da Lei nº 8.666/93, fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início a partir de 17 de dezembro de 2023 e encerramento em 17 de dezembro de 2024. Com fundamento no art. 65, I, "b", e § 1º da Lei n.º 8.666/93, fica acrescido e suprimido quantitativo ao contrato conforme tabela publicada no diário oficial do município e apresentada no processo digital 39291/2023. O valor total o valor total do contrato, passará de R$ 4.495.900,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil e novecentos reais) para R$ 4.387.270,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e setenta reais). Data e assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 225/2023. Termo de Credenciamento: nº 716 e 717/2023 Partes: Município de Arapongas e M. Z. BESSA, CNPJ nº 21.154.029/0001-06, neste ato representada por MARIA ZANETTI BESSA, CPF nº 043.937.519-30 e CLINICA MEDICA MANTINE LTDA, CNPJ nº 18.249.381/0001-02, neste ato representado por FLAVIA CAROLINA MANTINE, CPF n° 066.352.189-04. Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas e ou pessoas jurídicas para atuarem em consultas médicas ambulatoriais presenciais para atendimento no centro de especialidade Jaime de Lima, vigilância epidemiológica e outros estabelecimentos da secretaria municipal de saúde, em diversas especialidades bem como: neurologia, neuropediatra, reumatologia, hematologia, infectologia e outras especialidades que assim forem necessárias, em atendimento a secretaria municipal da saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 035/2023 - Chamamento Público. Valor: R$530.400,00 (quinhentos e trinta mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: até 17/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09/11/2023. Arapongas, 11 de DEZEMBRO de 2023. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (PICK-UPS E MICRO-ÔNIBUS. NOVA DATA DE ABERTURA: 22/12/2023 08h30. NOVA DATA DE DISPUTA: 22/12/2023 09h30. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o anexo I RETIFICADO na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. Motivo: Questionamento que acarretou em alterações no edital Republicado por ter saído no DOU de 04/12/2023, Seção 3 - pág. 312. ROSINAIDE X SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 Repetição Objeto: Contratação de empresa especializada por meio do Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de recapagem de pneus para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Colombo / PR. Recebimento das Propostas: das 09:00 horas do dia 13 de dezembro de 2023 até às 08:00 horas do dia 04 de janeiro de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 04 de janeiro de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 11 de dezembro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 A Prefeitura Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná, através de sua pregoeira, torna público que fará realizar-se as 09h:00min do dia 04 de janeiro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 50/2023, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E RECAPAGEM DE PNEUS PARA A FROTA MUNICIPAL.A íntegra do instrumento acima poderá ser obtida através do site da Prefeitura Municipal de Diamante do Sul www.diamantedosul.pr.gov.br, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] e junto a Departamento de licitações desta Prefeitura à Avenida Getúlio Vargas s/n no horário das 8:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Diamante do Sul, 12 de dezembro de 2023. CRISTINA SANTOS NERI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 PROTOCOLO 19189/23 - Processo Administrativo nº. 304/23 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviço de fornecimento e preparo de alimentação aos alunos matriculados nas instituições da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 12/12/2023 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 22/12/2023 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande-PR, 11 de dezembro de 2023. LUIS GUILHERME RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 PROTOCOLO 69223/23 - Processo Administrativo nº. 306/23Tipo: Menor Preço Por Item OBJETO: Aquisição de Ônibus e veículo Ambulância tipo 2 - Suporte Básico, destinada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a resolução da SESA-PR n.º 254/2022. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 12/12/2023 às 08:00 h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 22/12/2023 às 09:30 h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande-PR, 11 de dezembro de 2023. LUIS GUILHERME RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11//2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará certame licitatório, na modalidade - Tomada de Preço, às 13h30min (treze e trinta) horas do dia 29 de Dezembro de 2023, na forma da lei nº 8666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, para objeto: Contratação de Empresas Especializadas para Execução de Obras de: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Linha Lambari, no interior do Município de Flor da Serra do Sul-PR, sob- regime de Preço Global, de conformidade com Projeto Básico(memorial Descritivo), na forma da lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com Alterações da Lei Complementar 147/2014. Cópia do Edital deverá ser retirada, junto ao Departamento de Licitações do Município, no horário normal de expediente da Prefeitura, através do sitio da prefeitura: www.fssul.pr.gov.br. Flor da Serra do Sul, 11 de Dezembro de 2023. VALMOR FELIPE JUNIOR Prefeito