DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200367 367 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mato Grosso-PB, de acordo com proposta nº 11951131000123002 do Ministério da Saúde e especificações contidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mato Grosso: 500 Recursos Próprios 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Proj.Atividade 2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002-300 000 Proj.Atividade 2088 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.99 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 1.601.0000-300 001. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00086/2023 - 08.12.23 - ODONTOMED - COM. DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES - R$ 2.629,36; CT Nº 00087/2023 - 08.12.23 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.818,00; CT Nº 00088/2023 - 08.12.23 - WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 6.929,44; CT Nº 00089/2023 - 08.12.23 - RUBENS CASTILHO NUNES DINIZ JUNIOR - R$ 9.652,00; CT Nº 00090/2023 - 08.12.23 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 6.583,50; CT Nº 00091/2023 - 08.12.23 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 3.690,00; CT Nº 00092/2023 - 08.12.23 - K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 13.100,00; CT Nº 00093/2023 - 08.12.23 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 2.936,88. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva: Aquisição de um Caminhão com caçamba basculante, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura. Conforme termo de Referência; ADJUDICO o seu objeto a: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 700.000,00. Nova Floresta - PB, 11 de Dezembro de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva: Aquisição de um Caminhão com caçamba basculante, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura. Conforme termo de Referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 700.000,00. Nova Floresta - PB, 11 de Dezembro de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00043/2023. OBJETO: Aquisição de um Caminhão com caçamba basculante, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura. Conforme termo de Referência. NOTIFIC AÇ ÃO : Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Mais Truck Comercio de Caminhões Ltda - CNPJ 17.792.470/0001-38. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Sede da Prefeitura - Nova Floresta - PB, no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33741001. Nova Floresta - PB, 11 de Dezembro de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 00027/2023, por menor preços unitários, com objeto, Aquisição de combustíveis, lubrificantes, graxas e outros para o Município de Pedra Branca-PB para o ano de 2024 para o ano de 2024. Abertura dia 20 de dezembro de 2023 às 08:30:00, a rua Pres. João Pessoa, 391-Centro-Pedra Branca-PB. O edital encontra-se: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail [email protected]. Pedra Branca - PB, 11 de dezembro de 2023. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Torna público o aviso da publicação do Pregão Presencial nº 00028/2023. cujo objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento em trânsito, na região de Campina Grande e Joao Pessoa-PB no ano de 2024. Abertura dia 20/12/2023. às 09:30 horas, a rua Pres. João Pessoa, 391-Centro-Pedra Branca-PB. O edital encontra-se: www.pedrabranca.pb.gov.br. Pedra Branca - PB, 11 de dezembro de 2023. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Puxinanã/ Felipe Gurgel Coutinho CON T R AT A D O : INOV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA - ME, VALOR GLOBAL: R$ 999.596,15(Novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e seis reais e quinze centavos), VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. 02.011 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 26 782 1005 1025 IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO 4490.51 - Obras e Instalações. LEGISLAÇÃO: Tomada De Preços 005/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Homologo a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº. 005/2023, que tem por objeto a Pavimentação De Ruas No Município De Puxinanã - PB Conforme Contrato De Repasse Nº 1083640- 39/2022, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município, ADJUDICO seu objeto a empresa: INOV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 38.655.976/0001-75, com o valor Global de : R$ 999.596,15(Novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e seis reais e quinze centavos) para que produza os efeitos legais nos termo do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Puxinanã - PB, 20 de novembro de 2023. FELIPE GURGEL COUTINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Puxinanã - PB, através da Comissão Permanente de Licitações, Torna Público e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 007/2023, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Construção de Quadras de Esportes, no Município de Puxinanã/PB conforme Nº do Contrato: 1083020-80. Data de abertura: 28/12/2023 às 10h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no site: www.tce.pb.gov.br ou e no Setor de Licitações da Prefeitura de Puxinanã, à Av. Vinte e Oito de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB no horário de expediente através do E-mail: [email protected]. Outras informações pelo Telefone (83) 3380-1007 Puxinanã, 11 de dezembro de 2023 BRENDA YASMIN CARVALHO DE MELO Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIOS DE SAÚDE: UBS'S (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE), SAMU, PRONTO ATENDIMENTO, POLICLÍNICAS, CAPS E CENTRO DE FISIOTERAPIA , TODOS ESSES SERVIÇOS SÃO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 22 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 22 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8.250/14; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 11 de Dezembro de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, comunica a retificação do edital do Pregão Eletrônico nº 00012/2023 cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de formação continuada, cursos aperfeiçoamento capacitação, palestras de eventos formativos para jornada pedagógica para professores, coordenadores, gestores, pessoal de apoio administrativo, merendeiras, auxiliares de serviços gerais, vigilantes, porteiros, motoristas e secretários escolares da rede municipal de ensino deste município. Considerando Oficio nº 413/2023/CRA-PB - 01/12/2023 do Conselho Regional De Administração Da Paraíba - CRA/PB. Ficam adicionados os seguintes itens no edital: 6.6.8, 12.2.7.1 e seus subitens. Sendo assim, a abertura da sessão pública será adiada para ás 14:00 horas do dia 22 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 14:01 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08h às 12h, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital Retificado: Portal De Transparência Da Pm De Salgado De São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Felix - PB, 11 de Dezembro de 2023. MARIA JULIANA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS NESTE MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. LICITANTE HABILITADO: VIRTUAL ENGENHARIA LTDA. LICITANTE INABILITADO: MI M OZ Z A CONSTRUÇÕES LTDA (ITENS:9.2.5; 9.2.6; 9.2.7; 9.5.5; 9.7). Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 18/12/2023, às 10:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: [email protected]. São José dos Cordeiros - PB, 8 de Dezembro de 2023 ROOSEVELT BEZERRA DINIZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de São José de Espinharas/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 00011/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 939382/2022/MAPA/CAIXA, o Resultado do Julgamento da Documentação de Habilitação do referido processo realizado pela comissão de licitação e o Setor de Engenharia do município.