DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contratos Tomada de Preços Nº011-2023-TP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS CONTRATO Nº: 20230380 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DO UNIÃO, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Salinópolis (PMS), através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (SEMOB)VALOR DO CONTRATO 261.515,54 (duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos) PROGRAMA DE EXERCÍCIO Exercício 2023 Projeto 0801.154510004.1.016 Construção, Recuperação e Conservação de Praças e Jardins e Outros Logardouros , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 261.515,54 EMPRESA CONTRATADA: MENDES COMERCIO E SERVIÇO LTDA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 de Dezembro de 2023 a 03 de Junho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37-2023-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037-2023-SRP, do tipo menor preço por item, para Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Quentinhas; Com Entrega Parcelada, Para Utilização Por Diversos Órgãos da Prefeitura, Secretarias e Fundos Que Integram A Municipalidade de Salinópolis/PA, Data da Abertura: 22/12/2023 às 09:00h. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Republicação. Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 38 E 39/2018 - PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas secretarias jurisdicionadas, e pela empresa: DF COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ N17.372.578/0002-52; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de aproximadamente 25%, ao quantitativo inicialmente contratado nos termos dos contratos nº38 E 39/2018. Data de assinatura: 26 de novembro de 2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Adesão de Ata n° A/2023-00004, Oriundo do Pregão Eletrônico Srp n° 011/2023 da Prefeitura Municipal de Breves/Pa. A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará, Torna Público Adesão de Ata Srp n° A/2023-00004, Oriundo do Pe Srp n° 011/2023 da Prefeitura Municipal de Breves, Que Tem Por Objeto: Contratação de Serviços de Publicações de Atos Oficiais diversos (Extratos de Editais, Contratos, Homologações, Atas de Registros, Etc...) Objetivando Atender As necessidades da Prefeitura E dos Fundos Municipais de Santa Maria do Pará/Pa, Através da Adesão de Ata de Registro de Preços nº 20230225 Oriunda do Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Srp do Município de Breves/Pa. Empresa Contratada: Costa & Paes Ltda, Cnpj 08.602.474/0001-15; Valor da Adesão: R$ 335.250,00 (trezentos e trinta e cinco mil duzentos e cinquenta reais). data de Assinatura: 30/11/2023. Adesão de Ata n° A/2023-00003, Oriundo do Pregão Eletrônico Srp n°006-2023 Prefeitura Municipal São Miguel do Guamá. A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará, Torna Público Adesão de Ata Srp n° A/2023-00003, Oriundo do Pe Srp n° 004/2023 Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, Que Tem Por Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva E Corretiva Com Fornecimentos de Peças de Bombas Submersíveis E Motores-Bombas Centrífugas a dos Equipamentos Que Compõem O Sistema de Abastecimento de Água do Município de Santa Maria do Pará/Pa, Por Meio da Adesão de Ata de Registro de Preço 004/2023 Oriunda do Pregão Ele Trônico nº006/2023 do Município de São Miguel do Guamá/Pa. Empresa Contratada: Eletromais Eletrica Automação E Serviços Eireli, Cnpj 24.895.396/0001-40; Valor da Adesão: R$ 242.205,45 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos). data de Assinatura: 10/07/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Adesão de Ata nº A/2023-00003. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva E Corretiva Com Fornecimentos de Peças de Bombas Submersíveis e Motores- Bombas Centrífugas e dos Equipamentos Que Compõem o Sistema de Abastecimento de Água do Município de Santa Maria do Pará/Pa, Por Meio da Adesão de Ata de Registro de Preço 004/2023 Oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2023 do Município de São Miguel do Guamá/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal. Contrato nº: 20230244.Contratada: Eletromais Eletrica Automação E Serviços Eireli, Cnpj nº 24.895.396/0001-40. Valor: R$ 242.205,45 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 12/07/2023 A 31/12/2023 Origem: Adesão de Ata nº A/2023-00004. Objeto: Contratação de Serviços de Publicações de Atos Oficiais diversos (Extratos de Editais, Contratos, Homologações, Atas de Registros, Etc...) Objetivando Atender As necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa, Através da Adesão de Ata de Registro de Preços nº 20230225 Oriunda do Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Srp do Município de Breves/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal. Contrato nº: 20230331. Contratada: Costa & Paes Ltda, Cnpj 08.602.474/0001-15. Valor: R$ 100.575,00 (cem mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Vigência: 01/12/2023 a 01/03/2024. Origem: Adesão de Ata nº A/2023-00004.Objeto: Contratação de Serviços de Publicações de Atos Oficiais diversos (Extratos de Editais, Contratos, Homologações, Atas de Registros, Etc...) Objetivando Atender As necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria do Pará/Pa, Através da Adesão de Ata de Registro de Preços nº 20230225 Oriunda do Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Srp do Município de Breves/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº: 20230332. Contratada: Costa & Paes Ltda, Cnpj 08.602.474/0001-15. Valor: R33.525,00 (trinta e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Vigência: 01/12/2023 a 01/03/2024. Origem: Adesão de Ata nº A/2023-00004. Objeto: Contratação de Serviços de Publicações de Atos Oficiais diversos (Extratos de Editais, Contratos, Homologações, Atas de Registros, Etc...) Objetivando Atender As necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Pará/Pa, Através da Adesão de Ata de Registro de Preços nº 20230225 Oriunda do Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Srp do Município de Breves/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº: 20230333. Contratada: Costa & Paes Ltda, Cnpj 08.602.474/0001-15. Valor: R$ 100.575,00 (cem mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Vigência: 01/12/2023 a 01/03/2024. Origem: Adesão de Ata nº A/2023-00004. Objeto: Contratação de Serviços de Publicações de Atos Oficiais diversos (Extratos de Editais, Contratos, Homologações, Atas de Registros, Etc...) Objetivando Atender As necessidades do Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Pará/Pa, Através da Adesão de Ata de Registro de Preços nº 20230225 Oriunda do Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Srp do Município de Breves/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato nº: 20230334. Contratada: Costa & Paes Ltda, Cnpj 08.602.474/0001-15. Valor: R$ 100.575,00 (cem mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Vigência: 01/12/2023 a 01/03/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Errata Referente Ao Aviso de Extrato de Contrato do Adesão de Ata n° A/2023- 00002, Circulada no D.O.U. Pág. 319, Sexta-Feira, 11 de Agosto de 2023; D.O.E. Pág. 01, Sexta-Feira, 11 de Agosto de 2023; diário do Pará Pág. B14, Sexta-Feira, 11 de Agosto de 2023, Cujo Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva E Corretiva do Sistema de Iluminação Pública Com Aquisição E Instalação de novas Luminárias no Município de Santa Maria do Pará, Visando Atender As necessidades da Secretaria de Obras, Ubanismo E Saneamento Por Meio da Adesão de Ata de Registro de Preços nº 20220617 Oriunda do Pregão Eletrônico nº 9/2022-050 PMEC do Município de Eldorado dos Carajás/Pa. Onde Se Lê: Extratos de Contratos. Origem: Adesão de Ata nº A/2023- 00003. Leia-Se: Extratos de Contratos. Origem: Adesão de Ata nº A/2023-00002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023/SRP/FME Processo Licitatório N°162/2023Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais para construção, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo Municipal de educação de Santana do Araguaia - Pá (FUNDEB E FME) e órgãos ligados á rede Publica de Ensino do Município de Santana do Araguaia - Pá. Abertura no dia 20/12/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023 - SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos Que Contemple o Samu, Centro de Referência Saúde da Criança, Centro de Referência Saúde da Mulher, CTA, Centro de Atenção Psicosocial Infanto Juvenil - Capsi, Centro de Atenção Psicosocial - CAPS AD III 24 Hrs, Centro De Referência da Saúde do Idoso e Programa Melhor em Casa, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 12/12/2023 a partir das 9h:30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 27/12/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023 - SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual E Futura Contratação de Empresa Para Execução de Serviço de Desentupimento e Limpeza de Fossa Séptica do Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal, Ambulatório e Unidade Pronto Atendimento 24 Horas, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 12/12/2023 a partir das 9h:30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 28/12/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/PA, 11 de dezembro de 2023. GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 026/2023-SEMSA. Origem: Dispensa de Licitação nº 069-2023 - Processo Administrativo nº 129/2023, Objeto Aquisição do Medicamento Brometo de Tiotropio Monoidratado 2,5mcg + Cloridrato de Olodaterol 2,5mg Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 0815407-87.2023.8.14.0051 Da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém- Pará. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa ASM Comércio De Medicamentos Ltda - inscrita no CNPJ: 03.876.316/0001-30. Valor global: R$ 13.068,00 (treze mil e sessenta e oito reais). Vigência: 6 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. D ES P AC H O A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR E HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 069/2023, Processo Administrativo Nº 129/2023, em que consagrou como contratada a empresa ASM Comércio de Medicamentos Ltda, Inscrita no Cnpj: 03.876.316/0001-30. Objeto a Aquisição do Medicamento Brometo de Tiotropio Monoidratado 2,5mcg + Cloridrato de Olodaterol 2,5MG Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 0815407-87.2023.8.14.0051 da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará. Vigência: 6 meses, a contar da assinatura do contrato, 07/12/2023. Valor Total: R$ 13.068,00 (treze mil e sessenta e oito reais). Santarém/PA, 11 de dezembro de 2023. IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SEMED - 927453 OBJETO: Aquisição de GLP (P13 E P45 E VASILHAMES de P13) para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e os órgãos à ela vinculados. Edital: 12/12/2023 das 08h às 14h. no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/927453 ou www.santarem.pa.gov.br. entrega das propostas: 12/12/2023 a partir das 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. abertura das propostas: 22/12/2023 às 09:00 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Santarém/PA, 11 de dezembro de 2023. ALDOÊMIA RÉGIS CORRÊA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo do Pregão Eletronico Nº 010/2023. Objeto Aquisição de materiais esportivos e recreativos para atender as necessidades da SEMED, dos Órgãos e ela vinculados e das unidades de ensino que compõem a Rede: Contrato Nº 125/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/EDINHO DA SILVA DE AGUIAR - ME, CNPJ: