DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°7/2023-002-REP Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Com Reposição de Peças Destinada A Ambulancha, Motor F150 Aetl, Marca Yamaha, Motor N° 1132818, Pertencente Ao Fundo Municipal de Saúde-FUS. Empresa vencedora: TAPAJOS MOTOCENTER LTDA - CNPJ 04.932.236/0001-17 no valor total de R$ 41.768,00 Data da Homologação: 24/11/2023. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°7/2023-003 Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva Nos Equipamentos Odontológicos Pertecentes Ao Fundo Municipal de Saúde- SEMSA. Empresa vencedora: CUNHA E LIMA LTDA - CNPJ 11.393.370/0001-52 com os lotes: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006 e 0007 no valor total de R$ 56.824,00 Data da Homologação: 13/11/2023. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito D ES P AC H O Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a ratificação da Dispensa de Licitação N°007/2023-044. Contratado: UNITUM CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA - inscrita no CNPJ Nº 49.527.883/0001-81 Objeto: Contratação De Empresa especializada Para Prestação De Serviços Técnicos na classificação, catalogação, identificação, organização, arquivamento de documentos gerados, digitalização de todas as despesas, licitações e locação de softwares de busca de documentos, Com O Objetivo De Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Óbidos De Óbidos/PA através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças. Ratificação: 17/10/2023. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito D ES P AC H O Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a ratificação da Dispensa de Licitação N°007/2023-054. Contratado: GEANDRE CARLOS DA SILVA REIS 62752677200, CNPJ Nº 43.792.678/0001-67 Objeto: Contratação de empresa para execução de Serviços especializados sob a forma de Confecção, Montagem, Instalação, Manutenção, Desmontagem e Remoção de elementos decorativos diversos que compõe a Decoração Natalina 2023 do Município de Óbidos-PA. Ratificação: 11/12/2023. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Óbidos do Pará, torna público aos interessados a retificação do EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023018/2023/PMO oriundo do Pregão Eletrônico nº 023/2023, publicado em matéria no Diário Oficial da União - DOU, no dia 16/11/2023, Seção 3, Nº 217, PAG 308. Onde Se Lê: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Fornecimento/ Locação de Infraestrutura Para Atender Aos Eventos Municipais. Leia-Se: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço/ Locação de Infraestrutura Para Atender Aos Eventos Municipais. GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-029-PMO/2023 Nos dias 06/12/2023 foi adjudicado e 11/12/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-029-PMO/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de hospedagem em hotel com café da manhã INCLUSO, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Oriximiná e Secretarias Municipais. Empresa vencedora: SANTANA S L ANDRADE, no valor de R$396.550,00 (Trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta reais). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná/PA, 11 de dezembro de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-PMO/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1668/2023, de 06 de novembro de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-PMO/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de limpeza e higienização de Caixas D'água dos Prédios Públicos Municipais da Zona Urbana e das Comunidades da Zona Rural do Município de Oriximiná/PA , para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB e Secretaria de Integração Municipal - SEINM, através da Prefeitura Municipal de Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 26/12/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná/PA, 11 de dezembro de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-012-PMO-2023 O Município de Oriximiná, por meio da Prefeitura Municipal de Oriximiná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, legalmente constituída pela Portaria nº 1667/2023, de 06 de novembro de 2023, torna público que realizará Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-012-PMO-2023, do Tipo Menor Preço global por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para os serviços de manutenção em vias de pavimento rígido de concreto, construção de canaletas, meio fio, tampas, fundos e paredes de caixas coletoras de avenidas, ruas, travessas, passagens e becos, Zona Urbana de Oriximiná-PA, conforme ANEXO I, deste Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 27/12/2023, às 09h30min. Edital pode ser adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Oriximiná, em mídia, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 2336, Bairro: Centro, CEP - 68270-000, e Site: www.oriximina.pa.gov.br. Para outras informações e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 11 de dezembro de 2023. LOIANE BRAGA CORRÊA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-013-PMO-2023 O Município de Oriximiná, por meio da Prefeitura Municipal de Oriximiná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, legalmente constituída pela Portaria nº 1667/2023, de 06 de novembro de 2023, torna público que realizará Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-013-PMO-2023, do Tipo Menor Preço global por lote. Objeto: contratação de empresa para executar serviços de manutenção de pontes em madeira de lei, com fornecimento de material e mão de obra, na região do planalto, zona rural do município de Oriximiná, conforme quantitativos e especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 28/12/2023, às 09h30min. Edital pode ser adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Oriximiná, em mídia, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 2336, Bairro: Centro, CEP - 68270-000, e Site: www.oriximina.pa.gov.br. Para outras informações e-mail: [email protected]. Oriximiná/PA, 11 de dezembro de 2023. LOIANE BRAGA CORRÊA Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-032-SEMED/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 1669/2023, de 06 de novembro de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-032- SEMED/2023. OBJETO: contratação de empresa em navegação especializada em transporte hidroviário de cargas e passageiros com fornecimento de passagens fluviais (ORIXIMINÁ/SANTARÉM - SANTARÉM/ORIXIMINÁ), em embarcação tipo Navio/Motor ou Ferry Boat, de modo que ofereçam aos usuários segurança e conforto em viagens intermunicipais, em rede e/ou camarote, visando atender as necessidades de deslocamento de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 22/12/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: https://www.licitanet.com.br. Oriximiná/PA, 11 de dezembro de 2023. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2023-2111-001 CPL/PMO, oriundo da Carta Convite nº 008/2023 CPL / P M O. Objeto: Contratação de Empresas para Executar os Serviços de calçamento, meio-fio, microdrenagem e iluminação do Cemitério São Marcelo na Cidade de Ourém - Pará, Adjudicado e homologado no dia 16/11/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado(a): Engemaster Construção Civil Ltda - Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.746.754/0001-46. Valor global do contrato: R$ 328.337,17 (trezentos e vinte e oito mil trezentos e trinte e sete reais e dezessete centavos), celebrado entre as partes em 21/11/2023. Com vigência de 360(trezentos e sessenta) dias, contados da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 0029/2023/SME; Processo Administrativo nº 117/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS Valor Total: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), pelo período de 03 (três) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATOS DE DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0006/2023-PMON; Referente a Concorrência Pública nº 0008/2022/PMON; Contratante: Município de Ourilândia do Norte- PA; Contratada: TC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 13.960.181/0001- 40; Objeto: Conclusão da Obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Ourilândia do Norte-PA, Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 24,88% (Por Cento) em relação ao valor inicial do contrato. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0009/2022/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: ALBERTIZA MARIA DA SILVA BARBOSA, inscrita no CPF sob o nº 290.072.911-49: Objeto: Locação de imóvel com salas amplas para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de Ourilândia do Norte - Pará. Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, de 31/12/2023 para 31/12/2024. Acréscimo de quantitativo de 22% (Por cento) em cima do valor contratual. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 027/2023/FMAS; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/Fundo Municipal da Assistência Social. Contratada: GRÁFICA EXECUTIVA EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.267.102/0001- 33: Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE GRÁFICA (CARIMBOS, IMPRESSOS E OUTROS). Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, de 11 (Onze) meses a partir 31/12/2023 até 29/11/2024. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0073/2023/SMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde /SMS; Contratada: F M DA SILVA BORRACHARIA -ME, inscrita no CNPJ 14.100.560/0001-22. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias, de 31/12/2023 para 28/06/2024.