DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: ESTADUAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 11/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.058/2023 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.360/2023 CHAVE CGM: B2B3-UG0X-M529-E4KV - OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 27 RUAS, NO BAIRRO ALTO DO MATEUS, JOÃO P ES S OA / P B . A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 13 de dezembro de 2023, impreterivelmente às 10:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 11 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.386/2023 da SEINFRA. DATA DA SESSÃO: 22/12/2023 HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:45H - Horário de Brasília SESSÃO DE DISPUTA: 10 H - Horário de Brasília OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA CABINADA DE PERCURSO VERTICAL CHAVE CGM: ATFA-AKB0-PZBI-W5MA A Prefeitura Municipal de João Pessoa (Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 1337 torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará a disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 1030415 e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir de terça-feira 12/12/2023, nos endereços já mencionados SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02 regulamentada pelos Decretos Municipais nº 4.985/03 e nº 5.716/06, Decreto nº 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/06 e 147/14. FONTE DE RECURSOS: Ordinários. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, pelo Fone: 83 3214-7218. Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. João Pessoa, 11 de dezembro de 2023 PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.072/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.541/2023 CHAVE CGM: 641Z-BVX4-VTA1-49D6 Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.072/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 12 janeiro 2024, impreterivelmente às 10:00hs (dez), tendo como objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DA ESTAÇÃO DAS ARTES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DO SOL, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da terça-feira dia 12/12/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 11 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.055 /2023 CHAVE GGM: OMSU-7OSM-85Q0-1I9Z Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Novos Tablets Para A Rede de Ensino, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Sedec, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Processo Administrativo Nº 6.952/2023 A pregoeira responsável pelo procedimento licitatório em tela comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia 12/12/2023 às 09:00h fica adiada para o dia 26/12/2023 às 09:00h, tendo em vista alterações no Edital e seus anexos. O Novo Edital ficará disponível a partir do dia 13/12/2023, nos locais abaixo informados: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa, 11 de dezembro de 2023. LUCÉLIA ALVES SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.088/2023/SEINFRA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.018/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17.607/2023 CHAVE CGM: 2MRY-4SEG-4SZ5-W0V6 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: GM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ Nº 40.001.712/0001-40 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EM APARELHOS AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT INVERTER COM ETIQUETA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, PARA O BLOCO ADMINISTRATIVO DA SEINFRA VIGÊNCIA: terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da assinatura da ordem de serviço, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 78.799,05 (setenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e cinco centavos). Classificação Funcional: 11000.11101.04.122.5001.112041MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS A D M I N I S T R AT I V O S Natureza da despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ Fonte de Recursos: 1.5.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Mayara Rose Oliveira da Silva Nóbrega - GM Comércio e Serviço Ltda Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2023 João Pessoa, 11 de dezembro de 2023 - Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.067/2023 CHAVE GGM: H0XU-MII3-C46A-OI1P Acatando relatório apresentado pela Pregoeira desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 7.136/2023, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, COM APORTE DE RECURSOS GARANTIDOS PELA EMENDA IMPOSITIVA Nº. 060/2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE JUVENTUDE E RECREAÇÃO - SEJER, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA S NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor da Empresa: A P A PROMOCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 41.162.042/0001-06, nos itens/valor total: 01 (R$ 10.500,00); 02 (R$ 8.750,00); 03; (R$ 2.700,00); e 04 (R$ 14.000,00). Perfazendo o valor global de R$ 35.950,000 (trinta e cinco mil novecentos e cinquenta reais). João Pessoa/PB, 7 de dezembro de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: http://livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Livramento - PB, 11 de dezembro de 2023 GILSON FERNANDES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Administrativo nº.2023.247/2023, publicado na pág 354 Dou seção 03 dia 07-12-2023, Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, -que onde- se - lê: às 09hs:00min 20/12/2023,leia- se -corretamente: 09hs:00min 21/12/2023 licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de forma parcelada de Equipamentos de informática, eletroeletrônico destinados a secretaria de Educação do Município de Malta/PB, Informações: no horário das 08hs:00min as 13hs:00min dos dias úteis, http://malta.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Malta - PB, 11 de dezembro de 2023. RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro Oficial/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Manaíra - PB, para o exercício de 2024. Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 27/12/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra - PB, 11 de Dezembro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro