DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 15:01 horas do dia 22 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 11 de Dezembro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS DO TIPO HATCH - 0 KM DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 22 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E- mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 11 de Dezembro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, às 09:00 horas do dia 28 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BARAÚNA/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Baraúna - PB, 11 de Dezembro de 2023 DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 83/2023, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE ACORDO COM PROPOSTA Nº: 12452.534000/1220-05. A sessão eletrônica será aberta às 08:00 (horário de Brasília) do dia 22/12/2023, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz/PB, 11 de Dezembro de 2023 JOSE FRANKLIN DUTRA HOLANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 - SRP Torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço no dia 22/12/2023 as 10h00, objetivo: Aquisição de Veículos proposta nº 11238753000123001/2023- MS, destinado a atender a demandas do Fundo Municipal de Saúde de Caldas Brandão/PB; Reunião através do endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected] Caldas Brandão, 7 de dezembro de 2023 JOÃO ACACIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 Torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço no dia 22/12/2023 as 11h00, objetivo: Aquisição de Equipamentos proposta nº 11238753000123001/2023- MS, destinado a atender a demandas do Fundo Municipal de Saúde de Caldas Brandão/PB; Reunião através do endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected] Caldas Brandão, 7 de dezembro de 2023 JOÃO ACACIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, a fim de atender as demandas das secretarias municipais; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS LTDA - R$ 670,00; MARCELA ELIZABETE DE MIRANDA BATISTA SANTOS SOUTO EIRELI - R$ 154.455,08; MERCADO ATUAL LTDA - R$ 150,00; PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA - R$ 1.476,30; RAQUEL DE LOURDES GONZAGA - R$ 765,00; SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA - ME - R$ 35.373,60; TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 30.563,75. Camalaú - PB, 7 de dezembro de 2023 UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O município de Catingueira/PB, através de sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PUBLICO, para conhecimento dos interessados que está aberto edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 0008/2023, para o objeto: Contratação de empresa especializada para instalar sistema fotovoltaico na unidade administrativa da prefeitura municipal, escolas, creche, unidades de saúde e SAMU do município de Catingueira-PB. DATA DE REUNIÃO: 28 de Dezembro de 2023, 10:00 horas, (horário de Brasília). O Edital estará disponível nos Sites https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita, e http://catingueira.pb.gov.br. Informações poderão obter por e-mail: [email protected] informando o número da licitação indicada no Edital, devidamente protocolado no órgão deste município. Catingueira - PB, 11 de Dezembro de 2023. LUCIANO DE MEDEIROS CHAGAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 RESULTADO FASE PROPOSTA - OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo para ampliação e construção de Quadra Poliesportiva com bloco de banheiro da Escola Municipal Manoel Vieira de Lima, localizada no Sítio Sossego, deste Município. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: META CONSTRUCO ES LOCACOES E SERVICOS LTDA - Valor: R$ 736.438,95. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Catolé do Rocha - PB, 11 de Dezembro de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, para: Aquisição de combustíveis, para abastecimento da Frota Veicular, durante o exercício de 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635-1013. E-mail: [email protected]. Edital: www.damiao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Damião(PB), 8 de Dezembro de 2023. JARKISOMIR OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 09:00 hs do dia 21 de Dezembro de 2023, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: Aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) Km destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Duas Estradas - PB. Justificativa: Razões de interesse público: correções no edital. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. E-mail: .... Duas Estradas - PB, 11 de Dezembro de 2023. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO - 6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: VERSATTA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ 09.133.042/0001-75 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UBSF BELA VISTA, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA PB. Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços e de quantitativos. Valor do aditivo: R$ 36.388,66 Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 273.139,57 Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00001/2021. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 65, § 1º, I, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 11/12/2023