DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200368 368 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Considerações da Comissão: Todos os Licitantes foram considerados Habilitados por atenderem as exigências do edital: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ: 29.828.673/0001-16; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.170.603/0001-58; DANTAS E FIGUEIREDO LTDA - CNPJ: 27.083.541/0001-87; E&M CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 40.714.462/0001-95; SABUGI CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 42.354.190/0001-95; SOMOS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 35.042.630/0001-03. Informa ainda aos licitantes que as documentações estão a disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Informa ainda que não havendo interposição de recursos a abertura de proposta de preços fica agendada para o dia 22/12/2023, ás 09:30hs/min. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB. São José de Espinharas/PB, 11 de dezembro de 2023. MARIA DO SOCORRO MEDEIROS SOUTO LÔBO Presidente comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0257/2023 Torna pública a presente Licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, sob o regime de execução indireta preço global. O procedimento licitatório e o Contrato que dele resultar obedecerão às disposições deste Edital, as normas da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar 123/2006 atualizada pela Lei Complementar 147, de 07/08/2014. Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL E UMA PRAÇA NA RODOVIA PB-348, no município de São José da Lagoa Tapada/PB, conforme termo de referência Anexo I do edital Reunião as 08hs:30min do dia 28 de Dezembro de 2023 INFORMAÇÕES: na sala da CPL, no endereço sala da CPL, Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB. De segunda a sexta de, 07:30 as 11:30 hs, site do http: http://saojoselt.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes,http://www.tce.pb.gov.br, [email protected] São José da Lagoa Tapada-PB, 11 de Dezembro de 2023. FRANCISCO BARBOSA ALECRIM Presidente da CPL/PMSJLT AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00258/2023 Torna pública a presente Licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, sob o regime de execução indireta preço global. O procedimento licitatório e o Contrato que dele resultar obedecerão às disposições deste Edital, as normas da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar 123/2006 atualizada pela Lei Complementar 147, de 07/08/2014. Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para Construção de estradas vicinais nas localidades Sarapó e Roncador no Município de São João José da Lagoa Tapada - PB, CONTRATO: 1077200-23, SICONV Nº. 914977, conforme termo de referência Anexo I do edital Reunião as 10hs:00min do dia 28 dezembro de 2023 INFORMAÇÕES: na sala da CPL, no endereço sala da CPL, Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB. De segunda a sexta de, 07:30 as 11:30 hs, site do http: http://saojoselt.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes,http://www.tce.pb.gov.br, [email protected] São José da Lagoa Tapada-PB, 11 de dezembro de 2023. FRANCISCO BARBOSA ALECRIM Presidente da CPL/PMSJLT PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroportáteis para a anteder as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas: dia 26 de dezembro de 2023 às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 11 de dezembro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de frutas, legumes e verduras, para atender a demanda de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas: dia 26 de dezembro de 2023 às 13h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 11 de dezembro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição(ões) de Veículo(s) (a motor de propulsão) 0 (zero) Km (quilômetro) do tipo: MINI VAN, conforme discriminação pertinente no Instrumento Convocatório, destinado a Secretaria de Educação deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00026/2023. Dotação: Recursos do Município de Sertãozinho: 02.06.12.365.2003.2.020.4.4.90.52.00.00.00.00 0542; 02.06.12.365.2003.2.020.4.4.90.52.00.00.00.00 0500. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00097/2023 - 07.12.23 - Terra Do Sol Comercio De Veiculos Ltda - R$ 136.200,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o, procedimento licitatório na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de edição integrada à impressão de produtos gráficos, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Sousa. Abertura das propostas no dia 22 de Dezembro de 2023, às 10:00 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações através do e-mail: [email protected]. Sousa, 8 de dezembro de 2023. FELLIPE RUAN LIMA MENDES Pregoeiro Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o, procedimento licitatório na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIASÓRGÃOS DEMANDANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSAPB. Abertura das propostas no dia 22 de Dezembro de 2023, às 10:30 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações através do e-mail: [email protected]. Sousa, 11 de dezembro de 2023. JULIANA DA PAZ DE SÁ Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL (ONUREA). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00140/2021 - Mercedes-Benz do Brasil Ltda. - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 280 dias. ASSINATURA: 01.12.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROC. ADM. Nº 237/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE, conforme especificações no edital e seus anexos. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 atualizada. DATA REUNIAO: 05/01/2024, as 09h00m, na sala da CPL. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital completo pelo site www.teixeira.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 11 de dezembro de 2023 CLAUDENICE PEREIRA DA S. ROCHA Presidente da CPL AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROC. ADM. Nº 244/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de REFORMA DA ANTIGA CASA DE CÂMARA E CADEIA, conforme especificações no edital e seus anexos. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 atualizada. DATA REUNIAO: 08/01/2024, as 09h00m, na sala da CPL. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital completo pelo site www.teixeira.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 11 de dezembro de 2023 CLAUDENICE PEREIRA DA S. ROCHA Presidente da CPL ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 DATA LIMITE PARA PROTOCOLAR OS ENVELOPES: 19/01/2024 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA: 19/01/2024 às 09h00min. Objeto: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO/READEQUAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO JORGE KOTOWSKI - TRECHO I NO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR" Valor Máximo: R$ 3.409.970,67 (três milhões, quatrocentos e nove mil, novecentos e setenta reais e sessenta e sete centavos). Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://transparencia.betha.cloud/#/ Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré, 11 de dezembro de 2023. GERONIMO TEIDER ROCHA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2023 Contratante: Prefeitura de Alto Piquiri-PR. Contratada: Ari Erich Gohl Eireli. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um conjunto de parque infantil colorido através da emenda nº 20380002 do Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome / Fundo Nacional de Assistência Social para atendimento a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, conforme anexo I - Termo de Referência do edital. Vigência: O presente Contrato terá vigência no início da assinatura deste instrumento estendendo-se até 12/12/2024. Valor Contratual: R$ 47.980,00 a serem pagos conforme o cumprimento dos requisitos constantes no Contrato Do Pregão nº 57/2023