DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇ ÃO, FERRAGENS, HIDRÁULICOS, ENTRE OUTROS, Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias, de 31/12/2023 para 28/06/2024. Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0080/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: L CRISTINA DA SILVA -EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.076.386/0001-64: Objeto do Termo Aditivo: Solicitar prorrogação de vigência por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir do dia 31/12/2023 até 28/06/2024. Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0083/2023/FME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação do Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: L CRISTINA DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.076.386/0001-64: Objeto do Termo Aditivo: Solicitar o acréscimo de quantitativo do Contrato Administrativo nº 0083/2023-FME com o reajuste de 25% (Cento) em cima do valor contratual. Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 139/2021/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: L. J. DE A. MELO ACCOUTING, inscrita com o CNPJ sob o nº 26.077.192/0001-28. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (Doze) meses, de 31/12/2023 para 31/12/2024. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 241/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS. Contratada: NORTE SUL COM. DE PEÇAS E SERV. DE AUTOMOTORES EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.948/0001-84: Objeto: Referente a aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves médios. Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180(Cento e oitenta) dias de 31/12/2023 a 28/06/2024. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0384/2022/SMS Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS Contratada: ACONOBRE COMERCIO DE FERRO E AÇO EIRELI-EPP inscrita no CNPJ sob o nº 07.623.873/0001-08: Objeto: Aquisição de materiais diversos de metalúrgicas chapas de ferro e aço entre outro: Alteração da vigência contratual por mais 180 (Cento e Oitenta Dias) de 31/12/2023 até 28/06/2024. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 443/2022/FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde /SMS; Contratada: GOMES E LOPES COMERCIO LTDA LTDA inscrita no CNPJ 12.304.022/0001-24. Objeto FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA ENTRE OUTROS junto à rede municipal de saúde de Ourilândia do Norte - Pará: Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias, de 27/12/2023 para 24/06/2024, e o acréscimo de quantitativo com o reajuste de 25% (Cento) em cima do valor contratual. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 460/2022/FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde /SMS; Contratada: D. DIAS DA SILVA EIRELI - ME inscrita no CNPJ 15.519.376/0001-84. Objeto FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E VASILHAMES junto à rede municipal de saúde de Ourilândia do Norte - Pará: Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias, de 27/12/2023 para 24/06/2024, e o acréscimo de quantitativo com o reajuste de 25% (Cento) em cima do valor contratual. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0098/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS. Contratada: R E R EMPREENDIMENTOS E SERV I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.195.098/0001-42: Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa visando a realização de coleta, transportes, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos oriundos das unidades de saúde (lixo patológico). Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por 91 (Noventa e um) dias, de 31/12/2023 até 31/03/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023-PMON O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 027/2023-PMON. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Equipamento de Informática Três Unidades de Servidor Tipo Rack. Empresa Vencedora: M K Eletro Eletrônicos Eireli, Inscrita no CNPJ: 42.921.190/0001-20 - Total Vencedor R$ 115.050,00 (Cento e quinze mil e cinquenta reais); Data da Homologação: 07/12/2023. JÚLIO CESAR DAIREL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2023-PMON. Ata de registro de Preços nº 056/2023-PMON. Pregão Eletrônico SRP nº 027/2023-PMON. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL Aquisição de Equipamento de Informática Três Unidades de Servidor Tipo Rack. Assinatura: 08/12/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: M K ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 42.921.190/0001-20 - Item: 01, Valor Global R$ 115.050,00 (Cento e quinze mil e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20230181 ORIGEM: CONTRATO Nº 20230181 DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2021-100PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: PHARMA BRA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de Medicamentos Que Atua No Sistema Respiratório, Cardiorespiratório, Cardiovascular e Hematológico, Para Uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (Hgp), Unidades de Saúde da At e n ç ã o Básica (Ab), Assistência Farmacêutica (Af), Centro de Testagem Anônima (Visa/Cta), Unidades de Pronto Atendimento (Upa), Atendimento Móvel e Urgência (Samu), Serviço de Atenção Domiciliar (Sad) e Policlínica, Pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, No Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO R$ 264.409,57 (duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta e sete centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 25 de maio de 2023 a 27 de novembro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 296.175,09 (duzentos e noventa e seis mil, cento e setenta e cinco reais e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada V A LO R ADITADO NO 1º TAC R$ 31.765,52 (trinta e um mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). DATA DO ADITIVO: 18/09/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20230448 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023- 020PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços para aquisição de cadeiras de rodas para usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, através da Rede de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-020PMP. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-020PMP, conforme abaixo: Empresa: ETP - EQUIPAMENTOS TERAPEUTICOS PERSONALIZADOS COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 08.692.553/0001-64, estabelecida à RUA GUIRICEMA, N 570, SALGADO FILHO, Belo Horizonte MG, (31) 3321-2647, representada neste ato pelo Sr(a). CHRISTINA DUTRA BAPTISTA, C.P.F. nº 714.112.086-68, R.G. nº 3860068 SSP MG. ITEM 00006 00007 VALOR TOTAL R$ 59.500,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20230450. Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 8.2023-020PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços para aquisição de cadeiras de rodas para usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, através da Rede de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023- 020PMP. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-020PMP, conforme abaixo: ITEM 00001 00002 00004 00005 00008 00009 00010 00011 00014 VALOR TOTAL R$ 472.912,92 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi através da secretaria municipal de educação, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: tomada de preços nº 005/2023 TP - destinado Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação dos Serviços de Reforma da Creche Edith Alves Arruda, na Vila Ananin, Município de Peixe-Boi. Abertura: 27/12/2023 às 08:00hs. Retirada de edital e seus anexos na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, das 08 às 13hs ou pelo site www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br e TCM: www.tcm.pa.gov.br. Peixe-Boi/PA, 11 de dezembro de 2023. JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Licitatório Nº 111/2023 interessados que por razões administrativa e alterações ao edital, sendo "retificação aos projetos, planilhas, cronogramas de execução e memoriais descritivos." A comissão adia a abertura da tomada de preço - cujo objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma da Unidade de Saúde da Família José Domingos Lima de Oliveira Setor Santos Dumont, Atendendo A Emenda Impositiva Ao Projeto de Lei Nº 009/2022. EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Desta maneira esta Comissão estabelece a nova data para 27/12/2023 - quarta-feira às 09h00min horas, horário local. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama. Mais informações nos telefones (94) 99117-4026, site www.redencao.pa.gov.br e-mail [email protected]. Redenção/PA, 8 de dezembro de 2023. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Processo Licitatório Nº 108/2023 O Municipio de Redenção - PA comunica aos interessados, que realizará no dia 22/12/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Combustivel dos Tipos: Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e, Diesel S10, Em Atendimento As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Redenção/PA, 11 de dezembro de 2023. ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratada: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Data de assinatura: 06/12/2023. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230155 Alteração contratual no valor de R$ 14.225,00 Contrato Adm. nº 20230156 Alteração contratual no valor de R$ 9.475,00. Quarto aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: POSTO E HOTEL SÃO FRANCIS CO LTDA Data de assinatura: 06/12/2023. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230150 Alteração contratual no valor de R$ 98.150,00. Quarto aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LT DA Data de assinatura: 06/12/2023. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230163 Alteração contratual no valor de R$ 86.812,50. Quinto aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Data de assinatura: 06/12/2023. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230104 Alteração contratual no valor de R$ 285.062,50.