DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200363 363 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 21.361.181/0001-51, valor: R$ 14.284,00 (Quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 01/12/2023 a 29/02/2024; Contrato Nº 126/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/VITOR MANOEL DEBOSAN AMORIM - ME, CNPJ: 49.228.512/0001-07, valor: R$ 16.999,08 (Dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e oito centavos). Vigência: 01/12/2023 a 29/02/2024; Contrato Nº 127/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/TEJO PARTICIPAÇÕES E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 31.109.248/0001- 19, valor: R$ 5.898,66 (Cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 01/12/2023 a 29/02/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 - SEMG A Secretaria Municipal de Governo torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - SEMG. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Visando A Prestação de Serviços Para Licença de Uso de Softwares de Gestão Pública Com Implantação, Capacitação, Treinamento, Suporte e Operacionalização Que Funcione de Forma Integrada e Atendam A Legislação de Implantação do SIAFIC E E-SOCIAL E Reinf, Para Atender As Necessidades da Prefeitura e Demais Órgãos Participes. Tendo como vencedora do certame a empresa: AGSISTEMAS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 04.497.198/0001-11, vencedora do lote 1. EMIR MACHADO DE AGUIAR Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 - FMS O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 08h00min (oito horas) (horário de Brasília- DF) do dia 22/12/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Intermediação no Fornecimento de Passagens Aéreas e Passagens Terrestres Nacionais, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia/PA, 11 de dezembro de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato 20217827. Origem: Tomada de Preço 2/2021-005. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 27/11/2023 a 26/05/2024 Assinatura: 20/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20230624, Origem: Pregão nº 032.2023-Pe-Srp, Contratante: Prefeitura Municipal de Soure, Contratada(O): Vht Servicos e Eventos Ltda, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Locação de Estrutura Para Eventos, Visando Atender As Demandas de Eventos do Municipio de Soure/PA, VALOR TOTAL: R$ 9.379,99 (nove mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230637, ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 042-2023-Pe-Srp, Contratante: Fundo Municipal do Trabalho e Promoção Social, Contratada(O): R Master Comercio de Alimentos Ltda, Objeto: Registro de Preço Para Fututra e Eventual Aquisição de Cesta Básica Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Soure/Pa. Valor Total: R$ 69.890,00 (sessenta e nove mil, oitocentos e noventa reais), VIGÊNCIA: 11 de Dezembro de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N° 20230636. Pregão Eletrônico nº 43/2023-Pe/Srp Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Que Forneça Serviços de Coffe Break Para Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/Pa e Suas Secretarias. Assinatura da Ata: 07/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 12.443.548/0001-95, vencedora com o valor global estimado de R$ 243.800,00 (duzentos e quarenta e três mil e oitocentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 Objeto: registro de preços que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Terra Alta. Publicado no Diário Oficial da União: 01/12/2023, a nova data de abertura será definida e divulgada posteriormente nos meios de divulgação oficiais. ARIVALDO VIDAL DE AGUIAR Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-087PMT O Município de TUCUMÃ, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 22 de dezembro de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-087PMT, tipo menor preço por ITEM, cujo: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER DEMANDA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. TUCUMÃ/PA, 11 de dezembro de 2023. JOSE AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 025/2023-PMU Origem: Pregão Presencial Nº 021/2023- SRP/PMU Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de pneus, câmaras de ar e serviços, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias de Fundos do Município de Ulianópolis/PA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. Gestor da Ata: PMU. Promitente Fornecedor: H & R COMERCIO E SER V I ÇO S DE CAPOTARIA LTDA, CNPJ: 23.604.506/0001-05, valor global dos itens R$ 511.170,00; MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA, CNPJ: 08.291.835/0001-50, valor global dos itens R$ 1.220.591,00; PNEU ZERO SLU, CNPJ: 18.335.071/0001-00, valor global dos itens R$ 63.270,00; SOARES COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 02.232.161/0001-36, valor global dos itens R$ 263.677,00. Vig: 20/10/2023 à 19/10/2024. A Ata encontra-se de forma integral no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na edição nº 3389 no dia 08/12/2023, pág 193 à 198, Código Verificador: 7669A287. Ata de Registro de Preços Nº 026/2023-PMU Origem: Pregão Presencial Nº 025/2023- SRP/PMU Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, POR DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTA DAS SECRETARIAS DE FUNDO E PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS/PA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. Gestor da Ata: PMU. Promitente Fornecedor: MIRANDA COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 16.976.164/0001-99, valor global dos itens R$ 744.490,00; POSTO DE MOLAS E SERVIÇOS TRATOR SERVICE LTDA, CNPJ: 40.109.857/0001-69, valor global dos itens R$ 1.469.989,12; JAILSON LIMA NASCIMENTO - ME, CNPJ: 12.162.894/0001-03, valor global dos itens R$ 79.000,00; SOARES COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 02.232.161/0001-36, valor global dos itens R$ 1.159.300,00; MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA, CNPJ: 08.291.835/0001-50, valor global dos itens R$ 1.341.000,00; SALVADOR AUTO PECAS LTDA, CNPJ: 07.874.399/0001-89, valor global dos itens R$ 244.763,00; H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA, CNPJ: 23.604.506/0001-05, valor global dos itens R$ 420.800,00. Vig: 24/11/2023 à 23/11/2024. A Ata encontra-se de forma integral no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na edição nº 3390 no dia 11/12/2023, Código Verificador: 88BE5ED4. Ata de Registro de Preços Nº 027/2023-PMU Origem: Pregão Presencial Nº 026/2023- SRP/PMU Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE FUNDO E PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS/PA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. Gestor da Ata: PMU. Promitente Fornecedor: MIRANDA COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 16.976.164/0001-99, valor global dos itens R$ 898.980,00; BARBOSA & FARIAS PEÇAS LTDA, CNPJ: 01.500.667/0001- 16, valor global dos itens R$ 435.000,00; H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA, CNPJ: 23.604.506/0001-05, valor global dos itens R$ 732.000,00; MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA, CNPJ: 08.291.835/0001-50, valor global dos itens R$ 972.000,00; SALVADOR AUTO PECAS LTDA, CNPJ: 07.874.399/0001-89, valor global dos itens R$ 467.429,00; POSTO DE MOLAS E SERVIÇOS TRATOR SERVICE LTDA, CNPJ: 40.109.857/0001- 69, valor global dos itens R$ 727.000,00; SOARES COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 02.232.161/0001-36, valor global dos itens R$ 659.000,00. Vig: 28/11/2023 à 27/11/2024. A Ata encontra-se de forma integral no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na edição nº 3390 no dia 11/12/2023, Código Verificador: 4C5E1E04. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico 9.2023-00047; Contrato nº 20239399. Secretaria Municipal de Viação e Obras; Valor Total: R$ - 175.206,36 (cento e setenta e cinco mil e duzentos e seis reais e trinta e seis centavos); Objeto: locação de horas máquinas para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras; Vigência: 08/12/2023 à 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-012-SRP-PE-PMVN Republicação O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que às 08h do dia 22 de dezembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2023-012-SRP-PE-PMVN, tipo menor preço por item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de equipamentos de refrigeração para atender a prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA e Secretarias Vinculadas. O edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: vigia.pa.gov.com.br e Mural de Licitações do TCM - PA. PAULO HENRIQUE DO N. PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 042/2021/CPL referente ao Inexigibilidade 006/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratada: Contratação de empresa especializada em assessoria jurídica, voltadas às atividades da administração pública sediada na capital do Estado, a fim de tratar da representação judicial nos diversos segmentos da justiça, defesas judiciais nos Tribunais de Contas, prestando assessoria e consultoria jurídica com alto nível de especialização na Capital do Estado e na Capital da República juntos aos Tribunais Judiciais, Tribunais de Contas, órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, dentre outros, e o estabelecimento de estratégia processuais para todas as demandas judiciais, as quais estejam tramitando no segundo grau de jurisdição ou sejam de competência originária dos tribunais de justiça ou federais, incluindo o tribunal regional do trabalho da 8ª região, bem como as Cortes Superiores, para atender as necessidades da Prefeitura de Viseu/PA. Ass.: 08/12/2023. Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2024, consoante com o art. 57, inciso II, da lei 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 193/2022/CPL ref: Tomada de Preços 012/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: G C N Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma da Praça na Travessa Fernandes Belo de 1.272,48m², no município de Viseu/PA. Ass.: 05/12/2023. Vigência 12/12/2023 a 09/06/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 194/2022/CPL ref: Tomada de Preços 013/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: W D Serviços e Comercio de Material de Construção Eireli, CNPJ 31.481.043/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de 16 (dezesseis) poços Semi Artesianos 30 (trinta) metros, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD/PMV, no município de Viseu/PA. Ass.: 05/12/2023. Vigência 12/12/2023 a 09/06/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.