DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico 046/2023 - SRP para a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, objetivando atender as necessidades da Prefeitura/Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA . Abertura: 28/12/2023 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/. A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico 047/2023 - SRP para a Contratação de empresa para fornecimento de Material de Pintura e Acabamento, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Abertura: 28/12/2023 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/. A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico 048/2023 - SRP para a Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Material e Bombas Hidráulicas, objetivando atender as necessidades da prefeitura/Secretarias Municipais que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA. Abertura: 28/12/2023 às 15:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/. A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico 049/2023 - SRP para a Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de eletrodoméstico e eletrônicos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA . Abertura: 28/12/2023 às 15:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/. A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico 050/2023 - SRP para a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Abertura: 29/12/2023 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/. A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico 051/2023 - SRP para a Contratação de empresa para serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, de acordo com a demanda da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Abertura: 29/12/2023 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/. A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico 052/2023 - SRP para a Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Copa e Cozinha para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundo Municipais que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Abertura: 03/01/2024 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/. A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico 054/2023 - SRP para a Contratação especializada no fornecimento de materiais de construção e hidráulicos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Abertura: 03/01/2024 às 15:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/. Viseu/PA, 11 de dezembro de 2023. EDILTON TAVARES MENDES Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico 042/2023 - SRP para a Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos para atendimento aos pacientes da unidade de Pronto atendimento - UPA 24H aos itens fracassados oriundos do Pregão Eletrônico nº 013/2023 e inclusão de demais itens. Abertura: 27/12/2023 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/. A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico 043/2023 - SRP para a Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais Técnicos (Correlatos), em atendimento a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h aos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 010/2023 e inclusão de demais itens. Abertura: 27/12/2023 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/. A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico 045/2023 - SRP para a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Materiais de Multimídia para o desenvolvimento de Ações com Temas de Saúde Prioritárias, determinados pelos Ministérios Federais da Educação e da Saúde para o Público Escolar e Municipal e/ou Estadual junto à Secretaria Municipal de Saúde de Viseu, no âmbito do PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE. Abertura: 27/12/2023 às 15:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/. A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico 055/2023 - SRP para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cilindros para gás oxigênio medicinal e fornecimento de recarga de oxigênio medicinal, para atender a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 H, Unidades Básicas de Saúde - UBS's da Zona Rural, SAMU - 192 e Ambulâncias Tipo A, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município Viseu/PA . Abertura: 03/01/2024 às 15:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/. Viseu/PA, 11 de dezembro de 2023. KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico 053/2023 - SRP para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Higiene e enxoval, objetivando as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Abertura: 03/01/2024 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-2023/. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. A Prefeitura Municipal de Viseu torna público que realizará Licitação na modalidade, Tomada de Preços nº 006/2023, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da E.M.E.F. Luciana Dutra Vale - Polo KM 74, no município de Viseu/PA. O certame será dia 05/01/2024, às 08:00 h. Informações através do e-mail: [email protected], http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e http://www.viseu.pa.gov.br/tomada-de-preco-2023/. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023. A Prefeitura Municipal de Viseu torna público que realizará Licitação na modalidade, Concorrência Pública nº 002/2023, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de Creche Padrão SEDUC, localizada à Rua do Casulo, S/N, Zona 23M, em Vila de Curupaiti - Viseu/PA, conforme Convênio nº 013/2023, consoante o Processo Administrativo nº 2023/1199405. O certame será dia 26/01/2024, às 09:00 h. Informações através do e-mail: [email protected], http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.viseu.pa.gov.br/concorrencia-publica-2023/. Viseu/PA, 11 de dezembro de 2023. ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Educação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 127/2022, em 06.10.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA LTDA EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Construção de creche tipo a com capacidade para 100 (cem) crianças, no município de Aguiar-PB, atendendo ao Convênio nº 108/2022. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Aguiar-PB, 1 de Dezembro de 2023. Manoel Batista Guedes Filho- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de veículos 7 lugares para atender a Secretaria de Educação do município de Alcantil - PB, conforme termo de convênio n° 250/2023 - Secretaria de Estado da Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: TERMO DE CONVÊNIO N° 250/2023 -Secretaria de Estado da Educação 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.1005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E ÔNIBUS PARA EDUCAÇÃO 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE 500 571 710 749. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00162/2023 - 11.12.23 - DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 241.400,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N.º 00006/2022 Nº do contrato 00092/2022. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA. Contratado N&G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Nº do Aditivo 04. Objeto O REEQUILIBRICO ECONOMICO-FINANCEIRO dos preços do Contrato. Fundamento Legal Artigo 65, II, "d", da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura 07/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da merenda escolar e demais secretarias desta edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento vigente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: CT Nº 00263/2023 - 11.12.23 - ANTONIA DE ALMEIDA SANTOS - R$ 485.540,14 Aroeiras - PB, 11 de dezembro de 2023. DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da merenda escolar e demais secretarias desta edilidade; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONIA DE ALMEIDA SANTOS - R$ 3.434.557,50; SUPREMUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 49.360,00 Aroeiras - PB, 7 de dezembro de 2023. DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO Prefeito